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Porto Velho/RO – O relatório de análise dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre os aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau foram apresentados, nesta segunda-feira, durante audiência pública realizada no Ministério Público Estadual (MPE).

O relatório foi elaborado por 30 consultores da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), que analisaram o projeto de implantação das hidrelétricas do rio Madeira, ampliaram discussões e sugeriram complementações para os programas de monitoramento e de medidas dos impactos a serem causados com a obra.

De acordo com o diretor da Cobrape, Carlos Alberto Amaral Pereira, o maior impacto causado com a obra será no aspecto sócio-econômico, devido ao provável inchaço populacional decorrente das obras, o que vai exigir melhoria na infra-estrutura tanto de Porto Velho quanto das cidades vizinhas à Capital. “É impossível numa obra desse porte não haver impacto biológico, físico e sócio-econômico”, diz Pereira.

O procurador geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira defende a importância de maior número de discussões possíveis acerca da construção das hidrelétricas. “Só assim ficará claro o que quer a população do Estado de Rondônia”, defende. Ele afirmou que não há intenção do Ministério Público de inviabilizar o empreendimento, mas sim, analisar as conseqüências ambientais e sócio-econômicas e acompanhar as aplicações de medidas sobre estes impactos.

Entre os impactos ambientais já apontados no EIA/RIMA estão a mudança da qualidade da água do Rio Madeira, o comprometimento da reprodução dos peixes e a perda de biodiversidade.

Corumbiara/RO – No Parque Estadual de Corumbiara, região do cone sul de Rondônia, uma área de transição entre os cerrados do pantanal mato-grossense e a Floresta Amazônica, vivem 57 espécies de mamíferos e 173 espécies de aves. A área de fronteira com a Bolívia é quase toda coberta por vegetação natural e chama a atenção pela pureza da flora e da fauna.

Neste cenário destacam-se oito tipos de primatas, incluindo o Barrigudo (Lagothrix lagothricha), o Coxiú (Chiropotes albinasus), Auatá (Ateles chamek) e Guariba (Alouatta fusca).Dois tipos de primata representam os demais que vivem na região, são eles o Barrigudo e o Uacarari.

Barrigudo – O macaco Barrigudo possui de 51 a 69 centímetros e sua calda mede entre 60 e 72 centímetros. Recebe esse nome por causa da proeminência da barriga. Em cativeiro, seu peso alcança até seis quilos. O pelo é curto e abundante e a cabeça compacta e redonda. Uma das suas principais características é possuir calda preênsil. Come folhas e frutas, mantém hábitos diurnos e vive nas árvores em grupos de 12 ou mais indivíduos. O macaco Barrigudo é dócil e calmo, pode ser domesticado. Habita o Brasil, Colômbia, Equador e Peru.

Uacarari – Na Amazônia, os macacos Ucaris constituem a espécie menos conhecida entre os cientistas e até mesmo por habitantes da região oeste da Amazônia, onde vivem. Eles estão em florestas inundadas, de difícil penetração. Descobertos há mais de 150 anos, foram muito pouco observados. Vivem em bandos de 50 indivíduos. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Namirauá (IDSN), existem apenas duas espécies de Ucaris, ambas exclusivas do oeste amazônico: o Ucari de face vermelha (Cacajao calvus – com quatro subespécies), e o Uacari cabeça preta (Cacajao melonocephalus – com duas subespécies).

Seus nomes populares são Ucaris, Aaris, Mcaco-bicó. Dos seis tipos de Ucari, o único estudado por mais tempo foi o Ucari que corre na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As espécies adultas medem de 50 a 60 centímetros de comprimento e os machos chegam a pesar pouco mais de quatro quilos.

Pesquisa

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) registrou na Usp, em 1981, pesquisadores para estudar o mimetismo em lagartos no Vale do Guaporé. Depois disso, a região continuou carente de pesquisa animal, em virtude de dificuldades que os pesquisadores encontram de realizarem seus estudos. Um exemplo disso ocorreu com o pesquisador visitante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Marcus Maria Von Roosmalem, que em 2000 descobriu duas novas espécies de macacos na Amazônia, mas foi multado pelo Ibama porque tentou, sem autorização, retirar da floresta quatro macacos.

