Autor: daniel

  • Construção de Gasoduto Urucu sem data definida

    Porto Velho/RO – Durante visita a Porto Velho, o ministro de Minas e Energias Silas Rondeau confirmou a contemplação das hidrelétricas do rio Madeira, a interligação ao Sistema de Integração Nacional e o gasoduto de Urucu Porto Velho no Plano Decenal de Expansão de Energia do Governo Federal para o Estado de Rondônia. O gasoduto Urucu Porto Velho é um investimento de R$ 1,2 bilhões, terá 520 quilômetros de extensão e deve gerar três mil empregos diretos e mais 12 mil indiretos. Quando pronto vai substituir o consumo de 1,2 milhão de litros de óleo diesel por dia, representando uma economia de R$ 60 milhões ao ano.

    O projeto é aguardado com ansiedade em Rondônia e as obras já deveriam ter começado este mês, mas continua sem data definida para o início. O ministro confirmou somente a conclusão das obras, para setembro de 2009.

    O gasoduto Urucu Porto Velho vai disponibilizar gás natural para a geração de energia ao sistema Rondônia e Acre e terá capacidade de vazão de 2,3 milhões de metros cúbicos ao dia. Deve proporcionar redução de 1/5 do custo atual da geração de energia, o que representa em média 25%.

    A energia elétrica produzida na região norte (através de sistema térmico) é das mais caras do País, o MW/h custa R$ 517,03 contra R$ 84,93 MH/h do restante do País. A contemplação da obra também significa fornecimento de energia para outras localidades, além do alinhamento industrial e comercial da região e melhoria no meio ambiente, pela redução na emissão de produtos tóxicos lançados no ar através do óleo diesel.

    Mais dois

    Na região norte são aguardados a construção de mais dois gasodutos. O primeiro que liga o município de Coari/AM a Manaus, já obteve a licença ambiental em maio e deve estar em funcionamento dentro de 22 meses. O investimento é na ordem de R$ 1 bilhão. O segundo deve ligar Urucu/AM a Porto Velho, em Rondônia.

    Para a concretização das duas obras será necessária a construção de duas estradas de 15 a 30 metros de largura, por toda a extensão dos gasodutos. Essas estradas ligariam duas importantes cidades da Amazônia: Manaus e Porto Velho, porém gera especulação sobre nova frente de migração, ocupação desordenada e desmatamento.

    Ambientalistas defendem que a rota dos gasodutos pode abrir as portas para que madeireiros, mineiros, fazendeiros e lavradores provoquem o desflorestamento de áreas protegidas, em alguns casos habitadas por grupos indígenas extremamente isolados.

    Urucu

    A primeira parte do projeto de exploração da reserva foi realizada em 1998, com a construção de um gasoduto ligando Urucu à cidade de Coari. Ao longo do trajeto de 280 km, o gasoduto trouxe impactos socioambientais negativos para as comunidades locais e a floresta.

    Impacto

    No “Plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento da Amazônia” do grupo interministerial coordenado pela Casa Civil e que reúne onze ministérios, o projeto do Gasoduto Urucu-Porto Velho é considerado uma das quatro obras de maior impacto ambiental na Amazônia brasileira. O Plano foi apresentado em março deste ano.

  • Biodiesel deve reduzir a carga poluidora do ar em pelo menos 40%

    A partir de agora todo o diesel utilizado no País deve conter 2% de biodiesel, composto produzido a base de óleo de soja, mamona, girassol, dendê, babaçu e até sebo. A exploração deve beneficiar milhares de pequenos produtores do Brasil, diminuir a carga poluidora lançada no ar e a importação de diesel proveniente do petróleo.

    A mistura do biodiesel também deve beneficiar o País na produção de energia gerada a diesel. A expectativa é a de que o Brasil se torne um dos maiores produtores de energia, em decorrência dos produtos utilizados ser renováveis e encontrados com abundância na natureza.

    Para se ter idéia dos impactos que poderão ser minimizados, a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) utiliza seis milhões de litros de diesel por mês para gerar energia para os distritos da Ponta do Abunã e Baixo Madeira e alguns municípios da zona da Mata (região central de Rondônia). Isso significa que 120 mil litros serão de biodiesel. “E menos poluição lançada ao ar”, diz Marcelo Villa Rios, que faz parte da equipe de operação de sistemas da Ceron.

