Categoria: Geral

  • Aprovado Plano Nacional de Recursos Hídricos

    O Brasil é o primeiro país da América Latina a possuir um Plano Nacional de Recursos Hídricos sob a ótica da gestão integrada. O documento foi aprovado nesta segunda-feira, dia 30, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e traz um conjunto de diretrizes, metas e programas para garantir o uso racional da água no Brasil até 2020.

    Ao abrir a reunião do Conselho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou o caráter inovador do plano brasileiro, que leva em conta não apenas aspectos hídricos, mas também fatores econômicos, culturais e sociais. Ela acrescentou que a matéria é de vital interesse para o País, que concentra 12% das reservas mundiais de água doce.Segundo a ministra, o desafio agora será a implementação do plano nas mesmas bases em que ele foi elaborado, “com ampla participação social, a partir do olhar dos usuários da sociedade civil e dos demais entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”..

    O Plano Nacional de Recursos Hídricos foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), CNRH, e contou com a participação de cerca de sete mil pessoas, por meio de oficinas e seminários realizados em todo o Brasil. O documento traz metas de curto, médio e longo prazos e propõe a implementação de programas nacionais e regionais, bem como a harmonização e a adequação de políticas públicas, visando estabelecer o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água.

    O objetivo é assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o seu uso racional e sustentável.

    O secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, destacou que, ao elaborar o plano, o Brasil cumpre compromissos internacionais como o assumido com a Organização das Nações Unidas e com a Cúpula Mundial de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), que estipulou o ano de 2005 para que os países apresentassem seus planos de gestão integrada de recursos hídricos. “O Brasil é um dos poucos países do mundo e o único na América Latina a cumprir essa meta”, disse, acrescentando que, por esta razão, será apresentado no México, durante o 4° Fórum Mundial das Águas, entre os dias 16 e 22 de março de 2006.

  • Complexo turístico explora a natureza

    Complexo turístico explora a natureza

    Complexo turístico explora a natureza

    Cacoal/RO – As belezas naturais da região amazônica são as principais atrações do Cacoal Selva Park, um complexo turístico localizado a 12 km da área central da cidade. Além de sua estrutura hoteleira, formada por cabanas rústicas e apartamentos, o complexo oferece opções de lazer ligadas diretamente a natureza, como trilha ecológica, pista de arborismo, piscinas e lagos abastecidos por água mineral, além de várias espécies de animais silvestres. O complexo, que em 2001 foi transformado em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), é formado por 300 hectares, sendo 165 de área preservada.

    A área foi adquirida pelo empresário Nério Bianchini em 1978 e apesar de sempre ter sido utilizada para o lazer, só passou a ser explorada como uma opção do turismo ecológico a partir dos últimos cinco anos. Há na reserva, amostras da flora e da fauna amazônica, que atraem não só a atenção de turistas, mas também de pesquisadores da região. O local é habitado inclusive por animais silvestres como capivara, anta, onça pintada e macaco, além de muitas araras.

    As fontes de água natural são as principais riquezas da reserva. “Todo o parque, desde as cabanas aos lagos e piscinas, é abastecido naturalmente pelas nascentes ”, disse Nério. Segundo ele, a água já foi analisada e apresentou 100% de pureza, sendo considerada própria para o consumo humano.

    Contemplação da natureza

    A pista de arborismo, a primeira do Estado, é a mais nova opção de lazer oferecida pelo Cacoal Selva Park. São 500 metros de percurso no ar, em pontes sustentadas pelas próprias árvores nativas da região. “É uma travessia segura, feita com o acompanhamento constante de guias treinados”, explicou Vera Bianchini, uma das proprietárias.

    O arborismo funciona como uma opção de esporte radical e como uma forma de contemplação da natureza, já que enquanto faz a travessia, o turista aprecia a diversidade biológica da reserva. “É um esporte bonito e que tem tudo a ver com nosso público”, disse Vera.

