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Porto Velho/RO – Hoje é comemorado o Dia Nacional da Árvore. A Floresta Amazônica é repleta de árvores importantes que já deram ao mundo importantes respostas no campo da medicina e da cosmética. Mas, dentre tantas, uma delas é especial para Rondônia: a seringueira. A espécie ajudou a compor a história da região Norte. Foi responsável por três ciclos econômicos, a instalação de várias comunidades e migração de pessoas do mundo todo para a região.

Atualmente, milhares de seringueiras são preservadas em reservas estaduais e federais da região Norte. No Estado são 1,4 milhões de hectares sob os cuidados de fiscais de órgãos ambientalistas, mas a vigilância parece não ser o suficiente. Para se ter uma idéia, 60% da reserva extrativista de seringueiras do distrito de Jacy-Paraná já foi destruída pela ação do homem. São invasores, principalmente toreiros e madeireiros que saqueiam as espécies, preocupando-se com o interesse próprio, sem demonstrar interesse pela devastação que podem causar.

No Estado existem 21 reservas estaduais e outras cinco federais, segundo Osvaldo Castro de Oliveira, presidente da Organização dos Seringueiros de Rondônia. A Organização surgiu há 14 anos com a proposta de criar 3 mil hectares de área de seringueiras preservadas. “Ainda há muitas espécies que estão vulneráveis à ação do homem”, lamenta Osvaldo. Segundo ele, há possibilidade de ser criada uma nova reserva federal, no município de Machadinho do Oeste. “Para se ter idéia, uma única reserva extrativista de seringueiras do Acre, a Chico Mendes, possui 1,2 milhões de hectares, quase o total de toda a área preservada de Rondônia”, compara.

Abundância

Segundo o pesquisador de história regional e poeta, Antônio Cândido, a seringueira é a grande responsável por um longo período de abundância e mesmo assim, protagonista de uma história cheia de sofrimentos. “Famílias inteiras se deslocaram para a região Norte, alguns foram felizes com a mudança e outros nunca puderam voltar para suas terras, mesmo assim, estão ligados diretamente à história de desenvolvimento e cultural de nosso povo”, diz.

Coronéis

Com o início da demanda do mundo industrializado pela borracha, os empresários “seringalistas”, ou “coronéis de barranco” estabeleceram na Amazônia um sistema de semi-escravidão capitalista: praticamente obrigaram grande parte da população indígena a trabalhar para eles, transformando-os em “caboclos seringueiros”. Os trabalhadores nordestinos, que vieram à Amazônia em busca de emprego, caíram logo na dependência econômica dos seringalistas e se tornaram os “seringueiros nordestinos”.

Concorrência

Os ingleses logo descobriram o potencial econômico da borracha, produzida com o látex extraído da seringueira e no ano 1876, um Inglês chamado Henry Wickham levou sementes de seringa da Amazônia para a Inglaterra. Foram formados os seringais de cultivo na Malásia, e a produção estrangeira superou a Brasileira, levando à derrocada a economia amazônica. Em Rondônia esta crise foi responsável pela falência da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, inaugurada em 1913, ano em que a borracha brasileira começou a sentir as conseqüências da borracha da Malásia, que passou a abastecer as tropas do Eixo, Japão e Cia.

Soldados

A borracha brasileira traria, porém, ainda, outro fluxo de migração, com a chegada dos “soldados da borracha”. Este segundo surto da borracha no Brasil aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando aumentou a demanda pela borracha e os brasileiros sujeitos ao serviço militar tinham que escolher entre lutar na guerra ou trabalhar como seringueiro na Amazônia. Muitos dos soldados da borracha nunca conseguiram voltar para suas terras, alguns nunca foram pagos pelos seringalistas.

Com o fechamento dos seringais, em virtude da concorrência internacional, os seringueiros ficaram entregues á própria sorte. Até hoje essa herança, a maioria de nordestinos, ajuda a compor a história de vida e de formação dos novos amazônidas da região Norte.

Guardiões

A partir de 1970 chegaram os fazendeiros na Amazônia, expulsando os seringueiros, derrubando a floresta e assim iniciando os conflitos de terra. Sob esta ameaça, os seringueiros começaram a se unir em cooperativas e sindicatos.