    Na semana passada a empresa Petrobras divulgou o lançamento nacional do biodiesel e em São Paulo, a primeira frota de ônibus experimentou circular utilizando a mistura B30. Com o biodiesel, especialistas acreditam que o custo da energia e do combustível possam ficar estabilizados nos próximos anos. Em Rondônia, o grupo Gurgacz, de Ji-Paraná, se prepara para fornecer sebo bovino para a produção de biodiesel.

    B2

    A mistura que contém biodiesel mais difundida no país é o B2, óleo diesel com 2% do combustível em sua composição. Atualmente, 3.287 postos revendedores da Petrobras comercializam a mistura. A meta da empresa é a de que, até julho de 2007, todo o diesel distribuído por ela no país seja composto por 2% de biodiesel.

    O uso da mistura, segundo Ivonice Campos, diretora técnica da empresa B100, reduz em 40% a carga poluidora (reduzindo, por exemplo, a emissão de fuligem e enxofre) e diminui a importação de diesel proveniente do petróleo.

  • Burocracia emperra reativação de patrimônio turístico

    Porto Velho/RO – A restauração das locomotivas que compõem o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é aguardada com muita ansiedade por moradores de Porto Velho e região, mas há impasses emperrando a reativação das máquinas. Atualmente está em andamento a troca de dormentes dos trilhos que ligam Porto Velho à cachoeira de Santo Antônio.

    Segundo o superintendente estadual de Turismo, Alexandre Pereira, as obras já passam do igarapé Bate Estacas e dentro de mais 30 dias serão concluídas. Para que o restante do patrimônio histórico seja finalmente recuperado, resta ser autorizado em Brasília o processo de cessão do complexo para que a Prefeitura fique responsável pela restauração dos bens móveis e imóveis do acervo, o que abrange desde as locomotivas e vagões até os galpões da antiga Estação de Porto Velho. Dinheiro não falta, segundo os gerenciadores. O entrave agora é meramente burocrático.

    Até o mês passado, a dúvida girava em torno de quem ficaria responsável pela administração do acervo. A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) protocolou um ofício solicitando a área para a Prefeitura, mas somente após a cessão a Prefeitura poderá dar início ao processo de restauração das máquinas. O Estado ficou responsável apenas pelos trilhos da Madeira-Mamoré.

    Reforma

    O gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Antônio Roberto dos Santos Ferreira, acredita que até o final deste ano a União dê autorização para que a administração municipal possa trabalhar. “Depois fica fácil. Se a área for cedida até o final do ano, no primeiro trimestre de 2007 todas as benfeitorias já deverão estar concluídas”, acredita.

    A reforma dos bens móveis, como vagões e locomotivas e a reforma dos bens imóveis – como a praça, o museu e o restante do complexo ficarão sob a responsabilidade da Fundação MunicipaI Iaripuna.

    De acordo com Antônio Roberto, a GRPU dispõe de R$ 5 milhões que podem ser usados em reformas e urbanização. O montante pode ser repassado à Prefeitura para a restauração do patrimônio.

    Estado

    O Governo do Estado também aguarda um parecer favorável da União para executar as obras de restauração dos bens imóveis da Madeira-Mamoré. Segundo o titular da Secretaria de Estado da Cultura e Esportes (Secel), Antônio Ocampo, o órgão encomendou projeto de restauração de três locomotivas, três vagões e uma litorina, no valor de R$ 872 mil. “Se a restauração tiver que ser feita pelo Estado não haverá problema algum”, afiança Ocampo.

    Destruição

    Quando foi desativada, em 1972, o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ficou sob a responsabilidade do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (5º BEC). A determinação emanada de Brasília, na época, era para extinguir o complexo ferroviário. A destruição foi quase completa: locomotivas e vagões foram jogados dentro do rio ou encostados nos barrancos, onde se encontram até hoje. Grande parte dos equipamentos, móveis e aparelhos foram usados para enfeitar residências de grandes figurões da época.

    Como se tratava de uma ferrovia federal, o acervo da Madeira-Mamoré pertence à União, sendo que a responsabilidade pela administração da ferrovia foi repassada ao Governo do Estado, que até hoje administra o acervo.

    Posse

    O governo do Estado chegou a solicitar a posse dos bens móveis e imóveis da Estrada de Ferro, mas não conseguiu enviar a documentação necessária para Brasília. Tendo em vista este impasse e o Estado deplorável em que se encontra o acervo, quando se instalou em Rondônia, a Gerência do Patrimônio da União reuniu os órgãos e entidades responsáveis pelo patrimônio histórico do Estado para encontrar uma solução para o problema.

