Categoria: Geral

Porto Velho/ RO – Está sendo realizado, em todo o Estado, um trabalho de conscientização visando a proteção e recuperação das matas ciliares, através da realização de cursos para viveiristas e reflorestamento das áreas, feitas pela comunidade ribeirinha sob orientação de técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Em Ariquemes, para ser ter idéia, estão sendo utilizadas, no reflorestamento das matas ciliares da região, sementes nativas e mudas do Banco de Sementes do município, reativado há dois anos.

A mata ciliar é a vegetação que protege as margens dos rios, lagos, minas nascentes e outros corpos de água, possui a função de diminuir a força direta das chuvas nas margens dos rios evitando erosão e impende que terra, areia e até lixo das enxurradas cheguem aos rios, evitando o seu entupimento (assoreamento) e a poluição.

Proteção dos Rios

A mata ciliar diminui os problemas de erosão do solo, além de manter o volume e a qualidade das águas dos rios e lagos. O equilíbrio dos ecossistemas aquáticos depende diretamente da proteção da vegetação que é a mata ciliar que age como reguladora para a sobrevivência e reprodução da fauna aquática.

Além disso, é fonte da produção de alimentos, pois os peixes tiram parte significativa de sua alimentação de frutas silvestres das matas ciliares e florestas de igapós (alagadas temporariamente).

Segundo o secretário da Sedam, Augustinho Pastore, o Código Florestal Brasileiro considera Área de Preservação Permanente, as florestas e demais formas de vegetação naturais, situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água; ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais, como também nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados olhos d’águas, qualquer que seja sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura.

Banco de Sementes

O Banco de Sementes é um importante instrumento para recuperação de nascentes e matas ciliares, pois, tem como objetivo básico, auxiliar nas políticas de proteção e recuperação ambientais, reflorestamento e geração de riquezas através do setor madeireiro, pesquisa, produção, coleta, classificação e distribuição de sementes e mudas de essências florestais amazônicas.

“Essa conscientização, não tem sido somente em nível de município e de comunidade e segmentos sociais, mas sim, na área rural a procura de pequenos agricultores para recuperação das suas nascentes, isso demonstra que quando é feito um trabalho de conscientização e educação ambiental, o resultado é altamente gratificante, pois nossas matas ciliares, voltarão a ser recuperadas de forma natural”, acrescentou a coordenadora do Banco de Sementes Luzinete Martins.

O secretário Augustinho Pastore ressaltou que a Sedam, por meio do Banco de Sementes de Ariquemes, vem desenvolvendo projetos de recuperação das matas ciliares nos municípios de Colorado do Oeste, Ariquemes, Pimenta Bueno, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cerejeiras, Presidente Médici, Machadinho D’Oeste, Monte Negro, Alta Floresta, dentre outros, atuando com re-povoamento florestal, sensibilização e capacitação dos extrativistas da Resex Rio Preto e Jacundá em parceria com o Sindicato da Indústria Madeireira de Ariquemes.

Fonte: Amazoniavista

Pimenta Bueno-A Polícia Civil ainda não concluiu as investigações sobre o assassinato do cacique Deusmar Ferreira Saquirabiar, conhecido como “Damião”. Ele foi morto com quatro tiros, no dia 23 de Junho, nas proximidades do terminal rodoviário da cidade de Pimenta Bueno. Entre os prováveis motivos do crime estão a disputa de terras e a exploração ilegal de madeiras na área indígena da vítima.

A Polícia já analisou as imagens gravadas pelo circuito interno de TV instalado no terminal rodoviário, mas ainda não divulgou o resultado do trabalho.

O cacique era um dos líderes da Reserva Mequéns, em Alta Floresta. A área indígena de Damião estava sendo explorada por madeireiros e há informações de que ele teria dado um prazo para que os madeireiros deixassem o local, ameaçando denunciá-los à Polícia Federal.

Fonte: Amazoniaavista

Pimenta Bueno/RO – O cacique Deusmar Ferreira Saquirabiar, conhecido como “Damião”, um dos líderes da Reserva Mequéns, em Alta Floresta, foi morto com quatro tiros no peito, na madrugada de sexta-feira, dia 23, nas imediações do Terminal Rodoviário de Pimenta Bueno. Damião estava em companhia de uma jovem índia e conversou com algumas pessoas no local. Ele dirigia uma camioneta Hilux e foi alvejado no estacionamento do Terminal.

