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Brasília (DF) – O anúncio da redução de 31% no índice de desmatamento da Amazônia, feito pela ministra Marina Silva, no último dia 5, soou como uma boa notícia, no entanto, pesquisadores da área continuam alertando o Governo Brasileiro para a necessidade de estabelecer políticas que garantam a valorização da floresta em pé.

A área desmatada foi reduzida de 27.200km2 para 18.900km2. De acordo com informações prestadas pela Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente, é a primeira vez que o desmatamento cai, desde 1997. É a primeira vez também, em 17 anos de monitoramento, que o governo apresenta os dados sobre desmatamento no mesmo ano em que eles ocorrem. O Ministério do Meio Ambiente comparou dados de 11 meses, sendo agosto de 2003 a julho de 2004, com agosto de 2004 a julho deste ano.

Os dados do MMA, que têm como base levantamentos de satélite feitos pelo

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que houve uma queda

acentuada em todos os estados, com redução expressiva do desmatamento nas

áreas próximas à rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), onde houve maior

intervenção do Governo Federal por meio das fiscalizações do Plano de Ação

para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Os números indicam

leve crescimento do desmatamento apenas no sudeste do Pará e no sul do

Amazonas.

Controle e repressão

De acordo com a ministra Marina Silva, a queda é consequência de

iniciativas que combinam ações de comando e controle com grandes operações de

repressão, como a Setembro Negro e Curupira, com outras de ordenamento

fundiário e territorial e criação de áreas protegidas.

O grande desafio agora, segundo a ministra, é combinar as ações de comando e controle com as ações de desenvolvimento sustentável. ”Para isso é fundamental a aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que tramita há nove meses no Congresso Nacional”, disse.

O PL irá possibilitar, por exemplo, a implantação de Distritos

Florestais, áreas onde será estimulado o uso sustentável de produtos e

serviços da floresta. O primeiro a ser implantado será o da BR-163, com 16

milhões de hectares, sendo 5 milhões de hectares de área de manejo e expectativa de produção de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras e geração de 100

mil empregos diretos.

Motivo de comemoração

De acordo com o vice-presidente de Ciência da Conservação Internacional (CI-Brasil), José Maria Cardoso da Silva, a estimativa oficial traz uma boa notícia, no entanto, a velocidade com que a floresta vem sendo destruída ainda continua assustadora e não deve ser vista como motivo de comemoração. Segundo ele, há urgência de ações e políticas que garantam a floresta em pé. “É preciso estabelecer metas claras de quanto dos nossos extraordinários recursos biológicos na Amazônia permitiremos ser perdidos para sempre, pois sem ter metas quantitativas é impossível avaliar o sucesso ou o fracasso das políticas governamentais para a região”, afirma.

A proposta de desmatamento zero e de uso inteligente das áreas já degradadas da floresta é defendida no artigo “Estratégias para evitar a perda de biodiversidade na Amazônia”, publicado recentemente por Silva, Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, e Peter Toledo, diretor da Rede Geoma. Os pesquisadores defendem que o total de área já desmatada na Amazônia Legal, cerca de 619 mil quilômetros quadrados, seria mais do que suficiente para que a região possa gerar a riqueza necessária para o bem-estar da população local e o desenvolvimento do país.

São Félix do Xingu/ Pará – Cerca de 700 hectares de florestas foram invadidos e desmatados por fazendeiros na Terra Indígena (TI) Kaypó, próximo ao município de São Félix do Xingu, no extremo norte da reserva, entre as aldeias Kikretum e Kokraimoro. As primeiras denúncias da Fundação Nacional do Índio (Funai) à Polícia Federal e ao IBAMA foram feitas há três meses, mas as invasões, além de não combatidas, se intensificaram. Com a ausência de providência por parte das autoridades, os índios ameaçam usar a força para garantir a integridade se seu território.

Desde a semana passada, uma comissão da Funai está no local para fazer um levantamento detalhado do estrago provocado pelos fazendeiros e acalmar os índios que ameaçam expulsar os invasores. Imagens de satélite analisadas pelos técnicos da Organização Não-Governamental Conservação Internacional comprovam a existência de áreas desmatadas na TI Kayapó.