    Foi definido então, que a Estrada de Ferro seria dividida em lotes, que seriam cedidos em parte para as prefeituras dos três municípios onde está instalada a ferrovia – Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, para que a restauração fosse ser feita por etapas. Com isso, além da União, que é obrigada a zelar pela ferrovia, já que se trata de um bem tombado, as prefeituras também ficarão responsabilizadas pelo acervo, sendo que o Governo do Estado também pode colaborar, segundo o gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, Antônio Roberto dos Santos Ferreira.

    A primeira etapa deste processo já começou com a solicitação da Prefeitura de Porto Velho sobre o primeiro lote da ferrovia, que compreende os sete primeiros quilômetros, que já foi envidado para a Secretaria do Patrimônio da União, sendo que o processo de cessão deve estar concluído até o final deste ano.

  • Forte Príncipe da Beira completa 230 anos de resistência

    Costa Marques/RO – O Real Forte do Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques/RO, às margens do Rio Guaporé, na divisa do Brasil com a Bolívia, é um dos principais pontos turísticos do estado de Rondônia. O monumento, que este ano completou 230 anos de construção, guarda em suas ruínas histórias de sofrimento e dor que foram adicionadas à sua missão de proteger a fronteira brasileira e consolidar a posse da Coroa Portuguesa no extremo noroeste do Brasil.

    Atualmente o patrimônio é mantido aberto pelo 1º Pelotão de Fuzileiros de Selva Destacado do Exército Brasileiro, mas é o único Forte brasileiro que não recebe recursos para sua manutenção.

    Alexandre Pereira, secretário estadual de Turismo explicou que os recursos para manutenção do Forte Príncipe são inviabilizados por falta de projeto parlamentar, ou seja, nenhum deputado federal, nem senador rondoniense apresentam emendas para este fim. “Já tentei verbas diretamente no Ministério do Turismo para manutenção do Forte, mas fui informado que não há outra maneira de ser viabilizada se não for através de emendas que devem ser incluídas ao orçamento”, informa.

    Segundo o secretário, há em análise um projeto para adequar o município de Costa Marques e prepará-lo para receber os turistas, como a reforma do aeroporto, implementação da rede de saneamento básico do município e sistema de tratamento do lixo. “Pensamos em ordenar o município primeiro, que é o local que recebe os turistas antes que visitem o Forte”, justifica.

    O secretário explicou ainda, que para viabilizar este projeto será necessário R$ 70 milhões. No ano de 2006 a Secretaria de Turismo de Rondônia foi contemplada com apenas R$ 4 milhões, através de emendas do deputado federal Nilton Capixaba (PTB).

    Para remediar e tentar evitar o total abandono do Forte, que mesmo assim recebe turistas de todo o Brasil e do Exterior, o serviço de capina e limpeza do patrimônio está sendo feito pelo efetivo do 1º Pelotão de Fuzileiros de Selva do Exército Brasileiro.

    História

    O Real Forte Príncipe da Beira fica à direita do Rio Guaporé e é o mais antigo monumento histórico de Rondônia. Sua construção teve início em 2 de junho de 1776 pelo engenheiro Domingos Samboceti, que faleceu de malária durante a obra. Foi concluída em 20 de agosto de 1783 pelo capitão engenheiro Ricardo Franco de Almeida e Serra.

    A edificação foi feita em forma de quadrado com 970m de perímetro, muralhas de 10m de altura e quatro baluartes armados, cada um, com quatorze canhoneiras, construído de acordo com o sistema Vaubam. No entorno, um profundo fosso somente permitia ingresso através de ponte elevadiça, que conduzia a um portão com 3m de altura, aberto na muralha norte. No interior haviam quatorze residências para o comandante e os oficiais, além de capela, armazém e depósitos.

    Sua construção foi realizada por cerca de 200 operários trazidos de vários Estados. Conforme os registros históricos, as pedras vieram de Belém/PA via fluvial. Para deixar evidente os sacrifícios exigidos para a construção, quatro de seus canhões – de bronze e calibre 24 – enviados de Belém em 1825, através do rio Tapajós, levaram cinco anos para chegar ao seu destino. 18 canhões instalados no Forte funcionam até os dias de hoje.

