Autor: daniel

  • Reativação da BR 319 causa polêmica

    Porto Velho/RO – A reativação da BR 319 tem causado discussão entre setores econômicos e ambientais. A rodovia liga Porto Velho a Manaus e possui cerca de 800 quilômetros. Até Humaitá o trecho é trafegável. A proposta do Governo Federal, apoiada por segmentos da industria e comércio rondonienses, é a reativação do trecho que liga Humaitá a Manaus, com aproximadamente 600 quilômetros.

    A organização ambientalista Greenpeace tem manifestado preocupação com a reativação da BR 319. Para o coordenador da Campanha Amazônia, André Muggiati, o Governo Federal ainda não cumpriu os procedimentos legais para a reativação. O gerente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pitaluga, afirma que todos os procedimentos estão sendo adotados.

    Muggiati afirmou que a reativação da BR 319 depende de um licenciamento ambiental e que para licenciar o Ibama precisa apresentar os Estudos de Impactos ambientais (EIA), o Relatório dos Impactos ao Meio Ambiente (Rima) e realizar audiências públicas.

    Audiências públicas

    Pitaluga falou que o Ibama de Rondônia será responsável também pela área do sul do Amazonas e que as fases preliminares para o licenciamento estão sendo cumpridas. “Fizemos audiências públicas em Humaitá, Lábrea, Tapauá, Manaus, Canutama e Beruri para discutir a destinação das áreas daquela região. Durante as audiências, as propostas foram aceitas em sua grande maioria, algumas com alterações. O relatório final está sendo fechado em Brasília e será divulgado nos próximos dias”, afirmou Pitaluga.

    Como resultado das audiências, ele afirma que haverá o reconhecimento das terras indígenas, das comunidades tradicionais (ribeirinhos e extrativistas), reservas extrativistas de desenvolvimento sustentável, além de florestas públicas nacionais e

    estaduais. Pitaluga diz que após a criação das unidades de conservação serão feitos o EIA e o Rima. As audiências públicas serão realizadas em seguida. Ainda não há prazo para o término destas etapas.

    Degradação

    Para o Greenpeace, a rodovia, que já foi asfaltada há mais de 20 anos, atualmente pode ser um problema porque naquela época Rondônia não possuía a população que tem hoje, nem degradação ambiental tão elevada.

    “Nossa preocupação é que a BR 319 seja mais um fator de degradação. A princípio questionamos a necessidade da estrada. A Amazônia é a maior bacia hidrográfica do mundo – o transporte natural da região é o hidroviário. O transporte rodoviário é altamente problemático porque envolve alto custo de manutenção. Além disso, os caminhões emitem o dióxido de carbono que é altamente poluente. Se querem um transporte alternativo por causa do período de seca do Rio Madeira, por que não uma ferrovia, que é um meio mais limpo e racionalizado?”, argumenta Muggiati.

    Para Pitaluga, “qualquer ação humana terá impacto no meio ambiente. Para evitar os abusos é preciso que o poder público aja. O Ibama está cumprindo todas as etapas necessárias ao licenciamento”, afirmou.

  • Rondônia possui 42 Unidades de Conservação

    Porto Velho/RO – Para reparar o impacto ambiental causado com o desenvolvimento do Estado de Rondônia, foi proposto pelo Banco Mundial, um projeto chamado Plano Agro Florestal de Rondônia (Planaforo), que previa, além de recursos para infra-estrutura, a determinação para que o Estado mantivesse várias unidades de conservação. Com isso em 1995 foram criadas 42 Unidades de Conservação, 12 de proteção integral e 37 utilizadas para uso sustentável.

    De acordo com o chefe do grupo de Unidade de Conservação da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nilo Magalhães, entende-se por áreas que possuem proteção integral, as Reservas Biológicas e os Parques. As reservas biológicas são de uso restrito à pesquisas, já nos parques são permitidas visitações públicas. Ambos foram criados com o objetivo de manter a manutenção das diversidades biológicas.

    Já as florestas são mantidas para que se tenha recurso florestal para utilização em manejo. Além disso podem ser licitadas para que empresas utilizem desse recurso, como acontece na Floresta Estadual de Rio Vermelho B, na região de Porto Velho, localizada à margem esquerda do rio Madeira.

    As áreas protegidas para Uso Sustentável são as Reservas Extrativistas e as Florestas Estaduais, utilizadas para fazer o manejo florestal e corte de madeira de forma seletiva.