Ameaça de conflito

A Funai teme que a demora da ação das autoridades no local leve a um conflito entre os índios e os fazendeiros. Em abril de 2004, um conflito na reserva dos índios Cinta-larga, em Rondônia, resultou na morte de 29 garimpeiros que haviam invadido suas terras. A matança poderia ter sido evitada se o governo tivesse atendido às denúncias que já vinham sendo feitas há pelo menos dois anos. “Estamos tentando articular, desde de setembro, junto ao Ibama e a Polícia Federal, uma operação para tirarmos os invasores da área dos Kayapó, mas não obtivemos nenhum apoio”, reclama Eimar Araújo, responsável pela Funai regional de Marabá.

Araújo afirmou que os indigenistas ainda vêm trabalhando para evitar que os índios usem de violência, mas teme que com o aumento das invasões os esforços sejam em vão. Nas últimas semanas, algumas lideranças indígenas conseguiram negociar a saída pacífica de alguns invasores da área, mas eles denunciam que passados alguns dias todos estavam de volta nos seus acampamentos. “Se o Estado brasileiro demorar ainda mais, os índios vão agir da maneira deles. Isto significa que haverá um cenário de violência e conflito com perdas de vidas humanas”, alerta Araújo.

Até o dia 23, o Ministério do Meio Ambiente e demais pastas indicarão titulares e suplentes à nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no País. O MMA também apontará representantes da sociedade civil, a partir de lista tríplice elaborada pelo setor ambiental. "Nosso interesse é o de agilizar a instalação da comissão", afirmou João Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas.

Também para agilizar os trabalhos da CTNBio, o Ministério do Meio Ambiente instalou, na última sexta-feira (16), sua Comissão Interna sobre Biossegurança de OGMs. Participam membros das secretarias de Biodiversidade e Florestas, de Qualidade Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável, do Ibama e do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Eventualmente, membros de outras entidades governistas, do setor privado, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil poderão ser convidados a integrar a comissão. "É mais uma demonstração clara de que o Ministério não tem o menor interesse em protelar qualquer processo nessa área", ressaltou Capobianco.

A comissão interna receberá pautas da CTNBio e tomará decisões em conjunto, definindo a posição do Ministério do Meio Ambiente sobre a liberação comercial de OGMs, por exemplo. Além disso, identificará assuntos na área da biotecnologia onde a atuação do Ministério seja necessária, subsidiará debates técnicos com outros órgãos de governo e demais instituições brasileiras, antecipará análises quanto a impactos ambientais decorrentes do uso de OGMs, e ainda promoverá debates públicos sobre biossegurança.

Com a implementação da comissão interna, o MMA cumpre o determinado no Decreto 5591/2005. O texto regulamentou a Lei 11205/2005, que envolve o uso de organismos geneticamente modificados e de células- tronco embrionárias.

Manaus – O mundo está cada vez mais quente. Enquanto o aumento da temperatura global girou em torno de 0,7ºC desde 1900, as previsões são de que chegue a 3,5ºC até 2.100, o que significa cinco vezes mais que a mudança ocorrida até agora.

De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, PhD em ecologia, os impactos do aquecimento da temperatura variam desde derreamento de calotas polares até mudanças na distribuição de diversas espécies. “Várias mudanças preocupantes, como liberação de carbono dos solos e o aquecimento da água dos mares, têm as suas explicações mais lógicas no aquecimento global”, disse.

Estas mudanças, segundo o pesquisador, provavelmente estão ligadas a outros fenômenos climáticos, como o aumento da freqüência do El Niño, que leva a mais secas e incêndios florestais na Amazônia. O mesmo se aplicaria ao aquecimento da água no Atlântico, que estaria ligado a seca e vazante forte de 2005.

Combustíveis fósseis

Quanto as causas do aquecimento, o pesquisador explicou que a temperatura aumenta em virtude da liberação de gases como gás carbônico (CO2), metano (CH4) e oxido nitroso (N2O). Os gases impedem a passagem de calor da superfície da terra para o espaço, esquentando o planeta, já que a energia entra na luz solar, na forma de ultravioleta, e não consegue sair com a mesma facilidade quando transformada em calor.

Os gases de efeito estufa são produzidos pela queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural e pelas mudanças do uso da terra, inclusive ações relacionadas ao desmatamento e a construção de hidrelétricas.