    O monumento foi abandonado em 1889 e permaneceu em absoluto esquecimento cerca de 40 anos, sendo saqueado e invadido pela floresta. Em 1914 foi reencontrado pelo Major Rondon, que retornou em 1930 e construiu as instalações da unidade militar, mantida até hoje pelo Exercito Brasileiro. No 1º Pelotão existe um museu criado pelos próprios militares que expõem fotografias antigas, reportagens, balas de canhões e outras peças que mantém viva uma parte da história do Brasil.

    Onde fica

    Localiza-se há mais de 3.000km do litoral, em ponto de difícil acesso, e em pleno coração da floresta Amazônica. Suas coordenadas geográficas são: 12° 25/* 47/*/* de latitude sul, 21° 17/* 20/*/* de longitude oeste, e a altitude 220m.

    O Forte distancia-se 375km da cidade de Guajará Mirim/RO.

    Saindo de Porto Velho e seguindo pela BR-364, são 700 quilômetros até chegar a Costa Marques. Em Presidente Médici, os viajantes devem seguir pela BR- 429, que é a rodovia que leva à cidade. Ela possui aproximadamente 400 quilômetros e não é pavimentada, o que pode dificultar o acesso à região, principalmente na época das chuvas.

    Visitas

    O Forte está aberto para visitas de segunda a sábado durante o dia. Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone (69) – 3652-1000.

    Costa Marques possui rede de hotéis.

  • Missão brasileira auxilia na construção de programa ambiental angolano

    Brasília/DF – O diretor de Educação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, apresentou , nesta quarta-feira (18), ao ministro do Urbanismo e Ambiente da República de Angola Diekumpuna Sita N/*sadisi José, a primeira etapa do processo participativo de construção do Programa Nacional de Educação Ambiental de Angola (PronEa) que está sendo elaborado em parceria com o Brasil.

    Segundo Sorrentino, foram formados quatro grupos de trabalho que até o final de janeiro pretendem apresentar a primeira versão do PronEa angolano. “Uma missão virá ao Brasil com a incumbência de também finalizar uma cartilha, um vídeo e um conjunto de programas radiofônicos que serão utilizados na consulta popular que vai ser realizada nas 18 províncias angolanas”, informou.

    O diretor disse ainda que o ministro comprometeu-se em apoiar a participação qualificada de educadores ambientais de todos os setores e regiões de Angola durante um curso que será realizado em maio de 2007, em Luanda, destinado à formação de agentes promotores da mobilização da sociedade entorno da elaboração do PronEa angolano. “O ministro se comprometeu ainda com a implantação de uma Área Verde de Educação Ambiental no centro de Luanda e de uma Rede de Salas Verdes nas 18 províncias do país”, adiantou Marcos Sorrentino.

    De Angola a missão brasileira segue, dia 19, para Lisboa onde se reunirão com representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com representantes da sociedade civil e do governo português com o objetivo de conquistar apoio para o desenvolvimento do PronEa em Angola.

  • Construção de hidrelétricas inundará Casarão dos Ingleses

    Mutum-Paraná/RO – Cerca de 13 quilômetros da BR 364, na região de Mutum-Paraná – sentido Rio Branco/AC – devem ser inundados com a construção das usinas Jirau e Santo Antônio, obra que deve ter início em 2007. Além deste trecho, todas as pedras da cachoeira de Teotônio, na região de Porto Velho, ficarão debaixo d´água. Até uma antiga casa que fica nas proximidades de Teotônio, conhecida como Casarão dos Ingleses, ficará submersa. As audiências que vão apresentar à sociedade estes problemas serão realizadas entre 8 e 11 de novembro.

    Além disso, cerca de 300 famílias que moram às margens do rio Madeira terão que ser transferidas para outras localidades. Segundo o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), o nível do Madeira, que em período de cheia é de 200 hectares, com a construção das barragens, será de 250 hectares constantemente.

    De acordo o superintendente do Ibama, Osvaldo Pitaluga, todos os impactos que a construção causará serão repassados à população, que decidirá sobre a efetivação da obra. “Não vamos esconder nada. Serão medidos os prós e os contras que o empreendimento trará”, afirma Pitaluga.

    Segundo o superintendente, haverá várias formas de investimentos viabilizados com a construção do empreendimento. A compensação, que equivale a 0,5% do valor da obra, que será de R$ 20 bilhões, será usada para construção de unidades de conservação, indenizações diretas à famílias afetadas e envio de recursos federais para construção de escolas, creches, hospitais e outros investimentos na área de infra-estrutura.