  • ONGs italianas constroem hospital na Amazônia

    ONGs italianas constroem hospital na Amazônia

    Cacoal/RO – A Associação São Daniel Comboni, entidade da igreja católica, está construindo em Cacoal, o maior hospital da região. A unidade ocupará 15 mil m2 de área construída e oferecerá atendimento nas especialidades de oncologia, cardiologia, traumatologia e doenças tropicais. O projeto está sendo executado com recursos viabilizados pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) Senza Frontiere e Ingegneri Oltre e com o apoio da população do município.

    O projeto está avaliado em R$ 40 milhões. A unidade está sendo construída no Bairro Eldorado, a cerca de 2 quilômetros da região central da cidade, em um terreno de 50 mil m2, doado pelo morador local, João Pichek. Segundo o padre Franco Vialetto, presidente da Associação São Daniel Comboni, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal colaboraram com os serviços de terraplanagem, mas o apoio maior está sendo dado pelas ONGs italianas e pelo povo de Cacoal. A comunidade colabora com doação de materiais de construção e de mão de obra.

    O hospital deverá desenvolver também, em parceria com outras instituições, pesquisas na área da saúde que envolvam o estudo de plantas medicinais da Amazônia. De acordo com o padre, a equipe de técnicos que vai comandar o hospital, já está sendo formada. “Estamos mantendo contato com médicos e outros profissionais da área e há muitos manifestando interesse em trabalhar no hospital”, disse.

    Dificuldades com a Receita Federal

    A construção do hospital teve início em julho de 2004. Cerca de 40% das obras encontram-se em fase de acabamento, no entanto, Franco Vialetto prefere não marcar prazo de conclusão. Ele argumenta que nas obras de Deus não há cálculo humano. “É caminhando que se encontra colaboradores, pessoas de boa vontade”, disse.

    Franco Vialetto reclama, no entanto, das dificuldades enfrentadas junto a Receita Federal no sentido de receber equipamentos doados pelas ONGs italianas. Ele informou que há, na Itália, três carregamentos de equipamentos e materiais prontos para ser encaminhados ao Brasil, mas estaria havendo dificuldades para se conseguir a liberação de importação.

  • Impactos da seca na Amazônia são descartados

    Impactos da seca na Amazônia são descartados

    Impactos da seca na Amazônia são descartados

    Manaus/Am – A previsão de que a 7ª pior vazante do último século, registrada em 2005, na Amazônia, poderia causar fortes impactos no sistema ambiental da região foi invalidada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e da Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM/Am).

    Estudos feitos pelos técnicos no mês passado indicaram que as mais de 150 toneladas de peixes mortos na seca não irão prejudicar a reprodução pesqueira. A possibilidade de haver uma enchente nas mesmas proporções em 2006, também foi descartada pelos especialistas.

    Na primeira quinzena de outubro (período da vazante), profissionais do meio ambiente como o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rômulo Melo, preveu que haveria uma diminuição significativa na quantidade de peixes para o próximo ano, devido aos impactos ambientais gerados pela seca.

    "A recuperação das águas, depois da vazante, será lenta, dificultando a migração dos peixes das águas paradas para a reprodução nos grandes rios (época da piracema). Ou seja, além dos peixes que já morreram com a diminuição das águas nos igarapés e lagos, milhares de espécies migradoras podem perecer no percurso do rio Amazonas", ressaltou Melo.

    A mesma idéia defendia o secretário executivo de Pesca e Agricultura de Produção Rural (Sepror), Geraldo Bernadino. "Nessa vazante os igarapés e lagos diminuíram pelo menos 10 metros de altura. Esse fato pode prejudicar a produção pesqueira daqui a três anos. Isso aconteceria, porque os milhares de herbívoros e carnívoros mortos estariam se reproduzindo agora durante o mês de novembro", explicou.

    Durante o período latente da seca (setembro a outubro), estatísticas realizadas pelo Ibama em parceria com a Sepror confirmaram a morte de mais de 150 toneladas de peixes, residentes em paranás, igarapés e lagos. De acordo com Bernadino, esses foram os locais mais afetados com a vazante, devido a obstrução dos canais fluviais por blocos de areias, gerados com a diminuição das águas.