O delegado titular de Pimenta Bueno, Arismar Araújo, em conjunto com a Polícia Federal, investiga as circunstâncias que levaram ao assassinato de Damião. O provável assassino do índio foi filmado pelo circuito interno de TV instalado na Rodoviária e também se aproximou de Damião, chegando a lhe pedir um cigarro. Quando o cacique e a jovem índia estavam no estacionamento, ele foi chamado pelo nome e em seguida alvejado com quatro tiros.

A exploração de madeira na Reserva Mequéns pode ter sido a causa do crime. Local rico em cabreúva, madeira de qualidade e alto preço no mercado internacional, a Reserva há tempos vem sendo explorada de maneira ilegal por madeireiros. Damião teria dado um prazo para que os madeireiros deixassem o local, ameaçando denunciar tudo à Polícia Federal. Além disso, a disputa pelas riquezas e exploração das terras envolvia Damião Saquirabiar e seus filhos, bem como outros líderes, com quem eles não mantinham bom relacionamento.

O delegado Arismar Araújo disse que toda a equipe de investigadores de Pimenta Bueno está empenhada no caso e que a gravação contendo as imagens do homem que conversou com Damião está sendo analisada. Por causa das pistas existentes, Araújo acredita que o caso se solucionará já nas próximas horas.

Enterro

O cacique Damião foi enterrado neste sábado em Cacoal. O velório aconteceu em uma funerária da cidade. A família proibiu que a imprensa acompanhasse o cortejo fúnebre. Até o portão do cemitério foi fechado para impedir a entrada de jornalistas.

O enterro que aconteceu no cemitério Santo Antônio foi acompanhado por um grupo pequeno de familiares. Nenhum índio de outra etnia esteve presente. Segundo um funcionário da Funai que não quis se identificar, uma parte do povo Saquirabiá que vive na aldeia onde Damião era cacique, não conseguiu chegar até Cacoal por falta de condução.

Fonte:Amazoniaavista

Espigão do Oeste/RO – A Polícia Federal reagiu ao protesto ocorrido no dia 17 do mês passado, onde cerca de 2 mil pessoas renderam agentes federais e tomaram dois caminhões de madeira apreendidos em Espigão do Oeste. Na manhã desta segunda-feira, dia 12, uma mega operação, envolvendo 92 homens, entre policiais, escrivãos e delegados, realizou busca e apreensão em 19 residências de suspeitos de liderar o movimento.

A operação começou por volta das 4 horas da madrugada. Onze pessoas foram detidas, entre elas o presidente da Câmara de Vereadores, Joaldir Schultz, o Zonga e um assessor da prefeita de Espigão do Oeste, conhecido por Ninho. Os outros acusados são: Gildeon Barbosa Silva, Gean Cleison Fornasieri, Alberto Nicolau Storch, Elias Rodrigo da Silva – Arara, Edmilson José de Oliveira – Juruna, Fernando Ivo Ribeiro – Fernandão, Alexsander Batista Stringueto, Irlan Nascimento Ribeiro e Eloir Sérgio Corradi Regly.

Segundo o delegado Rodrigo Carvalho, que comandou a operação, no dia da manifestação a apreensão da madeira foi realizada por apenas uma equipe. Os motoristas foram abordados em uma estrada da zona rural de Espigão do Oeste e não tinham a documentação da madeira. Em seguida os agentes conduziram a carga para o quartel da Polícia Militar, palco do protesto. “Não havia meia dúzia de policiais federais. Eles foram cercados por 2 mil pessoas, que atiraram pedras, foguetes, bombas improvisadas e conseguiram tomar os dois caminhões,” disse o delegado. Os veículos tiveram os pneus furados pelos manifestantes que ainda jogaram toda a madeira em frente ao quartel, destruindo parte do muro.

Manifestação

O comandante da Polícia Militar em Espigão do Oeste disse que a situação só foi controlada depois de quatro horas de manifestação, com a chegada de reforço policial de cidades vizinhas. Segundo ele, até a rede de energia elétrica foi alvo do protesto, o que fez com que a cidade ficasse sem energia por mais de três horas. “Foi um momento de muita tensão. A informação que temos é de que foi atirada até madeira na rede de energia elétrica na entrada da cidade,” relatou Aparecido Firmino, comandante da PM, em Espigão.

Os acusados foram levados para prestar depoimento na base da Polícia Federal de Ji-Paraná. Depois seriam encaminhados para o presídio da mesma cidade. Segundo o delegado, eles vão ser indiciados por 12 crimes, entre eles desacato a autoridade, formação de quadrilha, lesão corporal e destruição do patrimônio público. Segundo o delegado, há mandado de prisão preventiva para mais oito pessoas, que já foram intimadas.