    Geração

    A barragem Santo Antônio será construída na região de Porto Velho e a de Jirau na região de Mutum Paraná. As duas devem gerar 6.450 MW de energia para garantir o abastecimento para a população brasileira nas próximas décadas e diminuir os riscos de apagões. Com a construção das hidrelétricas, a energia gerada em Rondônia será transmitida para o sul do País através de linhas de transmissão que vão ligar os estados do Mato Grosso, Acre e Amazonas.

    O projeto prevê o uso de usinas tipo Bulbo, que ficam submersas no rio, o que permite a diminuição dos impactos ambientais, já que este tipo de usina não exige grandes alagações, a exemplo da usina de Samuel, em Rondônia, que alagou grande extensão de terra.

    Canal

    Segundo ainda, o Estudo de Impactos Ambientais, com a construção das barragens os peixes não vão conseguir subir o rio para desovar, fenômeno chamado de piracema. Para evitar este desastre, será construído um canal de transposição, também chamado de escada de peixes, no lado esquerdo do Madeira para que os peixes possam subir o rio e seja garantida a preservação das espécies.

    Audiências

    As audiências públicas que integram o processo de licenciamento da construção das usinas do Madeira acontecerão de 8 a 11 de novembro. As reuniões serão realizadas na zona urbana de Porto Velho e nos distritos de Jaci-Paraná, Abunã e Mutum Paraná. Se o projeto for aprovado pela população, a expectativa é a de que as obras sejam licitadas ainda este ano.

  • Indígenas conseguem crédito especial e liberam BR 230

    Brasília/DF – A comissão indígena que negociava em Brasília a liberação de recursos para pagamento de dívidas da Funai com fornecedores rondonienses conseguiu junto ao Ministério da Justiça adicionar um pedido de crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão que devem ser liberados através de decreto presidencial no mês de novembro.

    Além desse valor, os indígenas conseguiram de imediato, recurso especial no valor de R$ 25 mil para ser utilizado na fiscalização do patrimônio indígena. Com a resposta positiva por parte do Governo Federal, os indígenas liberam as rodovias do Estanho e a BR 230 (Transamazônica) e as atividades administrativas da Funai voltam ao normal nesta segunda-feira, dia 16.

    Segundo o diretor de assistência da Funai, Slowacki de Assis, R$ 400 mil serão destinados para realização de atividades produtivas, R$ 400 para funcionamento de postos indígenas, R$ 400 para assistência social e R$ 500 para proteção e fiscalização do território.

    Em Brasília a comissão indígena que negociou com o governo – composta de sete caciques – marcou nova audiência, após as eleições, com representantes da Casa Civil para tratar do recurso que deve ser destinado para a Funai em 2007.

    Segundo Adriano Karipuna, liderança indígena da tribo Karipuna, a Funai de Rondônia vai precisar de pelo menos R$ 1,6 milhões para custeio das despesas no ano que vem. O orçamento para a Funai em todo o País é de R$ 677 milhões e é distribuído em 64 regiões, incluindo Brasília.

    Pedido Inicial

    O pedido inicial dos indígenas era de R$ 1,6 milhão, mas se restringia a administração da Funai em Porto Velho, responsável por uma área onde vivem cerca de 3 mil indígenas. No Estado – incluindo a parte sul do Amazonas, administrada por Rondônia – vivem cerca de nove mil indígenas, de 45 povos.

    Prejuízos

    Com o fechamento da rodovia 230, que liga o município de Humaitá a Apuí, este município que fica ao sul do Amazonas e possui cerca de 19 mil habitantes já estava sem combustível e racionando energia elétrica, que é movida a óleo diesel.

    Segundo o chefe do núcleo de Operações Especiais da Polícia Federal em Rondônia, Régis Ramos, o fluxo de veículos naquele trecho da Transamazônica é pequeno, cerca de 100 veículos por dia e no período mais chuvoso – entre os meses de fevereiro e maio – chega a ser ainda menor, uma vez que a estrada ainda não é asfaltada.

  • Degradação de rios modifica vida de ribeirinhos

    Ji-Paraná/RO – A ausência de matas ciliares e o assoreamento dos rios que banham as cidades de Presidente Médici e Ji-Paraná estão modificando a vida dos moradores ribeirinhos da região. A escassez de peixe no Rio Muqui, afluente do Rio Machado, levaram os pescadores a buscar alternativas para sobreviver e alimentar suas famílias. A piscicultura em tanques-rede poderá ser uma saída.

