Categoria: Geral

Porto Velho/RO – Durante visita a Porto Velho, o ministro de Minas e Energias Silas Rondeau confirmou a contemplação das hidrelétricas do rio Madeira, a interligação ao Sistema de Integração Nacional e o gasoduto de Urucu Porto Velho no Plano Decenal de Expansão de Energia do Governo Federal para o Estado de Rondônia. O gasoduto Urucu Porto Velho é um investimento de R$ 1,2 bilhões, terá 520 quilômetros de extensão e deve gerar três mil empregos diretos e mais 12 mil indiretos. Quando pronto vai substituir o consumo de 1,2 milhão de litros de óleo diesel por dia, representando uma economia de R$ 60 milhões ao ano.

O projeto é aguardado com ansiedade em Rondônia e as obras já deveriam ter começado este mês, mas continua sem data definida para o início. O ministro confirmou somente a conclusão das obras, para setembro de 2009.

O gasoduto Urucu Porto Velho vai disponibilizar gás natural para a geração de energia ao sistema Rondônia e Acre e terá capacidade de vazão de 2,3 milhões de metros cúbicos ao dia. Deve proporcionar redução de 1/5 do custo atual da geração de energia, o que representa em média 25%.

A energia elétrica produzida na região norte (através de sistema térmico) é das mais caras do País, o MW/h custa R$ 517,03 contra R$ 84,93 MH/h do restante do País. A contemplação da obra também significa fornecimento de energia para outras localidades, além do alinhamento industrial e comercial da região e melhoria no meio ambiente, pela redução na emissão de produtos tóxicos lançados no ar através do óleo diesel.

Mais dois

Na região norte são aguardados a construção de mais dois gasodutos. O primeiro que liga o município de Coari/AM a Manaus, já obteve a licença ambiental em maio e deve estar em funcionamento dentro de 22 meses. O investimento é na ordem de R$ 1 bilhão. O segundo deve ligar Urucu/AM a Porto Velho, em Rondônia.

Para a concretização das duas obras será necessária a construção de duas estradas de 15 a 30 metros de largura, por toda a extensão dos gasodutos. Essas estradas ligariam duas importantes cidades da Amazônia: Manaus e Porto Velho, porém gera especulação sobre nova frente de migração, ocupação desordenada e desmatamento.

Ambientalistas defendem que a rota dos gasodutos pode abrir as portas para que madeireiros, mineiros, fazendeiros e lavradores provoquem o desflorestamento de áreas protegidas, em alguns casos habitadas por grupos indígenas extremamente isolados.

Urucu

A primeira parte do projeto de exploração da reserva foi realizada em 1998, com a construção de um gasoduto ligando Urucu à cidade de Coari. Ao longo do trajeto de 280 km, o gasoduto trouxe impactos socioambientais negativos para as comunidades locais e a floresta.

Impacto

No “Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento da Amazônia” do grupo interministerial coordenado pela Casa Civil e que reúne onze ministérios, o projeto do Gasoduto Urucu-Porto Velho é considerado uma das quatro obras de maior impacto ambiental na Amazônia brasileira. O Plano foi apresentado em março deste ano.

A partir de agora todo o diesel utilizado no País deve conter 2% de biodiesel, composto produzido a base de óleo de soja, mamona, girassol, dendê, babaçu e até sebo. A exploração deve beneficiar milhares de pequenos produtores do Brasil, diminuir a carga poluidora lançada no ar e a importação de diesel proveniente do petróleo.

A mistura do biodiesel também deve beneficiar o País na produção de energia gerada a diesel. A expectativa é a de que o Brasil se torne um dos maiores produtores de energia, em decorrência dos produtos utilizados ser renováveis e encontrados com abundância na natureza.

Para se ter idéia dos impactos que poderão ser minimizados, a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) utiliza seis milhões de litros de diesel por mês para gerar energia para os distritos da Ponta do Abunã e Baixo Madeira e alguns municípios da zona da Mata (região central de Rondônia). Isso significa que 120 mil litros serão de biodiesel. “E menos poluição lançada ao ar”, diz Marcelo Villa Rios, que faz parte da equipe de operação de sistemas da Ceron.