    Peixes terão reprodução normal

    Os pesquisadores Pedro Mera, Hiroshi Noda e Sidinéia Amadio, coordenados pelo agrônomo com especialização em Biologia Aquática, Roseval Leite, do INPA estiveram nos municípios de Manaquiri, Careiro da Várzea e Manacapuru (Am), após o término da seca (27/10) e invalidaram as suposições de impacto ambiental no setor pesqueiro.

    "Peixes residentes em grandes lagos como, curimatá, pescada, sardinha, piranha e tambaqui, não serão prejudicados durante o período da piracema (época de reprodução dos peixes), devido ao processo natural de renovação das águas", garantiu Roseval.

    Segundo o coordenador da expedição, restos das carnes dos peixes mortos que não foram absorvidos pelas bactérias se transformarão em grandes fontes de nutrientes para as terras que, juntamente com a chuva, gerará a reprodução em massa de algas, principal alimento dos peixes herbívoros.

    A possível diminuição das espécies carnívoras residentes dos lagos que morreram e não poderiam se multiplicar na piracema é contestada por Roseval. "Com o retorno das chuvas os lagos trocarão suas águas. Por isso as espécies de outros lagos não afetados estarão migrando para as regiões abaladas com a vazante. Esse fenômeno natural contribuirá para a reprodução dos carnívoros nas grandes redes fluviais, entre elas Amazonas, Solimões e rio Negro", observou.

    Hidrologia e clima não serão afetados

    De acordo com o gerente de hidrologia da CPRM, o hidrólogo Marco Oliveira, não existe indícios históricos de que a vazante registrada neste ano, possibilite um desequilíbrio hidrológico no setor fluvial da Amazônia no próximo ano.

    Oliveira informou que a maior seca, registrada em 1963, onde as águas dos rios ficaram na marca dos 13,64 metros, não influenciou na cheia do ano posterior. "Em nosso sistema, 1964 foi tido como um ano normal de cheia", explica.

    A mesma situação aconteceu com a segunda maior seca, em 1906, com 14,20 m e a terceira em 1997, que registrou uma marca de 14,35m de altura nos rios. A vazante de 2005 foi a sétima maior dos últimos 100 anos, onde encerrou o período de seca com 14,75 metros em 27 de outubro.

    “Não temos motivos para acreditar em desequilíbrios hidrológicos no sistema fluvial da Amazônia no próximo ano com um suposto aumento descontrolado da marca dos rios", declara.

    O hidrólogo ressaltou ainda que o curso dos rios vem subindo normalmente nos últimos 55 dias, com médias que chegavam a mais de nove centímetros por dia. "Atualmente (20/12/05) o rio aponta uma marca de 20,01m. Isso significa que ele já subiu cerca de 5,35 metros, normal nessa época do ano", comentou.

    O setor climático da região amazônica também não sofrerá influências da última estiagem, como afirma o diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Am), Flávio Natal. Segundo ele, as precipitações (chuvas) registradas nos últimos 40 dias em toda a região estão acontecendo dentro da média estimada pelo instituto.

    "Estamos registrando uma queda de pelo menos 90 milímetros por dia. Em alguns casos ultrapassam os 120 mm, mas é em fevereiro que o processo de precipitação começa a aumentar. Além do mais, não existem fatores científicos que comprovem que um verão muito forte possa interferir no curso normal do inverno amazônico", declarou.

    Águas já estão navegáveis

    Os municípios que ficaram isolados pela seca, devido ao impossível acesso por meio de barcos, agora já podem ver chegar as embarcações em seus portos. Cidades como Manaquiri e Careiro da Várzea, no Amazonas, já estão com seu nível de água transitável.

    "Não agüentávamos mais tanto sofrimento: falta de comida, de água potável, além é claro do isolamento que não nos permitia sairmos da área", informou o presidente da comunidade Santa Marta, localizada no Manaquiri.

    As doenças também foram incidentes no período que decorreu a vazante. "Quando as águas baixavam, se criavam vários buracos no que restava dos igarapés, que serviam de focos para mosquitos infecciosos como dengue e malária, mas agora já podemos ver nossos paranás enchendo. Isso é grandioso, para quem viveu profundamente a seca ", declarou o líder do distrito de Purari, no Careiro da Várzea.