    Dados registrados no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Rio Muqui já teve 43 por cento de sua área desmatada. Apenas no período 2003-2004 foram 766 hectares. Técnicos da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), do escritório de Ji-Paraná, visitaram áreas onde já pode se detectar o baixo nível de água e a morte de pequenos rios e igarapés.

    A preocupação com a degradação dos rios já chegou à população, que vem se articulando em busca de alternativas para impedir o seu avanço. Recentemente um evento reuniu moradores da Linha 16 – Gleba G, em Ji-Paraná e técnicos de organismos governamentais e não governamentais a beira do Rio Urupá para apresentar um projeto de recuperação das matas ciliares. Mas a preocupação chegou também aos pescadores que sobrevivem da atividade e não tem outras perspectivas de geração de renda. A recuperação dos rios e matas leva tempo. Para minimizar a situação e atender aos anseios dos pescadores, técnicos da Emater estão incentivando a criação de peixes em tanques-rede.

    Tanque-rede

    O custo para implantação de tanques-rede é uma técnica barata e simples, se comparada à piscicultura tradicional em viveiros de terra. Esse tipo de criação permite ter o maior número de peixes no menor espaço possível. Enquanto nos tanques-rede a produtividade é de 200 kg de peixe por m3, numa piscicultura tradicional esse número cai para apenas 500g a 1 kg por m2, dependendo do sistema adotado.

    Outra vantagem é que o sistema permite o aproveitamento de uma grande variedade de lagos, lagoas e bacias existentes, dispensando o alagamento de novas terras, reduzindo os gastos com a construção de viveiros. No Brasil, com um potencial de quase seis milhões de hectares de águas represadas nos açudes e grandes reservatórios, construídos principalmente com a finalidade de geração de energia hidrelétrica, a produção comercial de peixes em tanques-rede está apenas começando.

    A implantação de tanques-rede para pescadores em Rondônia é recente. O anseio partiu da própria comunidade que sentiu a necessidade de buscar alternativas para suprir a escassez do peixe nativo. Segundo Antônio Carlos Bonfim, técnico da Emater responsável pelo projeto em Ji-Paraná, dos nove projetos iniciais, três foram financiados pela linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf “D”, do Banco da Amazônia. O investimento total foi de 61 mil reais, dos quais sete mil reais de recursos próprios e 54 da linha de crédito financiada através do banco.

    Tambaqui e pirarucu

    Há sete meses os pescadores, Raimundo Umbelino das Neves, Jerônimo de Oliveira e Francisco Bezerra trabalham em 24 tanques-rede (21 de 18m3 e três de 50m3) com capacidade para 26.400 unidades. Os peixes produzidos pelos três pescadores são das espécies tambaqui, pirarucu e pintado. Hoje os tanques já contam com cerca de dez mil peixes e mais dez mil estão sendo esperados para complementar o projeto. Alimentados exclusivamente a base de ração os tambaquis estão na fase de crescimento. Ao atingir o peso de 1,5 quilos o peixe será comercializado na região.

    Além de tambaquis, o pirarucu também está sendo criado em cativeiro. Jerônimo, Raimundo e Francisco têm 46 unidades dessa espécie em fase experimental. Também chamado de “bacalhau da Amazônia” o pirarucu é o peixe de maior peso e maior porte das espécies dos escamados. O valor de sua carne é muito nutritivo. Porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu sua pesca. “A procura era muito grande e os pescadores estavam colocando as redes no rio sem dó. Eles disseram que a espécie estava ficando em extinção, e por isso foi proibida”, dizem os pescadores da região. Sidnei Antônio Marconi, zootecnista e gerente técnico da Emater, diz ainda não existir estudos que comprovem a viabilidade da criação de pirarucu em cativeiro. Mas, para Jerônimo, 52 anos, que sempre foi pescador, foi preciso buscar essa alternativa porque “o rio não está mais dando conta de oferecer peixe e, com o Governo proibindo a pesca fica difícil pra gente”.

    Alimentação

    Criados quase que exclusivamente à base de ração, a alimentação tem sido o maior problema encontrado por quem decide pelo sistema tanque-rede. As elevadas taxas de estocagem deste sistema são dependentes de rações de alta qualidade nutricional, pois os peixes estão em um ambiente “confinado”, o que não permite o acesso ao alimento natural. As rações deverão permitir uma conversão alimentar adequada, pois os custos com a alimentação podem chegar a 70% dos custos totais de produção.