Na semana passada a empresa Petrobras divulgou o lançamento nacional do biodiesel e em São Paulo, a primeira frota de ônibus experimentou circular utilizando a mistura B30. Com o biodiesel, especialistas acreditam que o custo da energia e do combustível possam ficar estabilizados nos próximos anos. Em Rondônia, o grupo Gurgacz, de Ji-Paraná, se prepara para fornecer sebo bovino para a produção de biodiesel.

B2

A mistura que contém biodiesel mais difundida no país é o B2, óleo diesel com 2% do combustível em sua composição. Atualmente, 3.287 postos revendedores da Petrobras comercializam a mistura. A meta da empresa é a de que, até julho de 2007, todo o diesel distribuído por ela no país seja composto por 2% de biodiesel.

O uso da mistura, segundo Ivonice Campos, diretora técnica da empresa B100, reduz em 40% a carga poluidora (reduzindo, por exemplo, a emissão de fuligem e enxofre) e diminui a importação de diesel proveniente do petróleo.

Brasília/DF – O diretor de Educação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, apresentou , nesta quarta-feira (18), ao ministro do Urbanismo e Ambiente da República de Angola Diekumpuna Sita N/*sadisi José, a primeira etapa do processo participativo de construção do Programa Nacional de Educação Ambiental de Angola (PronEa) que está sendo elaborado em parceria com o Brasil.

Segundo Sorrentino, foram formados quatro grupos de trabalho que até o final de janeiro pretendem apresentar a primeira versão do PronEa angolano. “Uma missão virá ao Brasil com a incumbência de também finalizar uma cartilha, um vídeo e um conjunto de programas radiofônicos que serão utilizados na consulta popular que vai ser realizada nas 18 províncias angolanas”, informou.

O diretor disse ainda que o ministro comprometeu-se em apoiar a participação qualificada de educadores ambientais de todos os setores e regiões de Angola durante um curso que será realizado em maio de 2007, em Luanda, destinado à formação de agentes promotores da mobilização da sociedade entorno da elaboração do PronEa angolano. “O ministro se comprometeu ainda com a implantação de uma Área Verde de Educação Ambiental no centro de Luanda e de uma Rede de Salas Verdes nas 18 províncias do país”, adiantou Marcos Sorrentino.

De Angola a missão brasileira segue, dia 19, para Lisboa onde se reunirão com representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes da sociedade civil e do governo português com o objetivo de conquistar apoio para o desenvolvimento do PronEa em Angola.

Mutum-Paraná/RO – Cerca de 13 quilômetros da BR 364, na região de Mutum-Paraná – sentido Rio Branco/AC – devem ser inundados com a construção das usinas Jirau e Santo Antônio, obra que deve ter início em 2007. Além deste trecho, todas as pedras da cachoeira de Teotônio, na região de Porto Velho, ficarão debaixo d´água. Até uma antiga casa que fica nas proximidades de Teotônio, conhecida como Casarão dos Ingleses, ficará submersa. As audiências que vão apresentar à sociedade estes problemas serão realizadas entre 8 e 11 de novembro.

Além disso, cerca de 300 famílias que moram às margens do rio Madeira terão que ser transferidas para outras localidades. Segundo o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), o nível do Madeira, que em período de cheia é de 200 hectares, com a construção das barragens, será de 250 hectares constantemente.

De acordo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitaluga, todos os impactos que a construção causará serão repassados à população, que decidirá sobre a efetivação da obra. “Não vamos esconder nada. Serão medidos os prós e os contras que o empreendimento trará”, afirma Pitaluga.

Segundo o superintendente, haverá várias formas de investimentos viabilizados com a construção do empreendimento. A compensação, que equivale a 0,5% do valor da obra, que será de R$ 20 bilhões, será usada para construção de unidades de conservação, indenizações diretas à famílias afetadas e envio de recursos federais para construção de escolas, creches, hospitais e outros investimentos na área de infra-estrutura.