    De acordo com comandantes dos barcos ancorados no porto de Manaus (Am), todos os rios da Amazônia já estão transitáveis desde o último dia 29 de novembro. "Rios como o Madeira, o Solimões e o Rio Negro não oferecem mais dificuldades de navegabilidade em nenhuma região", afirmou Almir Silva, dono de embarcação.

  • Fazendeiros desmatam terras indígenas Kayapó

    São Félix do Xingu/ Pará – Cerca de 700 hectares de florestas foram invadidos e desmatados por fazendeiros na Terra Indígena (TI) Kaypó, próximo ao município de São Félix do Xingu, no extremo norte da reserva, entre as aldeias Kikretum e Kokraimoro. As primeiras denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) à Polícia Federal e ao IBAMA foram feitas há três meses, mas as invasões, além de não combatidas, se intensificaram. Com a ausência de providência por parte das autoridades, os índios ameaçam usar a força para garantir a integridade se seu território.

    Desde a semana passada, uma comissão da Funai está no local para fazer um levantamento detalhado do estrago provocado pelos fazendeiros e acalmar os índios que ameaçam expulsar os invasores. Imagens de satélite analisadas pelos técnicos da Organização Não-Governamental Conservação Internacional comprovam a existência de áreas desmatadas na TI Kayapó.

    Ameaça de conflito

    A Funai teme que a demora da ação das autoridades no local leve a um conflito entre os índios e os fazendeiros. Em abril de 2004, um conflito na reserva dos índios Cinta-larga, em Rondônia, resultou na morte de 29 garimpeiros que haviam invadido suas terras. A matança poderia ter sido evitada se o governo tivesse atendido às denúncias que já vinham sendo feitas há pelo menos dois anos. “Estamos tentando articular, desde de setembro, junto ao Ibama e a Polícia Federal, uma operação para tirarmos os invasores da área dos Kayapó, mas não obtivemos nenhum apoio”, reclama Eimar Araújo, responsável pela Funai regional de Marabá.

    Araújo afirmou que os indigenistas ainda vêm trabalhando para evitar que os índios usem de violência, mas teme que com o aumento das invasões os esforços sejam em vão. Nas últimas semanas, algumas lideranças indígenas conseguiram negociar a saída pacífica de alguns invasores da área, mas eles denunciam que passados alguns dias todos estavam de volta nos seus acampamentos. “Se o Estado brasileiro demorar ainda mais, os índios vão agir da maneira deles. Isto significa que haverá um cenário de violência e conflito com perdas de vidas humanas”, alerta Araújo.

  • Obras da BR-319 terão continuidade

    Obras da BR-319 terão continuidade

    Obras da BR-319 terão continuidade

    Careiro/Am – Embora o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tenha se pronunciado contra o processo de recuperação da BR-319 (Manaus/Porto Velho), as obras terão continuidade. A decisão judicial do Tribunal Regional Federal (TRF), que saiu no último dia 17, desfaz o embargo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), por falta do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA).

    No sábado passado (26), o ministro dos Transportes (MT), Alfredo Nascimento e o governador do Amazonas, Eduardo Braga, percorreram o trecho da rodovia até o quilômetro 160, localizado na ponte do rio Tupana (Careiro Castanho/Am), para observar a retomada das obras.

    Alfredo Nascimento afirmou que “é necessário que o Ministério do Meio Ambiente entenda que neste projeto de recuperação não cabe o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, pois todos sabem que essa estrada já existia, mas não havia sido restaurada”.

    Segundo o ministro, o projeto não prevê mudanças no percurso de rios ou derrubada de árvores; nem a possibilidade de ocorrer assoreamentos em canais fluviais; ou ainda a intervenção em comunidades étnicas/indígenas, portanto, não requer licenciamento.

    Já para Eduardo Braga, o embargamento se deu por questões pessoais. “Muita gente fora do Estado não quer ver o desenvolvimento do Amazonas. O interesse não é no meio ambiente”, afirma.

    Revitalização x Grilagem

    Mesmo tendo suas margens registradas em nome da União, a BR-319 continua sendo alvo dos invasores. Estes se apossam das terras para explorá-la, sem responsabilidade ambiental.