Êxodo rural

Em virtude das dificuldades econômicas, a falta de condições básicas de saúde e educação, mais e mais seringueiros abandonam a floresta num grande êxodo rural e vão para as periferias das cidades. Para incentivar a permanência dos seringueiros na floresta, instituições como a Organização dos Seringueiros de Rondônia criam sistemas para o beneficiamento do látex de forma mais rentável e incrementam a renda da população através do manejo florestal.

Rio de Janeiro – Nenhum dos cinco projetos apresentados por Ongs e instituições ambientalistas de Rondônia foi selecionado para receber patrocínio através do programa Petrobras Ambiental. Os recursos são direcionados a ações que visem a promoção e a conscientização do uso racional dos recursos hídricos, a manutenção e recuperação de paisagens, com vistas ao equilíbrio do ciclo hidrológico e a promoção da gestão ambiental voltada a preservação de espécies ameaçadas na região.

A Petrobras selecionou os 36 melhores projetos do Brasil e vai distribuir R$ 48 milhões entre seus idealizadores para viabilização de projetos que trabalhem o tema: “Água: corpos d´água doce e mar”, incluindo também sua diversidade.

Foram inscritos 856 projetos. Destes, 91 ficaram para avaliação final, onde enquadrou-se um rondoniense, da Associação Estadual de Cooperação Agrícola, que apresentou um projeto de revitalização das áreas de preservação permanente da bacia do rio Urupá. Por ter ficado entre os finalistas este projeto faz parte de um grupo que está em carteira, ou seja, com a eminência de ser aproveitado pela Petrobras ou ser indicado para receber patrocínio de outras empresas.

“Não estamos nos comprometendo, mas podemos utilizar estas instituições como parceiras, inclusive para troca de informações”, diz Luiz Fernando Nery, gerente de responsabilidade social da Petrobras. A dica, segundo Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação institucional é que os projetos em carteira sejam apresentados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. “Todos os projetos foram de excelente qualidade”, ressaltou Santarosa.

Prêmio

Em abril deste ano foi lançada a segunda seleção pública do Programa Petrobras Ambiental, que investe R$ 48 milhões em projetos que promovam a conscientização do uso racional dos recursos hídricos. Da região norte foram selecionados projetos de vários estados como o Amazonas, Pará, Roraima e Acre. Os valores que serão repassados para implementação dos projetos variam entre R$ 3,6 milhões e R$ 100 mil, dependendo das ações que serão desenvolvidas.

A Ong Instituto Ecológica, de Tocantins, foi uma das instituições da região norte que teve projeto aprovado. Vai receber cerca de R$ 1 milhão em incentivo para proteção dos recursos hídricos da bacia do rio do Coco. “Vamos trabalhar por etapa, primeiro a recuperação das áreas degradadas, prestando apoio para reservas do patrimônio nacional e incentivando a geração de renda para as comunidades da bacia”, explica Stefano Merlin, presidente da Ong.

Os recursos começam a ser repassados já a partir de outubro deste ano. O repasse total será feito ao longo de 24 meses.

Porto Velho/RO – O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) sobre a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, foram aceitos pelo setor de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O próximo passo será a realização de audiências públicas com a comunidade, que deve ocorrer em novembro.

Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz, durante a avaliação foi constatado que as informações complementares que haviam sido solicitadas foram atendidas. O Ibama havia solicitado a Furnas – estatal responsável pela elaboração dos estudos – informações complementares sobre a fauna de peixes no rio Madeira.

A aceitação do Eia/Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental para a construção das usinas, mas não significa que o empreendimento esteja aprovado. Ainda falta a realização de audiências públicas com as comunidades das regiões onde elas serão instaladas. “Foram aprovadas as viabilidades técnicas e econômicas, mas a ambiental só pode ser considerada concluída mediante discussão com a comunidade”, diz a superintendente adjunta do Ibama, Nancy Maria Rodrigues da Silva.

Licença prévia

A previsão dela é de que as audiências ocorram até o mês de novembro. Depois disso, o Ibama deve tomar a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto. A expectativa do governo é colocar em leilão neste ano pelo menos duas usinas do complexo.

As duas hidrelétricas produzirão 6.450 megawatss (MW) de energia, aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu. O investimento previsto é de R$ 20 bilhões.

Audiências

Em Porto Velho já aconteceram audiências públicas para discutir a construção das hidrelétricas no rio Madeira. Agora, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), disse que irá se empenhar pessoalmente no andamento das próximas audiências que antecedem a execução da obra.