Geração

A barragem Santo Antônio será construída na região de Porto Velho e a de Jirau na região de Mutum Paraná. As duas devem gerar 6.450 MW de energia para garantir o abastecimento para a população brasileira nas próximas décadas e diminuir os riscos de apagões. Com a construção das hidrelétricas, a energia gerada em Rondônia será transmitida para o sul do País através de linhas de transmissão que vão ligar os estados do Mato Grosso, Acre e Amazonas.

O projeto prevê o uso de usinas tipo Bulbo, que ficam submersas no rio, o que permite a diminuição dos impactos ambientais, já que este tipo de usina não exige grandes alagações, a exemplo da usina de Samuel, em Rondônia, que alagou grande extensão de terra.

Canal

Segundo ainda, o Estudo de Impactos Ambientais, com a construção das barragens os peixes não vão conseguir subir o rio para desovar, fenômeno chamado de piracema. Para evitar este desastre, será construído um canal de transposição, também chamado de escada de peixes, no lado esquerdo do Madeira para que os peixes possam subir o rio e seja garantida a preservação das espécies.

Audiências

As audiências públicas que integram o processo de licenciamento da construção das usinas do Madeira acontecerão de 8 a 11 de novembro. As reuniões serão realizadas na zona urbana de Porto Velho e nos distritos de Jaci-Paraná, Abunã e Mutum Paraná. Se o projeto for aprovado pela população, a expectativa é a de que as obras sejam licitadas ainda este ano.

Ji-Paraná/RO – A ausência de matas ciliares e o assoreamento dos rios que banham as cidades de Presidente Médici e Ji-Paraná estão modificando a vida dos moradores ribeirinhos da região. A escassez de peixe no Rio Muqui, afluente do Rio Machado, levaram os pescadores a buscar alternativas para sobreviver e alimentar suas famílias. A piscicultura em tanques-rede poderá ser uma saída.

Dados registrados no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Rio Muqui já teve 43 por cento de sua área desmatada. Apenas no período 2003-2004 foram 766 hectares. Técnicos da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), do escritório de Ji-Paraná, visitaram áreas onde já pode se detectar o baixo nível de água e a morte de pequenos rios e igarapés.

A preocupação com a degradação dos rios já chegou à população, que vem se articulando em busca de alternativas para impedir o seu avanço. Recentemente um evento reuniu moradores da Linha 16 – Gleba G, em Ji-Paraná e técnicos de organismos governamentais e não governamentais a beira do Rio Urupá para apresentar um projeto de recuperação das matas ciliares. Mas a preocupação chegou também aos pescadores que sobrevivem da atividade e não tem outras perspectivas de geração de renda. A recuperação dos rios e matas leva tempo. Para minimizar a situação e atender aos anseios dos pescadores, técnicos da Emater estão incentivando a criação de peixes em tanques-rede.

Tanque-rede

O custo para implantação de tanques-rede é uma técnica barata e simples, se comparada à piscicultura tradicional em viveiros de terra. Esse tipo de criação permite ter o maior número de peixes no menor espaço possível. Enquanto nos tanques-rede a produtividade é de 200 kg de peixe por m3, numa piscicultura tradicional esse número cai para apenas 500g a 1 kg por m2, dependendo do sistema adotado.

Outra vantagem é que o sistema permite o aproveitamento de uma grande variedade de lagos, lagoas e bacias existentes, dispensando o alagamento de novas terras, reduzindo os gastos com a construção de viveiros. No Brasil, com um potencial de quase seis milhões de hectares de águas represadas nos açudes e grandes reservatórios, construídos principalmente com a finalidade de geração de energia hidrelétrica, a produção comercial de peixes em tanques-rede está apenas começando.

A implantação de tanques-rede para pescadores em Rondônia é recente. O anseio partiu da própria comunidade que sentiu a necessidade de buscar alternativas para suprir a escassez do peixe nativo. Segundo Antônio Carlos Bonfim, técnico da Emater responsável pelo projeto em Ji-Paraná, dos nove projetos iniciais, três foram financiados pela linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf “D”, do Banco da Amazônia. O investimento total foi de 61 mil reais, dos quais sete mil reais de recursos próprios e 54 da linha de crédito financiada através do banco.