Mais água e menos chuva

O aumento da temperatura faz com que as árvores na Amazônia precisem de mais água para fazer fotossíntese e sobreviver. Isso ocorre ao mesmo tempo em que a quantidade de chuva diminui.

O processo faz com que mais árvores morram na floresta em pé e pode levar à transformação da mata em um tipo de savana, semelhante ao cerrado. “O aumento da vulnerabilidade à entrada de incêndios e o aumento da quantidade de madeira morta, implica em um impacto ainda maior sobre a floresta”, disse o pesquisador.

Simulações feitas pelo Centro Hadley, do Escritório Meteorológico do Reino Unido-UKMO, um dos principais modelos climáticos do mundo, indicam uma mortalidade catastrófica da floresta amazônica até 2080, mesmo sem o efeito agravante de incêndios. Isso, se não houver redução das emissões globais de gases de efeito estufa.

Situação fora de controle

De acordo com Philip Fearnside, a primeira coisa que deve ser feita para diminuir o aumento da temperatura é reduzir brutalmente a emissão de gases pela sociedade humana, tanto pela queima de combustíveis como pelo desmatamento.

Há também no meio científico, segundo o pesquisador, a preocupação de que o efeito estufa possa fugir ao controle humano e que apenas eliminando as emissões humanas, mesmo por completo, não haveria como frear as emissões do solo e das florestas. “A mortalidade de árvores e a entrada de incêndios na floresta durante a atual seca na Amazônia, é uma lembrança valiosa da fragilidade destes sistemas e do fato que muitos impactos da mudança climática escapam da vontade humana”, afirmou.

Valorização da floresta em pé

De acordo com o pesquisador, além de tomar medidas de repressão contra o desmatamento na Amazônia, o Governo precisa enfrentar as causas que levam ao desmatamento, inclusive as políticas sobre grandes obras de infra-estrutura que abrem acesso a novas áreas de floresta, como é o caso da rodovia BR-163.

Em um nível considerado básico, segundo o pesquisador, o Governo precisa também transformar a economia da região amazônica para ser baseada no valor dos serviços ambientais da floresta em pé, “ao invés de ser baseado na destruição da mata para madeira, carne de boi, soja e outras mercadorias materiais”.

Entre os serviços ambientais, o pesquisador citou a estocagem de carbono -para evitar o efeito estufa- que é mais próximo da compensação com fluxos financeiros significativos nas próximas décadas, já que o Governo tem se posicionado até agora contra crédito de carbono pela manutenção da floresta. “É preciso mudar esta posição para se valer de algo que tem um valor suficientemente alto para contrapor as forças do desmatamento na região”, disse.

Cacoal – O interesse internacional pela Amazônia foi um dos principais assuntos debatidos durante a semana científica realizada pela União das Escolas Superiores de Cacoal (Unesc).

Professores universitários, acadêmicos e representantes de Organizações Não Governamentais (ONG), discutiram o tema “Internacionalização da Amazônia: mito ou realidade”. As discussões foram coordenadas pelo professor Nelson Rangel Soares Filho.

Os participantes do debate se posicionaram contra a internacionalização. Nelson Rangel fez um breve relato das tentativas de domínio da região. Segundo ele, há centenas de anos a Amazônia vem sendo objeto de cobiças internacionais. Ele citou como uma de suas fontes, o escritor Arthur Cezar Ferreira Reis, autor da obra A Amazônia e a Cobiça Internacional. “O escritor mostra, com conhecimento de causa, que por trás de muitos projetos e programas de ajuda internacional, o que há mesmo é o camuflado interesse de dominar o vasto território de matas úmidas”, disse.

Relacionando fatos históricos, o professor disse que as tentativas de domínio partiram de vários povos, inclusive dos espanhóis, holandeses e ingleses. Ele comentou também sobre um plano de domínio traçado ainda em 1981, pelo Conselho Mundial de Igrejas Cristãs.

Nações mais ricas

De acordo com o professor, os interesses sobre a Amazônia, defendidos pelas nações mais ricas do mundo, não somam com os interesses brasileiros. Segundo ele, há necessidade de urgente conscientização da importância da Amazônia para o mundo e para o Brasil. “As diretrizes, os documentos e os pronunciamentos de líderes sobre a Amazônia, deixam velados a realidade da internacionalização e a perca da soberania nacional”, afirmou.