O prefeito informou que pretende aumentar a participação do público na discussão do projeto. “A prefeitura tem papel importante nesse processo de apresentação ao público de uma obra que vai inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento do nosso município. Para isso, fazemos questão que o maior número possível de pessoas conheça a fundo essa obra, que vai gerar milhares de empregos diretos e indiretos”, diz.

Porto Velho/RO – Os casos de malária nos Estados que compõem a Amazônia Legal tiveram redução de 12% nos últimos sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde. A malária é a principal parasitose tropical e mata 2 milhões de pessoas por ano no mundo, uma taxa só comparável à Aids.

Nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, este ano os casos caíram de 344 para 303 mil. Em Rondônia, os números diminuíram de 69 para 55 mil casos, uma redução de 20%. Além de evitar mortes, a luta contra a malária tem um outro motivo: não assustar os turistas que pretendem visitar a região norte do País.

A malária ou paludismo é uma doença infecciosa causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada do mosquito Anopheles. É uma das principais causas de mortes em crianças de países tropicais. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a malária mata uma criança africana a cada 30 segundos e muitas que sobrevivem a casos severos sofrem danos cerebrais graves e têm dificuldades de aprendizagem.

Este é um dos motivos pelos quais este ano foram adotadas políticas públicas na região norte para encarar o problema de frente e reduzir os casos. Um exemplo é o tratamento supervisionado, que consiste na visita do agente público à casa do doente na hora da medicação. “Alguns pacientes deixavam de tomar o medicamento na hora certa e em muitos casos nem se recuperavam”, diz Régia Pacheco Martins, diretora do departamento de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.

O esforço de profissionais de saúde em diminuir o índice de malária na região norte do País tem mais um motivo: o receio de turistas em visitar à Amazônia e serem acometidos de doenças tropicais como dengue e malária. “A expansão de laboratórios na zona rural contribuiu na diminuição dos casos, pois tão logo a pessoa se sente mal, já busca tratamento e diminui a cadeia de transmissão da doença”, diz José Lázaro Ladislau, coordenador do programa nacional de controle da malária.

Espécies

Quatro espécies podem produzir a infecção da malária:

Plasmodium falciparum: causa a forma de malária mais grave, a malária maligna (terçã). Tem o mais rápido ciclo de vida. Ataca tanto as hemácias jovens quanto as maduras. Responsável por 80% dos casos clinicamente significativos e 90% das mortes.

Plasmodium vivax: Ataca apenas eritrócitos jovens, especialmente reticulócitos. Causa doença crônica, a malária benigna terçã. Pode ficar dormente durante muitos anos e depois reaparecer, devido à reativação de uma de suas formas parasitárias, os hipnozoítos.

Plasmodium malariae: Ataca apenas os glóbulos vermelhos mais maduros. Causa malária benigna quartã, crônica.

Plasmodium ovale: É comum apenas na África e, raramente, no Pacífico Ocidental e na América do Sul. É rara no Brasil. Ataca apenas eritrócitos jovens, causando doença crônica, a malária benigna terçã ovale. Pode ficar dormente durante muitos anos e depois reaparecer.

Porto Velho/RO – O Estado de Rondônia possui um dos maiores potenciais arqueológicos do País. A cada quilômetro e meio de ocupação podem ser encontrados sítios arqueológicos de até 23 mil anos. A sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em Ji-Paraná, por exemplo, está localizada em cima de um sítio arqueológico.

Na região de Guajará-Mirim foram encontrados materiais cerâmicos com data de 4.300 anos atrás. Segundo o arqueólogo Josuel Ângelo Ravani, os estudos avançam neste sentido, mas faltam pesquisas que incentivem descobertas mais antigas, mesmo assim, em Rondônia há achados importantíssimos para o estudo da arqueologia, como artes rupestres (petroglífos) esculpidas em pedras próximas a localidade de Nova Riachuelo (entre os municípios de Ji-Paraná e Presidente Médice). Neste local existem dezenas de rochas que retratam rituais e outras simbologias, além da virilidade masculina e feminina de povos nativos. Os petroglífos foram encontrados em 1984. Josuel Ravani acredita que além destes registros existam outros na região central do Estado.