Tambaqui e pirarucu

Há sete meses os pescadores, Raimundo Umbelino das Neves, Jerônimo de Oliveira e Francisco Bezerra trabalham em 24 tanques-rede (21 de 18m3 e três de 50m3) com capacidade para 26.400 unidades. Os peixes produzidos pelos três pescadores são das espécies tambaqui, pirarucu e pintado. Hoje os tanques já contam com cerca de dez mil peixes e mais dez mil estão sendo esperados para complementar o projeto. Alimentados exclusivamente a base de ração os tambaquis estão na fase de crescimento. Ao atingir o peso de 1,5 quilos o peixe será comercializado na região.

Além de tambaquis, o pirarucu também está sendo criado em cativeiro. Jerônimo, Raimundo e Francisco têm 46 unidades dessa espécie em fase experimental. Também chamado de “bacalhau da Amazônia” o pirarucu é o peixe de maior peso e maior porte das espécies dos escamados. O valor de sua carne é muito nutritivo. Porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu sua pesca. “A procura era muito grande e os pescadores estavam colocando as redes no rio sem dó. Eles disseram que a espécie estava ficando em extinção, e por isso foi proibida”, dizem os pescadores da região. Sidnei Antônio Marconi, zootecnista e gerente técnico da Emater, diz ainda não existir estudos que comprovem a viabilidade da criação de pirarucu em cativeiro. Mas, para Jerônimo, 52 anos, que sempre foi pescador, foi preciso buscar essa alternativa porque “o rio não está mais dando conta de oferecer peixe e, com o Governo proibindo a pesca fica difícil pra gente”.

Alimentação

Criados quase que exclusivamente à base de ração, a alimentação tem sido o maior problema encontrado por quem decide pelo sistema tanque-rede. As elevadas taxas de estocagem deste sistema são dependentes de rações de alta qualidade nutricional, pois os peixes estão em um ambiente “confinado”, o que não permite o acesso ao alimento natural. As rações deverão permitir uma conversão alimentar adequada, pois os custos com a alimentação podem chegar a 70% dos custos totais de produção.

Para o pequeno piscicultor, principalmente esse que saiu da pesca artesanal e procura na atividade uma forma de garantir seu lucro, a criação de peixes em cativeiro acaba não sendo tão viável. Para tentar minimizar esse problema o Governo do Estado tem procurado incentivar indústrias de ração na região. Em Rolim de Moura já existe uma indústria em fase de instalação e acredita-se que, com a ração sendo fabricada no Estado, esse custo possa baixar e permitir maior lucro ao criador.

Porto Velho/RO – Os indígenas que vivem em Rondônia decidiram aguardar até o dia 16, a decisão do Governo Federal em liberar recursos para que a Funai possa pagar dívidas com fornecedores rondonienses.

Segundo Aurélio Tenharin, que está em Brasília acompanhando as negociações, representantes do Ministério da Justiça já se comprometeram em efetuar o repasse. Mesmo assim, uma comissão composta por sete indígenas de diferentes etnias ainda tenta uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tentar sensibilizá-lo da necessidade da liberação do recurso.

Eles afirmam que precisam de pelo menos R$ 1 milhão para o pagamento de dívidas de aproximadamente R$ 600 mil. O restante do dinheiro seria para finalizar o exercício de 2006.

Para pressionar a liberação do recurso, que pode ser viabilizado em forma de suplemento de fundo, os indígenas fecharam a BR 230 (Transamazônica), que liga os municípios de Humaitá e Apuí, no Amazonas, parte da rodovia do Estanho (Machadinho/Apuí) e ameaçam bloquear a BR 364, estrada que liga o Estado de Rondônia ao sul do País e uma das principais vias de escoamento produtivo da região norte.

“Não queremos fechar a BR 364 para não prejudicar a população, por isso vamos aguardar até segunda-feira, mas se não nos atenderem não teremos outra opção”, diz Orlando Karintiana, líder indígena na aldeia Karintiana.