    O anúncio de revitalização da rodovia fez aumentar a corrida para os terrenos dos municípios do Careiro Castanho, Beruri, Manaquiri, no Amazonas, ainda sem fiscalização atuante. Para Alfredo Nascimento, o processo de grilagem é impossível de se evitar, mas é fácil de se conter. “Com o reinício das obras estaremos entrando em uma outra etapa. Instituições serão convocadas para nos ajudar nesse sonho que é a BR-319. Nesse processo, toda a ação perniciosa contra o a obra será facilmente vencida”, garante.

    O recurso para a recuperação das obras nos próximos 12 meses foi fixado em R$ 360 milhões. Esse valor equivale a somente dois terços do investimento total. O restante será orçado no próximo ano.

    Exigências do MMA

    Quando esteve em Manaus, no dia 27 de outubro desse ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se mostrou irredutível quanto as exigências para a restauração da BR-319.

    A ministra se baseia na Portaria 10, dos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes, alegando que o caso da BR-319 não se enquadra na dispensa de estudo de impacto ambiental. "O correto é seguir a legislação e realizar estudos prévios de impacto ambiental. Qualquer exceção deve ser avaliada tecnicamente no decorrer do processo", justificou a ministra.

    Para a ministra, as obras interrompidas em um trecho da BR-319 aumentarão a capacidade da estrada, o que configuraria reconstrução e não recuperação. Marina ressaltou ainda que a possível reconstrução pode causar impactos ambientais inestimáveis, prejudicando muito o ecossistema da região.

    O superintendente regional do Ibama, Marcus Barros defende que o caso diz respeito somente à metade da estrada, cerca de 400 quilômetros. "Na outra parte, bastaria um Termo de Ajustamento de Conduta, imposto ao Ministério dos Transportes", salientou.

    Além das fronteiras políticas

    Já para o ex-gerente executivo do Ibama e professor da Universidade Federal do Ibama, Frederico Arruda, as obras de recuperação da BR-319 podem trazer graves conseqüências ambientais e sociais para a região, como o aumento desenfreado da prática de grilagem. “Por isso, há necessidade de transpor a discussão em torno do embargo das obras para além das fronteiras meramente políticas”, afirma.

    Arruda defende a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental pelo Ministério dos Transportes. “Temos que deixar de tratar essa questão de maneira emotiva, algumas vezes até apelativa. Não se trata de quem é contra ou a favor da obra. O mínimo que podemos fazer é não pensar só no asfaltamento, mas também na possível destruição ambiental e social que a obra vai trazer”, afirmou.

    Segundo Arruda, o Estado brasileiro não tem demonstrado capacidade no combate a ação de agentes devoradores da floresta. “A Amazônia nunca foi tão destruída como nos últimos anos”, argumenta.

    Histórico

    A construção da BR-319, no trecho Manaus – Divisa AM/RO, foi concluída pelo então Departamento Nacional de Estrada e Rodovias (DNER) em 1973, período em que foi aberta ao tráfego, mas, oficialmente, a rodovia foi inaugurada no dia 27 de março de 1976.

    A extensão total desta obra, ligando Manaus a Porto Velho, é de 870 quilômetros, sendo que 859,5 quilômetros estão localizados em território amazonense.

    A estrada foi totalmente abandonada pelos governos anteriores e ficou em péssimo estado de conversação. No dia 9 de julho passado, foi assinado a ordem de serviço que deu início à recuperação da estrada, que liga a Amazônia Ocidental ao Centro-Sul do País.

    A rodovia possui 125 pontes. Deste total, 450 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Careiro Castanho, Humaitá e Carreiro da Várzea, no Amazonas, são considerados intrafegáveis. Há trechos onde houve a perda do asfalto, o rompimento de bueiros e a queda de pontes.