Fonte:Amazoniaavista

Cacoal/RO – A Polícia Rodoviária Federal vai intensificar as ações de combate ao crime ambiental no Brasil. A informação foi prestada pelo inspetor João Bosco Ribeiro da Silveira, chefe da 3ª Delegacia/21ªSRPRF-RO/AC. Segundo ele, durante o ano de 2005, a polícia flagrou vários crimes ambientais no país, em fiscalização de rotina. “Apesar do pouco efetivo e da grande malha viária, tem se conseguido a muito custo dar uma resposta à sociedade, no combate ao crime ambiental que ocorre nas rodovias federais”, disse.

A Polícia Rodoviária Federal registrou, durante o ano de 2005, 1.408 ocorrências de crimes ambientais, sendo apreendidos no total 2.791 animais silvestres retirados ilegalmente da fauna brasileira, 6.037 metros cúbicos de carvão extraídos de forma irregular, 506.512 metros cúbicos de madeira também extraídas de forma irregular e 4.400 quilogramas de pescado ilegal. Foram constatadas também 69.000 irregularidades em veículos transportando substâncias tóxicas.

A intensificação da fiscalização, segundo o inspetor, visa fortalecer o combate ao crime ambiental, principalmente a circulação de produtos com documentação falsificada ou adulterada. Ele citou como exemplo, a recente apreensão de uma grande quantidade de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) falsificadas, ocorrida no posto de Jarú/RO.

De acordo com o inspetor, a disponibilidade de novas tecnologias no mercado de informática, como scanner e impressoras mais potentes, tem facilitado a vida dos falsificadores e dificultado a atuação da policia de modo geral, “que necessita sempre de atualização na área, para poder desempenhar um trabalho mais efetivo”.

Ouro Preto/RO – Há dois anos e meio foi desenvolvido um projeto e apresentado no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que visa dotar a unidade da Ceplac de Ouro Preto de capacidade para produzir até um milhão de mudas que seriam repassadas posteriormente aos produtores e prefeituras no território regional que abrange mais de duas dezenas de municípios da região central, mas a proposta ainda não recebeu sinal positivo.

Técnicos da estação experimental mencionaram que o projeto está agora na fase de “ajustes”, para que receba aval do MDA. No projeto, o MDA repassa a verba em parceria com as prefeituras gestoras do programa, cada uma com sua proporcionalidade.

Com o projeto em vigor, seria possível introduzir na Ceplac uma “Casa Vegetativa” com capacidade de produzir espécies de árvores que serviria às prefeituras da região para plantio nas margens de rios afluentes, a fim de reviver as matas ciliares, seriamente prejudicadas pela degradação ocasionadas pelo crescimento desordenado do período migratório.

Hoje a Ceplac produz algumas mudas para essa finalidade, mas em escala menor, que não atende a contento a demanda regional. Com o funcionamento do laboratório vegetativo a Ceplac poderia compor com mais prefeituras e instituições no plano de atividades voltadas ao meio ambiente.

O problema do assoreamento das margens de rios importantes para as cidades da região central é gritante. Os dois únicos projetos que trabalhavam programas visando à reversão dessa situação (PGAI-GOP e Agenda 21), foram paralisados no ano passado e sua coordenadora, Wilma do Lago mudou-se para Brasília (DF).

Os administradores que tomaram posse na eleição de 2004 não apresentaram projetos significativos de revigoramento do meio ambiente e proteção à biodiversidade, desinteresse que contribui negativamente para que seja dada continuidade a programas como o de distribuição de mudas por órgãos como a Ceplac.

Espigão D’Oeste/RO- Faltando um dia para completar dois anos da chacina na Reserva Roosevelt, onde 29 garimpeiros foram mortos à noite durante emboscada feita por índios Cinta-Larga dentro de uma área de extração ilegal de diamantes, um novo conflito rompe uma trégua marcada pela tolerância da garimpagem ilegal em terras proibidas vigiadas por uma Força-tarefa envolvendo as polícias Federal e Militar.

Surpreendidos por um grupo de índios os garimpeiros Lismar Nunes da Silva, o Pernambuco, e Francisco da Chagas, o Macarrão, foram assassinados. O terceiro garimpeiro, Arionilson Bispo da Silva conseguiu escapar com vida após ter levado um tiro na barriga.

O crime aconteceu no final do tarde do último dia cinco numa área de extração ilegal de diamantes a 50 quilômetros das aldeias comandadas pelos caciques João Bravo e Nacoça Pio Cinta-Larga.