Cerca de mil índios se posicionaram nas proximidades da BR 230 e outros 250 estão amontoados nas sedes da Funai de Porto Velho/RO e Ji-Paraná/RO. “Estamos passando dificuldades nas aldeias, por isso resolvemos nos espalhar”, explica Valmir Parintintin.

Conflito

O bloqueio da BR 230 gerou, na segunda-feira, um transtorno entre indígenas e um grupamento do Exército que tentava retornar ao município de Humaitá após prestar apoio ao processo eleitoral ocorrido em Apuí.

A tropa foi impedida de passar e os índios sentido-se ameaçados decidiram serrar uma ponte nas proximidades do quilômetro 150. Os próprios soldados fizeram uma ponte improvisada, com troncos de árvores e conseguiram liberação dos indígenas para que voltassem ao quartel.

Segundo o líder indígena Valmir Parintintin, os índios só liberam a passagem para ambulâncias. Alguns caminhoneiros estão parados no local e ônibus de linha tiveram que retornar para os municípios de origem.

Ji-Paraná/RO – Agricultores, mulheres e jovens da comunidade São Geraldo, na Linha 16 – Gleba G, distante aproximadamente 30 quilômetros de Ji-Paraná, se reuniram neste domingo, dia 24, em um Dia Especial Agroecológico, para dar início a um Projeto de Desenvolvimento Sócio-econômico e Ambiental. O Projeto deverá estar plenamente implantado em dois anos e será de grande importância para o desenvolvimento do turismo na região.

Realizado pela Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater, o Dia Especial surgiu de um trabalho que está sendo desenvolvido com o objetivo de encontrar uma solução para a degradação a qual vem sofrendo o Rio Urupá e suas margens.

Em março deste ano uma equipe formada por agrônomos, biólogos e ambientalistas de órgãos como Emater, Ibama, Caerd, Secretaria Municipal de Agricultura – Semagri, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – Ceulji/Ulbra, Colônia de Pescadores e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Geraldo – Asprogel subiu 25 quilômetros do Rio Urupá para analisar e demarcar áreas em estado de degradação. A expedição surgiu a pedido da própria comunidade que, sentindo a crescente ação predatória contra a fauna e flora no local levou a preocupação a Ademir Carlos de Lima, engenheiro agrônomo e técnico da Emater.

Educação ambiental

A visita do grupo à Comunidade São Geraldo levou à necessidade de se iniciar, de imediato, um programa de orientação e educação ambiental com os moradores e freqüentadores da área para, posteriormente implantar projetos de desenvolvimento sustentável, mantendo o que já existe na área e recuperando as áreas degradadas, principalmente as matas ciliares. Para que essa ação seja concluída estão previstos dois de trabalho junto com a comunidade. Já se discute também a implantação de um projeto de turismo rural ou ecoturismo, objetivando promover a geração de emprego e renda no local.

A realização do Dia Especial deu início às ações práticas do Projeto que será apresentado e, possivelmente aprovado pela Comunidade. Também será iniciada à capacitação de Agentes Comunitários de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, já prevendo a multiplicação da educação ambiental na região. E, por fim os representantes da comunidade assinarão o compromisso para execução do Projeto junto com os organismos parceiros.

Porto Velho/RO – Hoje é comemorado o Dia Nacional da Árvore. A Floresta Amazônica é repleta de árvores importantes que já deram ao mundo importantes respostas no campo da medicina e da cosmética. Mas, dentre tantas, uma delas é especial para Rondônia: a seringueira. A espécie ajudou a compor a história da região Norte. Foi responsável por três ciclos econômicos, a instalação de várias comunidades e migração de pessoas do mundo todo para a região.

Atualmente, milhares de seringueiras são preservadas em reservas estaduais e federais da região Norte. No Estado são 1,4 milhões de hectares sob os cuidados de fiscais de órgãos ambientalistas, mas a vigilância parece não ser o suficiente. Para se ter uma idéia, 60% da reserva extrativista de seringueiras do distrito de Jacy-Paraná já foi destruída pela ação do homem. São invasores, principalmente toreiros e madeireiros que saqueiam as espécies, preocupando-se com o interesse próprio, sem demonstrar interesse pela devastação que podem causar.