    Para o pequeno piscicultor, principalmente esse que saiu da pesca artesanal e procura na atividade uma forma de garantir seu lucro, a criação de peixes em cativeiro acaba não sendo tão viável. Para tentar minimizar esse problema o Governo do Estado tem procurado incentivar indústrias de ração na região. Em Rolim de Moura já existe uma indústria em fase de instalação e acredita-se que, com a ração sendo fabricada no Estado, esse custo possa baixar e permitir maior lucro ao criador.

  • Índios cobram justiça pelo assassinato de sertanista

    Porto Velho/RO – Após dois anos do assassinato do sertanista Apoena Meireles, o sentimento na Fundação Nacional do Índio (Funai) de Porto Velho é de muita saudade. Na tarde de sexta-feira, dia 6, os indígenas que estão alojados na sede da entidade realizaram um ritual e dançaram em homenagem ao sertanista. Acreditam até que as dificuldades financeiras que estão enfrentando não existiriam se Apoena estivesse entre eles e reclamam da justiça brasileira em não punir o responsável pelo assassinato.

    As buscas pelo autor do crime foram suspensas há mais de um ano e o caso está parado porque o assassino, foragido, alcançou a maioridade. Na Vara da Infância e da Juventude não se obtém maiores detalhes sobre o processo.

    Apoena Meireles era funcionário da Funai e foi morto com dois tiros no tórax, após reagir a um assalto, no interior de uma das agências do Banco do Brasil de Porto Velho, em 9 de outubro de 2004. Passado o choque, rumores e desconfianças, agora, os indígenas dizem que a única coisa que querem é que seja feita justiça.

    O líder indígena Orlando Karitiana acredita que a morte de Apoena foi tratada com descaso. “A justiça brasileira nos decepciona muito, não foi feita justiça pela morte do Apoena, assim como para o assassinato de muitas outras lideranças”, diz. “No Brasil não tem justiça. Ela só existe para os ricos”, desabafa.

    Sangue de índio

    O sertanista Apoena Merireles era tido como um exemplo e tinha boa relação com indígenas de todas as etnias. Por eles brigava por melhores condições de vida e incentivava para que nunca esquecessem suas culturas e tradições. “Apoena vivia no meio dos índios porque gostava, não porque era preciso. Acho que tinha sangue de índio”, acredita Raimundo Nonato Karitiana.

    Quando a Polícia Federal iniciou as investigações sobre a matança de 29 garimpeiros, na reserva Roosevelt, a 500 quilômetros de Porto Velho, em abril de 2004, Meireles foi até Juína, no Mato Grosso, conversar com o cacique cinta-larga Papai Grande. O líder indígena determinou aos demais chefes da etnia em Rondônia que atendessem o sertanista e o ajudassem a atenuar a crise entre índios e não-índios, gerada pela exploração de diamantes. O caso foi apenas um exemplo do respeito de que Apoena gozava junto aos povos indígenas.

    Minérios

    No dia em que foi assassinado, Apoena havia chegado de Brasília e deveria seguir para a reserva Roosevelt, em Espigão do Oeste, onde conversaria com os índios Cinta-largas para pedir que esperassem pela liberação do garimpo. Ele era um dos responsáveis pelo garimpo permanecer fechado. No local há uma grande jazida de diamantes onde 29 garimpeiros haviam sido executados em abril daquele ano. Por esses motivos cogitou-se na época do assassinato, que Apoena pudesse ter sido executado por um grupo interessado nos minérios e não latrocínio, como a polícia desvendou em seguida.

    Assalto

    O adolescente que atirou em Apoena, com 17 anos na época, ainda chegou a ser preso. Explicou que tentou assaltar o sertanista para conseguir dinheiro para comprar drogas. Era um jovem de classe média e todos ficaram estarrecidos com a banalidade pela qual o sertanista havia sido morto.

    O jovem foi recolhido à Casa de Internação Provisória quatro dias após o crime, mas por ordem do juiz Ênio Salvador Vaz, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho, foi transferido, no dia 23 do mesmo mês, para a Casa Família Roseta, instituição que atende dependentes químicos e fugiu no dia 27 de dezembro de 2004. Ele teria saído tranqüilamente pela porta lateral e corrido para o mato no fundo do terreno.