  • Desmatamento destrói região mais rica do mundo

    Desmatamento destrói região mais rica do mundo

    Desmatamento destrói região mais rica do mundo

    Rondônia – A floresta amazônica pede socorro. A cada ano que passa milhares e milhares de hectares são destruídos por madeireiros, grileiros, pecuaristas e grandes produtores rurais, que por poder e dinheiro destroem a floresta, levando embora a fauna e a flora amazônicas, consideradas as mais ricas do mundo em biodiversidade. Muitas são as pesquisas divulgadas anualmente pelo Governo Federal, mas a realidade é ainda mais preocupante do que a mostrada pelos órgãos oficiais.

    Segundo a Conservation International, dos 17 países mais ricos em biodiversidade do mundo -entre os quais figuram Estados Unidos, China, Índia, África do Sul, Indonésia, Malásia e Colômbia- o Brasil está em primeiro lugar disparado: detém 23% do total de espécies do planeta. A Suíça, por exemplo, tem apenas um planta “endêmica” (que só existe lá), a Alemanha, 19 e o México, 3.000. O Brasil tem 20.000, apenas na Amazônia.

    Somente 5% de sua flora foi estudada até hoje e só 1% é utilizada como matéria-prima. A biodiversidade brasileira, portanto, é o cofre de um patrimônio químico inexplorado de remédios, alimentos, fertilizantes, pesticidas, cosméticos, solventes, óleos e energias, além de moléculas, enzimas e genes em número quase infinito.

    Quem preserva e quem destrói

    Organizações Não Governamentais como Greenpeace, WWF, ambientalistas brasileiros e estrangeiros desconfiam dos resultados apresentados pelo Governo em relação ao desmatamento. Filha de Rondônia, a ambientalista Rosangela Reis, residente na cidade de Ji-Paraná, disse que o processo de desmatamento na floresta amazônica se dá através de queimadas descontroladas, exploração irracional e antieconômica, baixa utilização das aéreas abertas, ausência de política florestal definindo o papel entre o desenvolvimento e a preservação e conservação de florestas e exclusão social.

    A ambientalista lembrou que já está comprovado que o ribeirinho, o pescador e os índios são agentes de preservação ambiental na Amazônia. “Temos que trabalhar com a população urbana, que deve aprender a preservar”, disse a ambientalista. Ela acredita que o Governo deveria investir mais em Educação Ambiental, nas escolas públicas, particulares, associações e nas comunidades.

    Campeões em desmatamento

    De acordo com dados do Ibama, o desmatamento na Amazônia entre o período de 2003- 2004 ficou em 26.130 mil quilômetros quadrados, o que representa um crescimento de 6,23%, se comparado a anos anteriores. Outras pesquisas divulgadas por Ongs e pesquisadores, já calculam uma área de aproximadamente 680 mil quilômetros quadrados de florestas destruídas, o que é maior, por exemplo, que paises da Europa como Portugal e França.

    Os estados do Pará, Rondônia e norte do Mato Grosso são considerados os campeões do desmatamento no Brasil. Em Rondônia unidades de conservação, como os Parques Nacionais são ameaçados constantemente por grileiros e madeireiros que invadem estas reservas protegidas por lei para roubar madeira e avançar com pastagens e plantações de soja, consideradas pelos ambientalistas como inimigas da floresta.

    O Ibama, um dos órgãos responsáveis pela fiscalização em toda a Amazônia Legal, não dispõe dos recursos necessários. Falta inclusive pessoal para fiscalizar toda a região, que em muitos lugares é de difícil acesso, podendo ser feito somente através de aeronaves. Na maioria das vezes o Ibama realiza operações em conjunto com a Policia Federal, Rodoviária, Exército e Ministério do Trabalho.

    Mudanças climáticas

    As conseqüências do desmatamento já podem ser sentidas pela comunidade amazônica, através das mudanças climáticas na região e outros fatores. O Brasil atualmente ocupa a 16ª posição no ranking mundial em emissões de CO2 e o 5º lugar em desmatamento e queimadas no planeta.

    As queimadas na Amazônia fazem aumentar o número de doenças respiratórias entre crianças e idosos, fecha aeroportos, aumenta o número de acidentes de trânsito nas rodovias, a perda da riqueza dos nutrientes do solo, recursos hídricos e da biodiversidade. “A floresta é muito importante para regular o clima no planeta, fixar CO2 na atmosfera, conservar os solos e a biodiversidade. A Amazônia detém um grande potencial econômico para ser explorado de forma correta, preservando o meio ambiente”, disse a ambientalista Rosangela Reis.