No Estado existem 21 reservas estaduais e outras cinco federais, segundo Osvaldo Castro de Oliveira, presidente da Organização dos Seringueiros de Rondônia. A Organização surgiu há 14 anos com a proposta de criar 3 mil hectares de área de seringueiras preservadas. “Ainda há muitas espécies que estão vulneráveis à ação do homem”, lamenta Osvaldo. Segundo ele, há possibilidade de ser criada uma nova reserva federal, no município de Machadinho do Oeste. “Para se ter idéia, uma única reserva extrativista de seringueiras do Acre, a Chico Mendes, possui 1,2 milhões de hectares, quase o total de toda a área preservada de Rondônia”, compara.

Abundância

Segundo o pesquisador de história regional e poeta, Antônio Cândido, a seringueira é a grande responsável por um longo período de abundância e mesmo assim, protagonista de uma história cheia de sofrimentos. “Famílias inteiras se deslocaram para a região Norte, alguns foram felizes com a mudança e outros nunca puderam voltar para suas terras, mesmo assim, estão ligados diretamente à história de desenvolvimento e cultural de nosso povo”, diz.

Coronéis

Com o início da demanda do mundo industrializado pela borracha, os empresários “seringalistas”, ou “coronéis de barranco” estabeleceram na Amazônia um sistema de semi-escravidão capitalista: praticamente obrigaram grande parte da população indígena a trabalhar para eles, transformando-os em “caboclos seringueiros”. Os trabalhadores nordestinos, que vieram à Amazônia em busca de emprego, caíram logo na dependência econômica dos seringalistas e se tornaram os “seringueiros nordestinos”.

Concorrência

Os ingleses logo descobriram o potencial econômico da borracha, produzida com o látex extraído da seringueira e no ano 1876, um Inglês chamado Henry Wickham levou sementes de seringa da Amazônia para a Inglaterra. Foram formados os seringais de cultivo na Malásia, e a produção estrangeira superou a Brasileira, levando à derrocada a economia amazônica. Em Rondônia esta crise foi responsável pela falência da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, inaugurada em 1913, ano em que a borracha brasileira começou a sentir as conseqüências da borracha da Malásia, que passou a abastecer as tropas do Eixo, Japão e Cia.

Soldados

A borracha brasileira traria, porém, ainda, outro fluxo de migração, com a chegada dos “soldados da borracha”. Este segundo surto da borracha no Brasil aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando aumentou a demanda pela borracha e os brasileiros sujeitos ao serviço militar tinham que escolher entre lutar na guerra ou trabalhar como seringueiro na Amazônia. Muitos dos soldados da borracha nunca conseguiram voltar para suas terras, alguns nunca foram pagos pelos seringalistas.

Com o fechamento dos seringais, em virtude da concorrência internacional, os seringueiros ficaram entregues á própria sorte. Até hoje essa herança, a maioria de nordestinos, ajuda a compor a história de vida e de formação dos novos amazônidas da região Norte.

Guardiões

A partir de 1970 chegaram os fazendeiros na Amazônia, expulsando os seringueiros, derrubando a floresta e assim iniciando os conflitos de terra. Sob esta ameaça, os seringueiros começaram a se unir em cooperativas e sindicatos.

Êxodo rural

Em virtude das dificuldades econômicas, a falta de condições básicas de saúde e educação, mais e mais seringueiros abandonam a floresta num grande êxodo rural e vão para as periferias das cidades. Para incentivar a permanência dos seringueiros na floresta, instituições como a Organização dos Seringueiros de Rondônia criam sistemas para o beneficiamento do látex de forma mais rentável e incrementam a renda da população através do manejo florestal.

Rio de Janeiro – Nenhum dos cinco projetos apresentados por Ongs e instituições ambientalistas de Rondônia foi selecionado para receber patrocínio através do programa Petrobras Ambiental. Os recursos são direcionados a ações que visem a promoção e a conscientização do uso racional dos recursos hídricos, a manutenção e recuperação de paisagens, com vistas ao equilíbrio do ciclo hidrológico e a promoção da gestão ambiental voltada a preservação de espécies ameaçadas na região.