    Divulgação

    Uma das maiores dificuldades que a polícia encontrou na época foi o fato de não poder divulgar a foto do jovem por se tratar de um crime que ele cometeu quando ainda não havia atingido a maioridade. Nunca foi divulgado o retrato falado do menor e a polícia não tem idéia do paradeiro dele. O caso continua sem solução, uma triste constatação para os índios. “Brancos não imaginam o que representa a perda de Apoena para nós. Se estivesse aqui certamente estaríamos dançando por alguma coisa boa”, diz Orlando Karitiana.

    Investigação

    Conselheira da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira cobra uma “investigação mais aprofundada” sobre as causas da morte do sertanista Apoena Meireles. Ela considera que já se passaram dois anos do assassinato e as investigações ficaram restritas à hipótese de latrocínio. “O fato de Apoena estar envolvido na investigação sobre o garimpo ilegal de diamantes na Terra Indígena de Roosevelt deveria ter provocado um maior interesse pelas causas do assassinato. Ele detinha informações importantes e um dia antes de morrer disse, em uma reunião com o povo Suruí, que pretendia “desmontar as falcatruas” que existiam na Reserva Roosevelt”, afirmou.

    Ivaneide Bandeira também cobra justiça para o matador, que fugiu de Rondônia, tomando rumo ignorado. “Não se pode descartar a hipótese de que atrás do assassino estivesse gente graúda com interesses na exploração de diamantes”, ressalta ela.

    Dificuldades

    Os indígenas de Rondônia e do Sul do Amazonas desencadearam uma serie de protestos na semana passada para pressionar o Governo Federal a liberar recursos para a Funai da Capital. A BR-230 foi bloqueada e a sede do órgão em Porto Velho ocupada por índios. As dívidas da Funai, que chegam à casa dos R$ 600 mil, impedem a produção agrícola nas aldeias. Desta forma, muitos povos têm passado por dificuldades.

  • Índios recuam e decidem esperar liberação de dinheiro sem bloquear 364

    Porto Velho/RO – Os indígenas que vivem em Rondônia decidiram aguardar até o dia 16, a decisão do Governo Federal em liberar recursos para que a Funai possa pagar dívidas com fornecedores rondonienses.

    Segundo Aurélio Tenharin, que está em Brasília acompanhando as negociações, representantes do Ministério da Justiça já se comprometeram em efetuar o repasse. Mesmo assim, uma comissão composta por sete indígenas de diferentes etnias ainda tenta uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tentar sensibilizá-lo da necessidade da liberação do recurso.

    Eles afirmam que precisam de pelo menos R$ 1 milhão para o pagamento de dívidas de aproximadamente R$ 600 mil. O restante do dinheiro seria para finalizar o exercício de 2006.

    Para pressionar a liberação do recurso, que pode ser viabilizado em forma de suplemento de fundo, os indígenas fecharam a BR 230 (Transamazônica), que liga os municípios de Humaitá e Apuí, no Amazonas, parte da rodovia do Estanho (Machadinho/Apuí) e ameaçam bloquear a BR 364, estrada que liga o Estado de Rondônia ao sul do País e uma das principais vias de escoamento produtivo da região norte.

    “Não queremos fechar a BR 364 para não prejudicar a população, por isso vamos aguardar até segunda-feira, mas se não nos atenderem não teremos outra opção”, diz Orlando Karintiana, líder indígena na aldeia Karintiana.

    Cerca de mil índios se posicionaram nas proximidades da BR 230 e outros 250 estão amontoados nas sedes da Funai de Porto Velho/RO e Ji-Paraná/RO. “Estamos passando dificuldades nas aldeias, por isso resolvemos nos espalhar”, explica Valmir Parintintin.

    Conflito

    O bloqueio da BR 230 gerou, na segunda-feira, um transtorno entre indígenas e um grupamento do Exército que tentava retornar ao município de Humaitá após prestar apoio ao processo eleitoral ocorrido em Apuí.

    A tropa foi impedida de passar e os índios sentido-se ameaçados decidiram serrar uma ponte nas proximidades do quilômetro 150. Os próprios soldados fizeram uma ponte improvisada, com troncos de árvores e conseguiram liberação dos indígenas para que voltassem ao quartel.

    Segundo o líder indígena Valmir Parintintin, os índios só liberam a passagem para ambulâncias. Alguns caminhoneiros estão parados no local e ônibus de linha tiveram que retornar para os municípios de origem.