Arionilson foi levado por um outro garimpeiro a pé até uma base da Polícia Federal. Isso aconteceu às 6 horas de ontem, de onde foi levado de caminhonete a Pimenta Bueno. Na tarde de ontem o garimpeiro foi submetido a uma cirurgia em Cacoal e o estado de saúde dele é grave.

Ontem policiais Federais, acompanhados de funcionários da Funai foram à aldeia do Cacique João Bravo Cinta-Larga. Por rádio os índios informaram que os corpos dos dois garimpeiros foram levados para a aldeia. Às 19 horas de ontem a Polícia Federal já estava na aldeia e a previsão era de que, na primeira hora dessa madrugada, eles estariam em Pimenta Bueno.

O delegado da base central da Polícia Federal em Pimenta Bueno, Rodrigo Carvalho, informou que o motivo do crime ainda está sendo objeto de investigação. Sabe-se que os garimpeiros estavam na terra dos índios há pelo menos uma semana aventurando encontrar diamantes.

O delegado informou também que os familiares das três vítimas moram em Pimenta Bueno e que as viúvas serão ouvidas no processo.

Uma fonte revelou que a morte dos dois garimpeiros teria sido por causa de um desentendimento com os índios. Algo relacionado com a divisa de barranco na garimpagem ou o não-pagamento para poder garimpar em terras indígenas, prática comum.

A mesma fonte revelou ainda que o crime teria sido cometido por Robertinho Cinta-Larga, e por um outro índio chamado Zezão, que pertenceria a uma etnia da região de Juína, no Mato Grosso.

Um dos garimpeiros ouvido pelo delegado Rodrigo Carvalho, disse que existem pelo menos 200 pessoas trabalhando nas terras dos índios. Parte estaria sem o consentimento da tribo, outra não só teria permissão, como pagam para ter o direito de explorar a reserva de diamantes.

A garimpagem não é apenas manual. Existem muitas máquinas trabalhando dentro da reserva. Essas máquinas teriam entrado pela região do Mato Grosso, para onde partem aviões levando diamantes extraídos de forma ilegal.

A Polícia Federal mantém bases em torno da reserva com pelo menos 50 homens como parte da Força-Tarefa que tem a participação da Polícia Militar.

Massacre contra 29 garimpeiros

O massacre de 29 garimpeiros clandestinos, mortos pelos índios cintas-largas em Rondônia, e os protestos contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, reabriram no país um debate caloroso sobre a questão indígena. O garimpo ilegal de diamantes, os limites dos direitos dos índios de defenderem suas terras e a desapropriação de cidades inteiras na demarcação das reservas foram alguns dos temas levantados ao longo das últimas semanas.

Os garimpeiros foram assassinados pelos Cinta-Larga no início de abril, numa área próxima à reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, que abriga 1.300 índios. A região possui as maiores jazidas de diamantes do país, o que gera constantes conflitos entre garimpeiros e índios. Os corpos foram encontrados dispostos lado a lado, em adiantado estado de decomposição, por uma equipe da Funai que conseguiu entrar na área, guiada pelos próprios guerreiros que participaram do ataque.

Mas a questão não é tão simples como o presidente da Funai fez parecer. O fato é que os caciques da tribo dos Cinta-Larga João Bravo e Nacoça Pio, que vivem na reserva Roosevelt, já respondem a ação penal por contrabando de diamantes e formação de quadrilha. Eles são acusados, junto com funcionários da Funai e atravessadores de pedras preciosas, de participar da exploração ilegal de diamantes na reserva.

Após a descoberta do massacre, a Funai e a Polícia Federal tiveram que negociar com os índios para entrar na reserva e resgatar os corpos das vítimas, numa operação difícil que envolveu inclusive a abertura de clareiras na mata para o pouso de helicópteros.

Ouro Preto/RO – Os detentores de marcações na Fazenda Machadão (TD Bela Vista) devem se informar de uma possível operação de desocupação nas imediações da Reserva Biológica do Rio Jaru (Rebio-Jaru), prevista para ocorrer nos próximos dias.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o apoio de agentes da Polícia Federal deve promover a operação de fiscalização na Rebio-Jaru, pelo lado de Vale do Paraíso, e também a retirada de posseiros que estiverem em terras consideradas dentro do limite da extensa reserva. Um helicóptero do Ibama sobrevoa á área da Rebio-Jaru no entorno da fronteira com Machadinho do Oeste. No fim de semana a aeronave estava nas imediações da reserva, no limite de Vale do Paraíso.