A Petrobras selecionou os 36 melhores projetos do Brasil e vai distribuir R$ 48 milhões entre seus idealizadores para viabilização de projetos que trabalhem o tema: “Água: corpos d´água doce e mar”, incluindo também sua diversidade.

Foram inscritos 856 projetos. Destes, 91 ficaram para avaliação final, onde enquadrou-se um rondoniense, da Associação Estadual de Cooperação Agrícola, que apresentou um projeto de revitalização das áreas de preservação permanente da bacia do rio Urupá. Por ter ficado entre os finalistas este projeto faz parte de um grupo que está em carteira, ou seja, com a eminência de ser aproveitado pela Petrobras ou ser indicado para receber patrocínio de outras empresas.

“Não estamos nos comprometendo, mas podemos utilizar estas instituições como parceiras, inclusive para troca de informações”, diz Luiz Fernando Nery, gerente de responsabilidade social da Petrobras. A dica, segundo Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação institucional é que os projetos em carteira sejam apresentados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. “Todos os projetos foram de excelente qualidade”, ressaltou Santarosa.

Prêmio

Em abril deste ano foi lançada a segunda seleção pública do Programa Petrobras Ambiental, que investe R$ 48 milhões em projetos que promovam a conscientização do uso racional dos recursos hídricos. Da região norte foram selecionados projetos de vários estados como o Amazonas, Pará, Roraima e Acre. Os valores que serão repassados para implementação dos projetos variam entre R$ 3,6 milhões e R$ 100 mil, dependendo das ações que serão desenvolvidas.

A Ong Instituto Ecológica, de Tocantins, foi uma das instituições da região norte que teve projeto aprovado. Vai receber cerca de R$ 1 milhão em incentivo para proteção dos recursos hídricos da bacia do rio do Coco. “Vamos trabalhar por etapa, primeiro a recuperação das áreas degradadas, prestando apoio para reservas do patrimônio nacional e incentivando a geração de renda para as comunidades da bacia”, explica Stefano Merlin, presidente da Ong.

Os recursos começam a ser repassados já a partir de outubro deste ano. O repasse total será feito ao longo de 24 meses.

Porto Velho/RO – O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) sobre a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, foram aceitos pelo setor de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O próximo passo será a realização de audiências públicas com a comunidade, que deve ocorrer em novembro.

Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz, durante a avaliação foi constatado que as informações complementares que haviam sido solicitadas foram atendidas. O Ibama havia solicitado a Furnas – estatal responsável pela elaboração dos estudos – informações complementares sobre a fauna de peixes no rio Madeira.

A aceitação do Eia/Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental para a construção das usinas, mas não significa que o empreendimento esteja aprovado. Ainda falta a realização de audiências públicas com as comunidades das regiões onde elas serão instaladas. “Foram aprovadas as viabilidades técnicas e econômicas, mas a ambiental só pode ser considerada concluída mediante discussão com a comunidade”, diz a superintendente adjunta do Ibama, Nancy Maria Rodrigues da Silva.

Licença prévia

A previsão dela é de que as audiências ocorram até o mês de novembro. Depois disso, o Ibama deve tomar a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto. A expectativa do governo é colocar em leilão neste ano pelo menos duas usinas do complexo.

As duas hidrelétricas produzirão 6.450 megawatss (MW) de energia, aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu. O investimento previsto é de R$ 20 bilhões.

Audiências

Em Porto Velho já aconteceram audiências públicas para discutir a construção das hidrelétricas no rio Madeira. Agora, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), disse que irá se empenhar pessoalmente no andamento das próximas audiências que antecedem a execução da obra.

O prefeito informou que pretende aumentar a participação do público na discussão do projeto. “A prefeitura tem papel importante nesse processo de apresentação ao público de uma obra que vai inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento do nosso município. Para isso, fazemos questão que o maior número possível de pessoas conheça a fundo essa obra, que vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos”, diz.