  • Defendida valorização da floresta em pé

    Brasília (DF) – O anúncio da redução de 31% no índice de desmatamento da Amazônia, feito pela ministra Marina Silva, no último dia 5, soou como uma boa notícia, no entanto, pesquisadores da área continuam alertando o Governo Brasileiro para a necessidade de estabelecer políticas que garantam a valorização da floresta em pé.

    A área desmatada foi reduzida de 27.200km2 para 18.900km2. De acordo com informações prestadas pela Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente, é a primeira vez que o desmatamento cai, desde 1997. É a primeira vez também, em 17 anos de monitoramento, que o governo apresenta os dados sobre desmatamento no mesmo ano em que eles ocorrem. O Ministério do Meio Ambiente comparou dados de 11 meses, sendo agosto de 2003 a julho de 2004, com agosto de 2004 a julho deste ano.

    Os dados do MMA, que têm como base levantamentos de satélite feitos pelo

    Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que houve uma queda

    acentuada em todos os estados, com redução expressiva do desmatamento nas

    áreas próximas à rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), onde houve maior

    intervenção do Governo Federal por meio das fiscalizações do Plano de Ação

    para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Os números indicam

    leve crescimento do desmatamento apenas no sudeste do Pará e no sul do

    Amazonas.

    Controle e repressão

    De acordo com a ministra Marina Silva, a queda é consequência de

    iniciativas que combinam ações de comando e controle com grandes operações de

    repressão, como a Setembro Negro e Curupira, com outras de ordenamento

    fundiário e territorial e criação de áreas protegidas.

    O grande desafio agora, segundo a ministra, é combinar as ações de comando e controle com as ações de desenvolvimento sustentável. ”Para isso é fundamental a aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que tramita há nove meses no Congresso Nacional”, disse.

    O PL irá possibilitar, por exemplo, a implantação de Distritos

    Florestais, áreas onde será estimulado o uso sustentável de produtos e

    serviços da floresta. O primeiro a ser implantado será o da BR-163, com 16

    milhões de hectares, sendo 5 milhões de hectares de área de manejo e expectativa de produção de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras e geração de 100

    mil empregos diretos.

    Motivo de comemoração

    De acordo com o vice-presidente de Ciência da Conservação Internacional (CI-Brasil), José Maria Cardoso da Silva, a estimativa oficial traz uma boa notícia, no entanto, a velocidade com que a floresta vem sendo destruída ainda continua assustadora e não deve ser vista como motivo de comemoração. Segundo ele, há urgência de ações e políticas que garantam a floresta em pé. “É preciso estabelecer metas claras de quanto dos nossos extraordinários recursos biológicos na Amazônia permitiremos ser perdidos para sempre, pois sem ter metas quantitativas é impossível avaliar o sucesso ou o fracasso das políticas governamentais para a região”, afirma.

    A proposta de desmatamento zero e de uso inteligente das áreas já degradadas da floresta é defendida no artigo “Estratégias para evitar a perda de biodiversidade na Amazônia”, publicado recentemente por Silva, Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, e Peter Toledo, diretor da Rede Geoma. Os pesquisadores defendem que o total de área já desmatada na Amazônia Legal, cerca de 619 mil quilômetros quadrados, seria mais do que suficiente para que a região possa gerar a riqueza necessária para o bem-estar da população local e o desenvolvimento do país.

  • Madeireiros exploram reserva dos Suruís

    Cacoal/RO – Cerca de 200 caminhões carregados de madeira estariam saindo

    diariamente das aldeias da Reserva Indígena Suruí, localizada no município

    de Cacoal, em Rondônia. A denúncia, que corre de "boca em boca" na cidade, é

    confirmada pelos motoristas de caminhões boiadeiros, que transitam pelas

    mesmas estradas usadas pelos veículos das indústrias madeireiras. A

    exploração estaria sendo feita com a autorização dos índios, que se propõe a

    vender a madeira.