Incêndios periódicos no Parque Corumbiara para renovação das pastagens, além do fato de as cabeceiras dos rios estarem situadas fora do território protegido aceleram o desmatamento e ainda a caça de cervos e animais maiores, considerados em declínio populacional, também justificam as pesquisas.

Unidades de Conservação

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá foi à primeira unidade de conservação desta categoria instalada no Brasil. Sua proposta resulta da solicitação encaminhada pelo biólogo José Márcio Ayres ao Governo do Estado do Amazonas, em 1985, para a criação de uma área de proteção para o primata Uacari branco (Cacajao calvus calvus), objeto de estudo de sua tese e doutorado, e ameaçado de extinção (Cambridge, 1986).

De acordo com o site da reserva, o resultado obteve a criação da Reserva Ecológica Mamirauá, com uma área de 1,12 milhões de hectares. Na condição de Reserva Ecológica, havia proibição legal de permanência das populações locais. Depois de diversas negociações políticas modificou-se a categoria para Reserva de Desenvolvimento Sustentável, em acordo com a legislação estadual. Em nenhum momento, porém, ao longo do processo de negociação, as populações foram removidas da área.

Para sua instalação elaborou-se um plano de manejo com base no resultado de pesquisas sociais e biológicas pelo período de cinco anos (1991-1996). Nesse plano de manejo constam as normas para o uso sustentado dos recursos naturais definidas com base nos resultados das pesquisas e das negociações realizadas com suas populações de moradores e usuários da reserva e com as principais organizações sociais atuantes na área. Este processo de negociação permanece, por meio das avaliações anuais dos investimentos e resultados, em assembléias anuais.

Os resultados de dez anos de investimentos nesta área possibilitam avaliar as vantagens desta categoria de unidade de conservação que tem por base principal o desenvolvimento de um modelo de área protegida para grandes áreas de florestas tropicais. Por meio do manejo participativo, conservou-se a biodiversidade, os processos ecológicos e evolutivos.

Porto Velho/RO – Trabalhadores atuam tranqüilamente em dragas em garimpo ilegal no trecho do rio Madeira, abaixo de Porto Velho, sentido São Carlos. A área é proibida para o garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização, alega falta de efetivo para realizar o trabalho de fiscalização.

Segundo o geólogo Arnaldo Cardoso, a única atividade permitida na área é a pesquisa. “A pesquisa é autorizada para pessoas físicas e jurídicas que estudam a existência e as propriedades de possíveis minérios. Os casos mais comuns são de pesquisa de ouro e areia, mas há também de diamantes”, explicou Cardoso.

Segundo o geólogo, o órgão conta com poucos servidores. Novos profissionais estariam em fase de contratação. “Temos agora mais um geólogo, dois engenheiros de minas e um engenheiro ambiental, mas eles ainda estão em fase de treinamento”, afirmou.

Legalizado

No trecho acima de Porto Velho, entre a cachoeira de Teotônio até uma região conhecida como paredão, há uma área de garimpo regulamentado pelas portarias 1345/79 e 1034/80 do Ministério de Minas e Energia. Mas a área ainda não possui nenhuma Permissão de Lavra Garimpeira emitida. Entretanto, Cardoso afirma que “a extração que existe naquela reserva garimpeira não pode ser caracterizada como ilegal, porque há pedidos de autorização protocolados”.

Mapa

A Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais (CPRM) deve finalizar, até novembro, um novo mapa geológico e de recursos mineiras do Estado de Rondônia. Segundo o geólogo Marcos Quadros, o trabalho consiste em um levantamento geológico inicial e básico. “Não se tem o estudo da quantidade de minérios, este trabalho de prospecção mineral fica mais de interesse da iniciativa privada e a CPRM faz por convênio. Só fornecemos as informações básicas necessárias”, disse.

Porto Velho/RO – A pesca do tambaqui (Colossoma macropomum), espécie de peixe nativo da Bacia Amazônica, está proibida até 01 de agosto de 2009. A medida visa manter a preservação da espécie, que sofreu diminuição no estoque natural em pelo menos 80% nos últimos 30 anos. A construção de hidrelétricas, desmatamento das matas ciliares e a pesca predatória são responsáveis pela redução no estoque de peixes desta espécie em toda a Amazônia.