No município de Alta Floresta, em Rondônia, também foi encontrado o primeiro Sambaqui no meio do continente. Possuía seis metros de altura. Sambaquis são lixeiras de resto de conchas de moluscos, geralmente caracóis, um tipo de achado que só é comum no litoral. No Estado podem ser vistos no Vale do Guaporé.

Vales

Os achados em Rondônia são divididos em três regiões, sendo nos vales do Guaporé, Madeira e Ji-Paraná. A região do Madeira apresenta evidências de uma cultura mais evoluída, onde os nativos produziam cerâmicas e pintavam com várias cores. Segundo o arqueólogo, mesmo a ação do tempo e a acidez do solo não conseguiram apagar a coloração das tintas e a riqueza dos desenhos. As tintas eram feitas à base de produtos minerais, vegetais e animais.

Já no Vale do Guaporé a comunidade era forte culturalmente. Possuía grupos maiores de nativos, mas não produzia cerâmica. Os habitantes do Vale do Ji-Paraná possuíam terras férteis e praticavam a agricultura de subsistência.

Áreas indígenas

Atualmente em Rondônia existem 16 áreas indígenas, onde vivem várias etnias, mesmo assim, os arqueólogos acreditam que muitas foram extintas. “Os nativos sofreram massacres desde o Brasil Colônia até meados da década de 70”, diz Ravani.

O arqueólogo cita a exploração da borracha, implantação de linhas telegráficas e da ferrovia da Estrada de Ferro Madeira Mamoré como verdadeiros dizimadores de nativos. A divisão para a reforma agrária também contribuiu para que outros nativos fossem massacrados. “Foram desrespeitadas algumas regras e aconteceram misturas que nunca deveriam acontecer, como tentar a convivência entre Gaviões e Araras, duas etnias inimigas que nunca deveriam ser misturadas”, diz Josuel.

Vestígios culturais

Sítios arqueológicos são todos os vestígios culturais pré-históricos encontrados. Podem ser cerâmicos, líticos (pedra) e ósseos – em Rondônia só se encontram restos ósseos se tiverem carbonizados, pois a decomposição acontece muito rápido em virtude da acidez do solo.

Basta que seja encontrada apenas uma evidência material para que a área seja considerada um sítio. “Vestígios culturais não impendem o progresso, desde que ocorra o respeito e o salvamento arqueológico”, diz Ravani. Os achados e as áreas são amparados por leis federais, estaduais e municipais.

Sítio de Superfície – Onde são encontradas evidências na superfície. Podem ser encontrados resquícios de habitação, cerâmica e agricultura.

Pré Cerâmicos – Ficam geralmente abaixo da superfície – Os locais onde eram acampamentos de caça, pesca, coleta e cerimoniais – onde se praticava ações relacionadas a ritos.

Pré Cerâmica – Onde são encontrados materiais como madeira, ossos e material lítico. Geralmente os habitantes não produziam cerâmica.

Cemitérios – Onde são enterrados os nativos.

Porto Velho/RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), firmou Termo de Compromisso Ambiental – TCA com o Consórcio responsável pelos estudos de aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira, formado pelas empresas Odebrecht e Furnas.

Por força do TCA o MP-RO indicou e o Consórcio contratou a empresa de consultoria COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos, com sede em São Paulo/SP e escritório regional em Porto Velho, para efetuar levantamento completo dos Estudos de Impacto Ambiental –EIA e Relatório de Impacto Ambiental –RIMA, apresentados pelo Consórcio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O TCA é um instrumento de consolidação da participação popular, das instituições e os órgãos locais (municipais e estaduais) no processo de discussão dos estudos do projeto Rio Madeira, até então afeto apenas à Divisão de Licenciamento do IBAMA, com sede em Brasília.

Inovação

A especificidade dos estudos e a competência do órgão ambiental responsável pela análise do projeto têm privado a sociedade e os órgãos oficiais de compreenderem o projeto por inteiro. A posição do MP/RO frente ao projeto é inovadora porque a atuação ocorre ainda na fase dos estudos, que deverá contar com contribuições da empresa de consultoria contratada, que desenvolve os trabalhos sob supervisão do MP.

As discussões no âmbito do Ministério Público foram sistematizadas a partir de março deste ano e atualmente fazem parte do grupo de estudos a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional da Cidadania, Infância e Juventude, Criminalidade e Presídios e Meio Ambiente e Urbanismo, além da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.