    Os motoristas dos caminhões boiadeiros contam que, apesar da exploração

    diminuir nesta época do ano, por causa do período chuvoso, ainda vêem

    constantemente caminhões carregados de madeira deixarem a reserva. Estariam

    sendo retirados da área todos os tipos de madeira, inclusive espécies

    nobres. "Tem madeireiro que entra até 60 quilômetros para dentro da reserva,

    porque na entrada não há mais o que explorar", disse um motorista, que

    preferiu não se identificar.

    Há informações de que a exploração já dura 20 anos e que estaria ocorrendo

    inclusive com a conivência de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio

    Ambiente (Ibama). Os servidores envolvidos também estariam lucrando

    financeiramente com a exploração ilegal.

    Denúncias são investigadas

    O administrador da Funai, em Cacoal, Orlando Castro Silveira, que assumiu o

    cargo há pouco mais de 30 dias, disse que todas as denúncias relacionadas a

    reserva estão sendo investigadas. Apesar de afirmar que a Funai necessita de

    mais recursos para fazer a fiscalização necessária, ele informou que deverá

    ser realizada uma operação na área, dentro dos próximos dias, com o apoio do

    Ibama, da Polícia Federal e da Polícia Ambiental.

    De acordo com o administrador, além de não dispor das condições de trabalho

    necessárias, a Funai enfrenta dificuldades no sentido de convencer o índio a

    não vender a madeira de suas terras. Os indígenas alegam que vendem a

    madeira porque precisam sobreviver e não recebem o apoio necessário do

    Governo Federal. "De qualquer forma não se pode justificar o que é ilegal,

    então temos que combater a exploração", disse.

    Sem conhecimento

    A gerente substituta do Ibama, Nanci Maria Rodrigues da Silva, disse que não

    tem conhecimento de denúncias específicas de envolvimento de funcionários do

    instituto com a exploração da madeira da terra dos Suruís. Ela afirmou,

    porém, que tanto o Ibama quanto a Polícia Federal estão investigando muitas

    denúncias de participação de servidores em crimes ambientais.

    Segundo a gerente, para que a denúncia seja investigada, é preciso que seja

    registrada por carta ou telefone junto aos escritórios do Ibama ou pela

    chamada linha verde, no 0800 618080. É necessário, porém, conforme a

    gerente, que a denúncia ofereça fortes indicativos em relação ao denunciado,

    inclusive endereço de localização da pessoa acusada, datas e locais da

    prática do crime.

  • Instalada comissão sobre biossegurança

    Até o dia 23, o Ministério do Meio Ambiente e demais pastas indicarão titulares e suplentes à nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no País. O MMA também apontará representantes da sociedade civil, a partir de lista tríplice elaborada pelo setor ambiental. "Nosso interesse é o de agilizar a instalação da comissão", afirmou João Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas.

    Também para agilizar os trabalhos da CTNBio, o Ministério do Meio Ambiente instalou, na última sexta-feira (16), sua Comissão Interna sobre Biossegurança de OGMs. Participam membros das secretarias de Biodiversidade e Florestas, de Qualidade Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável, do Ibama e do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Eventualmente, membros de outras entidades governistas, do setor privado, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil poderão ser convidados a integrar a comissão. "É mais uma demonstração clara de que o Ministério não tem o menor interesse em protelar qualquer processo nessa área", ressaltou Capobianco.

    A comissão interna receberá pautas da CTNBio e tomará decisões em conjunto, definindo a posição do Ministério do Meio Ambiente sobre a liberação comercial de OGMs, por exemplo. Além disso, identificará assuntos na área da biotecnologia onde a atuação do Ministério seja necessária, subsidiará debates técnicos com outros órgãos de governo e demais instituições brasileiras, antecipará análises quanto a impactos ambientais decorrentes do uso de OGMs, e ainda promoverá debates públicos sobre biossegurança.

    Com a implementação da comissão interna, o MMA cumpre o determinado no Decreto 5591/2005. O texto regulamentou a Lei 11205/2005, que envolve o uso de organismos geneticamente modificados e de células- tronco embrionárias.