Segundo o chefe do Núcleo de Pesca do Ibama, Jácomo Antonio Mediote, esta é a primeira vez que o Ibama renova a portaria que proíbe a pesca do tambaqui por três anos consecutivos. A proibição teve início há oito anos e era revalidada todos os anos. “Se a proibição for direta por 20 anos, mesmo assim não conseguiremos obter a quantidade existente há duas décadas. O processo de destruição é rápido, porém a reposição é um processo lento e gradual e depende da colaboração de todos”, cita.

A partir de agora os peixes da espécie tambaqui a ser comercializados serão só os criados em cativeiro, cujo comerciante terá que comprovar sua origem. Se for nativo, o pescador será penalizado com a lei de crimes ambientais, que inclui apreensão da mercadoria e o pagamento de multas.

Rio Guaporé

De acordo com Jácomo Mediote, a exceção em relação à pescaria ocorrerá somente de 1º de abril a 31 de julho na região do Rio Guaporé, que corresponde aos municípios de Pimenteiras, Guajará Mirim e Costa Marques. “Foi constatado que nesta região há mais peixes desta espécie no estoque natural, pois eles migram para lá na época da reprodução e o local em si proporciona condições naturais para o pescado, como oferta de alimento natural e o fato de a área ser preservada, tanto do lado brasileiro quanto do boliviano”, explica. Além disso, por possuir muitos lagos e baías, a maioria dos berçários naturais de peixes está situada na região do Rio Guaporé.

Tambaqui

O tambaqui alcança cerca de 90cm de comprimento total. Antigamente eram capturados exemplares com até 45kg. Hoje esse porte praticamente não existe mais. É uma espécie migradora e realiza migrações reprodutivas, tróficas e de dispersão. Durante a época de cheia entra na mata inundada, onde se alimenta de frutos e sementes. Durante a seca, os indivíduos jovens ficam nos lagos de várzea, onde se alimentam de zooplâncton e os adultos migram para os rios de águas barrentas para desovar. Nessa época, não se alimentam, vivendo da gordura que acumularam durante a época cheia. É uma das espécies comerciais mais importantes da Amazônia central.

Porto Velho / RO – A Estação Ecológica de Cuniã (Esec) deve ser ampliada para 98 mil hectares até o final deste ano. A ampliação é decorrente do resultado favorável de uma consulta pública realizada neste final de semana em Porto Velho. Deste total, 85 mil hectares pertencem à capital, na área de divisa com o município de Humaitá, no sul do Amazonas.

De acordo com a superintendente substituta do Ibama, Nanci Maria Rodrigues da Silva, serão ampliadas a Estação Ecológica, área de proteção integral e a reserva extrativista, uma unidade de uso sustentável. “A comunidade que reside na reserva extrativista é co-gestora da área e foi absolutamente favorável à ampliação porque entende que a região é suscetível à invasões”, explica. Segundo a superintendente, inicialmente alguns moradores do município de Humaitá (AM) eram contra a ampliação, alegando que sobraria pouca área para a agricultura, mas acabaram entendendo a necessidade de proteção, para que seja assegurada à preservação do ecossistema para as futuras gerações.

Importância

O Ibama considera importante a área para a conservação da biodiversidade, combate ao desmatamento e para que sejam amenizados os impactos decorrentes da degradação ambiental e fragmentação do ecossistema, elementos fundamentais para determinadas espécies, como os pumas, as onças-pintadas, ameaçadas de extinção, as queixadas e os catetos. A área a ser ampliada foi considerada como de importância biológica extrema pelo Programa Nacional de Diversidade Biológica por possuir formações de transição entre floresta ombrófila aberta e cerrado e as principais nascentes dos igarapés Cuniã e Aponiã, da bacia do Rio Madeira.

Grande parte da terra está desocupada, mesmo assim, há imagens de satélites que detectam desmatamento próximo à área. Atualmente a estação ecológica possui duas áreas sem interligação, que após a ampliação ficarão interligadas e preservarão as cabeceiras dos rios e lagos que abastece o lago do Cuniã.

As comunidades extrativistas que residem no lago Cuniã vivem da pesca. A distância Esec a BR 319 é de aproximadamente dois quilômetros.

Pimenta Bueno/RO – Mais 666 pedras de diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Roosevelt, foram apreendidas no último final de semana, durante operação realizada pela Polícia Rodoviária e pela Polícia Federal. As pedras estavam sob posse do empresário Douglas Ferreira de Lima, considerado um dos maiores compradores de diamantes de Rondônia. A apreensão corresponde a aproximadamente 350 quilates, a maior do ano.