Relatório

Ao longo de meses foram realizadas diversas reuniões e contatos com os proponentes do empreendimento, Secretarias Municipais e Estaduais, IBAMA, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Empresa de Pesquisa Energética – EPE e COBRAPE, visando compreender a magnitude dos estudos e sua consolidação com força vinculativa, ou seja, o cumprimento das medidas indispensáveis ao resguardo do meio ambiente e da cidadania por parte dos vencedores do leilão, caso concedida a licença ambiental respectiva.

A equipe da COBRAPE, composta de 34 (trinta e quatro) consultores independentes, é responsável pela análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, realizado ao longo de três anos e deverá fornecer o primeiro relatório em 45 (quarenta e cinco) dias e o segundo no prazo de 06 (seis) meses, contendo as medidas indispensáveis à defesa do meio ambiente e as prováveis interferências sócio-econômicas verificadas na região por conta da construção e operação das Hidrelétricas do Rio Madeira e Jirau.

O Termo de Compromisso Ambiental pode ser conferido no portal corporativo do Ministério Público: www.mp.ro.gov.br.

Espigão do Oeste/RO – As únicas duas cavernas de calcário de Rondônia, situadas entre os municípios de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, região central do Estado, correm o risco de degradação por parte de empresas mineradoras. A distância entre as máquinas que exploram calcário na região e as cavernas é de aproximadamente 50 metros, o que preocupa geólogos e profissionais ligados ao meio ambiente. Eles explicam que uma vez exploradas, as cavernas correm o risco de desabar e de sumir do mapa de Estado.

Segundo o gerente de geologia e reservas minerais do Serviço Geológico do Brasil, Gilmar José Rizzotto, a preocupação é decorrente da pouca fiscalização que é feita ao patrimônio da União.

Atualmente fiscais do Departamento Nacional de Preservação Mineral em Rondônia só visitam a área uma vez por ano, em virtude do pouco número de profissionais para atuar no Estado. “Até a última visita as cavernas continuavam intactas. A empresa que explora calcário nas proximidades não ganharia nada mexendo nas cavernas”, diz Deolindo Carvalho Neto, chefe do 19º Distrito. Segundo ele, nos próximos dois meses uma equipe de fiscalização deve vistoriar o local novamente. “Atualmente estamos envolvidos com a fiscalização de diamantes”, explica.

A empresa que explora calcário na região possui concessão para a atividade e licenciamento ambiental, mas não pode tocar nas cavernas.

Potencial turístico

As cavernas que existem na região de Espigão do Oeste receberam no mês de abril deste ano a primeira visita dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil, que se encantaram com o potencial turístico encontrado. A maior delas possui cerca de 40 metros e uma entrada de quatro. No interior possui três metros de largura e oferece condições para que um adulto caminhe tranqüilamente, mas os riscos naturais impediram a equipe de chegar ao final da aventura. “O local possui muitos morcegos, escorpiões e pegadas de animais maiores, o que desmotivou a equipe de adentrar à caverna”, diz Rizzotto.

A outra possui extensão total de 10 metros e duas entradas. Esta, os técnicos do Serviço Geológico conseguiram atravessar. Também oferece as mesmas condições para que um adulto caminhe.

Segundo Gilmar Rizzotto, apesar das cavernas serem ricas em animais, o que pode favorecer estudos biológicos, é pobre em espeleotema – depósito mineral originado em cavernas, sendo as formas mais conhecidas as estalactites, originadas a partir do teto, e as estalagmites, formadas no piso. As cavernas de calcário de Rondônia possuem poucas estalactites e não foram encontradas estalagmites.

Divulgação

O ‘achado’ é novo para os técnicos e desconhecido para a maior parte da população.

Apesar dos riscos a que o patrimônio natural está exposto, Rizzotto vislumbra a possibilidade de divulgação das cavernas mundialmente. “Estas cavernas possuem importância geo-turística muito relevante. Além de serem praticamente inexploradas, possuem vales e canyons, no entorno, que favorecem atividades como rapel e canoagem”, frisa.

Localização

As cavernas estão situadas a 150 km de Espigão do Oeste. Entrada pelo lado direito de quem se dirige ao município.

Outras cavernas

Em Rondônia existem mais quatro cavernas, formadas de um outro tipo de rocha, o laterito (pedra jacaré), duas no município de Candeias do Jamari, uma em Vista Alegre do Abunã e uma em Porto Velho, nas proximidades do Parque Ecológico.