Na opinião do professor, uma política de desenvolvimento sustentável da Amazônia deve ter por fundamento a manutenção da soberania brasileira sobre a região, a melhoria da qualidade de vida de seu povo, a integração as demais regiões do País e dos Países vizinhos, viabilizando-se seu acesso ao Pacífico e ao Caribe e a exploração das fontes energéticas e reservas naturais, preservando-se ao meio ambiente. Deve também fortalecer os órgãos governamentais de Justiça, Policia Federal, Receita Federal, Forças Armadas e Previdência como fatores inibidores de práticas ilícitas, principalmente na região de fronteiras. “O desenvolvimento da Amazônia, aproveitando as alternativas que ela oferece, colocará o Brasil entre as grandes potências mundiais”, disse.

Alento e esperança

Segundo o professor, a Amazônia necessita de medidas que dêem alento e esperança às populações que precisam sair do quadro de pressões. Essas necessidades passariam, necessariamente, por medidas políticas, sociais e econômicas. Ele acredita que deve-se buscar o papel da Amazônia como prioridade nacional, priorizando o homem e a melhoria da qualidade de vida. O desenvolvimento deve, entretanto, ser compatível com as peculiaridades da região.

Afirmando que destaca-se em primeiro lugar na Amazônia, as florestas e as águas, o professor disse que é preciso buscar desenvolver as potencialidades econômicas, conservando o meio ambiente de maneira racional e sustentável, aprimorando a tecnologia e seu uso de maneira limpa. O professor citou também a necessidade de identificar as grandes áreas destinadas à proteção das comunidades indígenas, a preservação de ecossistemas e ao controle extrativistas. Deve haver também, segundo ele, incentivo as agroindústrias, pesca, pecuária de búfalos, avicultura e criação de animais silvestres, além de criar reservas florestais de preservação permanente para o desenvolvimento futuro, especialmente voltado para o eco-turismo.

Plantação de florestas

Outra sugestão feita durante as discussões foi a de desenvolver técnicas de plantação de florestas industriais e energéticas nas áreas de capoeiras e terras degradadas, aproveitando as vantagens do clima, radiação solar e condições favoráveis de fotossíntese para o crescimento e amadurecimento prematuro das plantas. Além disso, foi sugerido o desenvolvimento da agricultura orgânica e a criação de políticas públicas para exportação e a busca de novas fronteiras comerciais, principalmente com os países de fronteira.

As sugestões passaram também pelo desenvolvimento de programas de capacitação de recursos humanos e de desenvolvimento científicos e tecnológicos com a participação das universidades e das indústrias, visando facilitar a mobilidade vertical dos grupos de baixa renda da Amazônia, priorizando o uso de modernas tecnologias educacionais no treinamento e capacitação de mão de obra. Foi proposto ainda a imediata divisão territorial, criando territórios federais, buscando minorar os sérios problemas de administração relacionados à grande extensão da região.

O Ministério do Meio Ambiente lança, em dezembro, o Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológicos-Econômicos dos Estados da Amazônia Legal. Trata-se do primeiro produto do Programa ZEE, elaborado por representantes dos nove estados amazônicos, do Consórcio ZEE Brasil e da Cooperação Técnica Alemã. O detalhamento foi acertado em outubro, durante reunião do Grupo de Trabalho para Integração dos Zoneamentos Ecológicos-Econômicos dos Estados da Amazônia.

O trabalho é inédito, pois, até então, estados trabalhavam isoladamente, sem trocar experiências e sem uma visão macrorregional do ZEE. Pela primeira vez, partes do projeto encontram-se em um produto único que permitirá uma perspectiva abrangente dos ZEEs da Amazônia, sem inviabilizar as especificidades e detalhamentos de cada estado.

A primeira grande integração de projetos será incorporada, posteriormente, à base de dados do Macrodiagnóstico da Amazônia Legal, elaborado em 1994 e atualizado periodicamente pelo MMA. Sobre esses dois pilares deverão ser elaborados os Cenários e Tendênciais, viabilizando-se, assim, o MacroZEE da Amazônia Legal em bases sólidas, com a participação dos estados e demais segmentos da região.

O MacroZEE contará com um sistema integrador de informações, elaboração de cenários para a região e o apoio a estados e municípios em planejamento e gestão territorial. O mapa incorporará o que já foi desenvolvido pelos estados.