O diamante foi apreendido na cidade de Pimenta Bueno. As pedras estavam sendo transportadas pelo empresário, que dirigia um veículo Santana, placas JZB 1174, de Porto Velho, quando foi abordado e preso por policiais rodoviários federais. Os policiais encontraram dentro do carro, uma balança de precisão e questionaram a utilização do equipamento.

Em vistoria, descobriram as pedras de diamantes camufladas na cueca do comprador. Douglas Ferreira declarou que comprou as 666 pedras de diamantes em apenas uma semana na cidade de Cacoal, mas não deu nenhuma pista à polícia sobre com quem comercializou os minérios, porém questionou a legalidade da extração e a cobrança de impostos sobre a retirada.

Exploração paralisada

O comandante da operação, delegado Rodrigo Carvalho acredita que o minério tenha sido extraído no tempo que o garimpo ainda estava sendo explorado, uma vez que, segundo ele, não há condições de retirada de pedras atualmente. “Ainda ontem fizemos uma vistoria aérea na reserva e verificamos que não há nenhuma máquina trabalhando no local”, explicou.

A retirada de minérios na reserva Roosevelt é proibida e a região está sob vistoria de policiais federais, com o respaldo dos indígenas que habitam o local. Na reserva, localizada a aproximadamente 100 quilômetros da cidade de Espigão do Oeste, vivem cerca de 1,3 mil índios de etnia Cinta Larga.

Leilão

De acordo com o coordenador de Operações Especiais de Fronteira, Mauro Sposito, os diamantes apreendidos nesta operação foram encaminhados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DMPM) onde serão leiloados junto com outros minérios, apreendidos em operações passadas. Outra apreensão de diamantes significativa aconteceu em novembro último, quando foram apreendidos 300 quilates do minério.

Fonte:Amazoniaavista.com

Porto Velho/RO – O impacto que as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio poderão causar ao meio ambiente continua sendo analisado por técnicos do Ibama de Brasília, segundo o coordenador de prevenção e combate à queimadas e incêndios florestais, Luiz Alberto Lima Cantanhede.

Segundo o coordenador, o próximo passo será uma audiência pública com a população e em seguida, a análise final, que constará de estudos complementares atendendo as reivindicações da comunidade. A expectativa de técnicos do Ibama é de que a audiência aconteça ainda este ano.

A construção das usinas hidrelétricas gera polêmica pela imprecisão do impacto que pode causar, por isso, representantes do Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia (Foren), além de outras Organizações Não-Governamentais (Ongs) do Estado intensificaram ações voltadas à conscientização da população quanto ao projeto, avaliado em R$ 20 bilhões.

Sobre o assunto, já foram lançadas uma campanha popular, com o título Viva o Rio Madeira, que promoveu uma série de ações, propondo a reflexão da construção das hidrelétricas a diversos segmentos da sociedade, além de poderes, como Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado e Ministério Público e as cartilhas “Diga não às barragens no Madeira” e ainda “Energias Renováveis Sustentáveis”, ambas elaboradas pelo professor da Universidade Federal de Rondônia, doutor em Energias Públicas, Artur Moret.

“O material faz parte de um estudo sobre os impactos ambientais ocasionados com a construção das barragens e mostra que ao invés da implementação das hidrelétricas, seria mais viável a economia de energia e a reforma de outras usinas”, declara Artur Moret.

Fonte: Amazoniaavista

Espigão do Oeste/RO – O Ministério da Justiça deverá liberar R$ 1,5 milhão para a Fundação Nacional do Índio (Funai) com a finalidade de atender a necessidade básica dos índios Cinta Larga e evitar a extração de diamantes na Reserva Roosevelt. Os recursos devem ser liberados até o final deste ano. No decorrer desse período será elaborado um projeto para manutenção futura dos indígenas que vivem na região.

A informação é do procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, que representou o Ministério Público Federal, numa comitiva formada por integrantes da Funai, Funasa, indigenístas e lideranças indígenas, neste final de semana, numa aldeia Cinta Larga. A finalidade da visita à aldeia foi vivenciar a experiência dos indígenas e discutir propostas de alternativas econômicas e etnia, para evitar a extração ilegal de diamantes na área.