A minuta que autoriza a ampliação da Rebio-Jaru, que obrigatoriamente vai envolver parte de terras da Fazenda TD Bela Vista (ou Machadão) foi assinada pelo presidente do Ibama, Marcus Barros em agosto de 2005, e pode se transformar em Decreto, pois segundo a gerência do escritório do Ibama, em Ji-Paraná, já está na mesa da ministra chefe da Casa Civil da presidência da República, Dilma Roussef – restando a assinatura do presidente Lula. A partir do decreto de ampliação a Rebio-Jaru, que compreende 280.000ha – até a fronteira com o Mato Grosso – vai somar 340.000ha.

Área é comercializada

Ocorre que a área da fazenda TD Bela Vista, que pertence a Nilton Niero, residente no Estado do Paraná, já vem sendo comercializada há cinco anos para a associação de posseiros que têm mais de 1000 associados, e existem colonos morando em marcações e mantendo plantações e criações. A retirada não deverá ser feita sem que posseiros contestem a compra da fazenda, que mede 84.000 ha. Muitos já pagaram por parcelas ao proprietário e como existe constante comercialização de lotes, a transferência de marcações é freqüente.

O argumento do Ibama é de que a Rebio vem sofrendo degradação a cada ano, e que a partir da ampliação até a margem do Rio Machado vai-se criar uma barreira natural contra a ação de posseiros e madeireiros. A operação do Ibama e da Polícia Federal visa localizar possíveis moradores que podem estar trabalhando em terras da Rebio. Segundo o gerente do escritório do órgão em Ji-Paraná, Valmir de Jesus, quem for detido manuseando área da reserva será preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o Brasil como um dos países que mais avançaram

na política de gestão de águas. Essa é a uma das conclusões do Relatório Sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo, apresentado no IV Fórum Mundial das Águas, que termina nesta quarta-feira (22) no México.

O desempenho de 108 países foi analisado nos últimos três anos. Somente 14 apresentaram progressos nessa área. O Brasil, o único paíse sul-americando que recebeu destaque, foi um deles. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), aprovado em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, teve forte influência nesse resultado.

Com ele, o Brasil cumpre o compromisso firmado na Cúpula Mundial de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) de definir um plano de gestão integrado para os recursos hídricos. O objetivo do PNRH é assegurar quantidade e qualidade de água para o uso racional e sustentável. Iniciativas, como o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN- Brasil) e o Projeto Água Doce (PAD), para ampliar a renda e fortalecer o desenvolvimento sustentável nas chamadas Áreas Suscetíveis de Desertificação também contribuiram para o país assumir a posição de destaque.

O relatório, intitulado “Água: uma Responsabilidade Compartilhada”, ainda revela dados alarmantes em relação à gestão da água potável no mundo: um quinto da população do planeta não possui água potável e 40% não dispõem de condições sanitárias básicas. O estudo, feito pela ONU a cada 3 anos, aponta a relação entre políticas de recursos hídricos e combate à pobreza.

A expectativa para os próximos anos é ainda mais preocupante. Segundo o documento, a queda na vazão dos rios, crescimento da salinidade em estuários, perda de espécies de peixes e de plantas aquáticas e a redução dos sedimentos nas costas são problemas que devem aumentar significativamente até 2020. Eles terão impacto negativo na agricultura, na segurança alimentar e na pesca. As causas desse cenário são inúmeras. Uma delas é o aumento da procura por produtos agrícolas, principalmente aqueles que demandam água na produção, no mundo todo. O relatório observa que essa crescente demanda contribui hoje com 70% de retrações de água doce, sendo que apenas 30% retornam para o meio ambiente.

As principais dificuldades dos países na gestão da água concentram-se na falta de conhecimento. Muitos países em desenvolvimento operam seus recursos hídricos sem levar em conta padrões precisos de oferta e procura. Outros obstáculos são: falhas de mercado, como sub-valorização do preço da água em zonas costeiras, pesca excessiva estimulada por subsídios, métodos destrutivos de pesca, como explosões de bancos de corais, mudanças climáticas.

O relatório da ONU faz recomendações para os países melhorarem a gestão dos recursos hídricos. Ele sugere o pagamento de serviços ao ecossistema como forma de agregar valor a produtos originados de fontes naturais e determina que um sistema de gestão deve conter informações sobre “qual quando e como é distribuída a água” e decidir quem tem direito aos aos recursos e outros serviços adjacentes. Também determina que o desenvolvimento de um sistema de recursos hídricos deve contar com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil.

O documento foi produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e de governos nacionais, principalmente de países nórdicos. No relatório são avaliadas as tendências atuais e futuras para águas potáveis e marinhas de 66 áreas aquáticas localizadas entre fronteiras, com especial atenção para os países em desenvolvimento.