De acordo com o procurador, os índios Cinta Larga reclamam a falta de assistência médica, educação, transporte e auxílio nas demais áreas, por isso permitiam, segundo eles, a entrada de garimpeiros na reserva e recebiam determinado percentual da extração, para custear despesas médicas e manutenção. Para evitar este tipo de procedimento, os Cintas Largas sugeriram que o Estado ou a União entre com contra partida. “O envio do recurso é uma medida emergencial, pois a situação dos indígenas é realmente complicada”, afirma o procurador.

O garimpo

O garimpo Roosevelt deve permanecer fechado, uma vez que está intensificada a vistoria da Polícia Federal na área. “Todas as entradas do garimpo estão sob vigilância e está impedida a entrada de combustível e máquinas. Sozinho o garimpeiro não consegue fazer nada”, explica Trindade.

Além da fiscalização da polícia, há uma base móvel com servidores da Funai, monitorando a região. A proposta futura é contratar os próprios indígenas para realizarem a vigilância.

Os projetos

Para promover a manutenção futura dos Cinta Larga há várias propostas, inclusive a de criação de gado, peixes ou mesmo atividades ligadas à agricultura, através do plantio de produtos que possam ser comercializados fora das aldeias.

Inicialmente será repassado um valor, que deve entrar no orçamento da União no próximo ano, para viabilização dos projetos, mas a idéia é que de forma gradual os indígenas alcancem independência financeira. Todos os valores repassados serão administrados pela Funai, sob controle de lideranças Cinta Larga.

Comitiva

Além do procurador Reginaldo Pereira da Trindade estiveram presentes o procurador geral da Funai, Luís Fernando Villares da Silva, a indigenísta Maria Inês Hargreaves, demais representantes da Funai e Funasa, além de lideranças indígenas.

Porto Velho/RO – O alto índice de queimadas e até incêndios registrados em 2005 faz com que autoridades ligadas ao meio ambiente tomem algumas medidas preventivas no sentido de orientar os agricultores sobre a forma mais sensata de atear fogo em pastagens e capoeiras. Entre as medidas estão o oferecimento de cursos e a criação de um calendário de queimadas.

Apesar de ser uma prática comum, as queimadas são apontadas como a última alternativa por autoridades que trabalham em defesa do ecossistema. Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Erimar Moreira, o fogo deve ser evitado ao máximo, por produtores, pois a cultura secular não é a forma mais adequada de preparar o solo para o plantio. “Na Amazônia Brasileira é tradição realizar queimadas em pastos e capoeiras. Já é uma cultura que está enraizada porque é uma atividade que apresenta resultado rápido e mais barato do que a limpeza” frisa.

É no período entre julho e novembro que as queimadas acontecem com mais intensidade na região norte. De acordo com Erimar Moreira, este ano já foram registrados alguns focos de calor ao longo de estradas, em áreas rurais de Rondônia. “Nossa preocupação é com a grande concentração de fumaça, pois favorecem o surgimento de doenças respiratórias, principalmente em crianças, além disso, com a fumaça suspensa aumenta o perigo de acidentes rodoviários, aéreos e de navegação fluvial. Na pastagem, dependendo da situação, não possibilita que os animais fujam”, alerta.

Dicas sobre queimadas

– Evitar as queimadas de todas as formas. Se não for possível, tomar os cuidados necessários para que o fogo não se torne um incêndio, fazendo aceiros (divisões na área a ser incendiada).

– Ter autorização de um órgão ambiental competente antes de fazer a queimada.

– Avisar os vizinhos que vai queimar.

– Não queimar nas horas mais quentes, para evitar o risco de expansão do fogo.

– Observar a posição do vento

– Mobilizar pessoal para que fique atento, caso haja necessidade.

– Cumprir o calendário de queimadas.

– Não circular o fogo e deixar área de fuga, para que os animais tenham para onde escapar.

Verdades e mentiras sobre queimadas:

Mentira – A queimada deixa o solo mais forte

Verdade – A queimada prejudica a fertilidade e reduz a compactação do solo, aumentando a exposição eólica, ou seja, a terra fica exposta até a radiação solar.

Verdade – Reduz o tempo de vida e o teor de proteína da pastagem.

Fonte:Amazoniaavista