    Preservação

    Como a área monitorada é extensa, para manter a biodiversidade, órgãos ambientalistas atuam na criação e na demarcação de limites, através de fiscalização e punição aos infratores.

    Na região de Porto Velho, o Parque Ecológico é monitorado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os técnicos trabalham para evitar a invasão da área e para manter o ambiente adequado para a fauna e flora existentes no local. “Nossa maior preocupação é com a instalação de empreendimentos próximos e mesmo o loteamento da área, que poderiam pôr em risco a biodiversidade”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente Wilson Correa da Silva.

    As áreas estaduais e federais contam com o apoio de equipes da polícia ambiental para monitoração das unidades. “Todas as áreas, especialmente as reservas extrativistas são vigiadas freqüentemente”, explica Nilo Magalhães.

    Segundo a superintendente substituta do Ibama, Nanci Maria Rodrigues da Silva, aproximadamente mil homens trabalham em conjunto para manutenção e equilíbrio da biodiversidade do Estado. “As regiões nunca ficam sem fiscalização”, garante.

  • Rondônia registra queda em focos de calor

    Porto Velho/RO – No mês de julho foram detectadas 504 ocorrências de focos de calor em Rondônia, sendo 106 em áreas de Unidade de Conservação. Somente na Floresta Nacional do Bom Futuro foram registrados 43 focos, ou seja, 40% da incidência.

    Os focos foram detectados pelo satélite NOAA-12. Comparando a este mesmo período no ano passado, houve uma redução de 15%, mesmo assim, em se tratando de Unidades de Conservação, o índice é citado como preocupante, por técnicos do Ibama e do Sipam, órgãos que realizam o monitoramento e a fiscalização nas áreas.

    De acordo com a coordenadora da Divisão de Análise Ambiental do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Ana Cristina Strava Correa, os focos podem estar relacionados com a manutenção das rotinas de queimadas associadas às atividades agro-pastoris ou desmatamentos. “Preocupa porque denuncia que as Unidades estão ficando expostas a ação de produtores de áreas privadas das proximidades”, cita Ana Strava.

    Ela também informou que a área mais atingida em Bom Futuro está localizada na zona de fronteira, a sudoeste da Flona.

    Segundo o analista ambiental do Ibama, Christian Zago Cassal, a quantidade de focos em Unidades de Conservação está se repetindo a cada ano e acontece porque há cerca de 10 mil invasores morando na unidade, principalmente no município de Buritis. “Não existe liberação para queima controlada naquela região, porém os invasores realizam queimadas para renovação de pastagem ou limpeza da área, sem saber que podem causar um incêndio na floresta e até atingir a cidade”, alerta.

    Temperatura

    O foco de calor não significa a existência de uma queimada ou incêndio, mas qualquer aumento de temperatura captado pelo satélite, com exceção às fogueiras de fundo de quintal, que não influenciam no monitoramento. “É o aumento da temperatura captado pelo satélite que tem um sensor de temperatura. Nem sempre esse aumento está relacionado com queimada ou incêndio. Até o calor atingido por um pedaço de rocha pode ser detectado pelo satélite”, explica Ana Cristina Strava Correa.

    Recorde

    O mês de setembro, considerado o mais crítico pelos meteorologistas em relação a queimadas, registrou 8.779 focos em 2005.

  • Mais pedras de diamantes são apreendidas

    Pimenta Bueno/RO – Mais 666 pedras de diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Roosevelt, foram apreendidas no último final de semana, durante operação realizada pela Polícia Rodoviária e pela Polícia Federal. As pedras estavam sob posse do empresário Douglas Ferreira de Lima, considerado um dos maiores compradores de diamantes de Rondônia. A apreensão corresponde a aproximadamente 350 quilates, a maior do ano.

    O diamante foi apreendido na cidade de Pimenta Bueno. As pedras estavam sendo transportadas pelo empresário, que dirigia um veículo Santana, placas JZB 1174, de Porto Velho, quando foi abordado e preso por policiais rodoviários federais. Os policiais encontraram dentro do carro, uma balança de precisão e questionaram a utilização do equipamento.

    Em vistoria, descobriram as pedras de diamantes camufladas na cueca do comprador. Douglas Ferreira declarou que comprou as 666 pedras de diamantes em apenas uma semana na cidade de Cacoal, mas não deu nenhuma pista à polícia sobre com quem comercializou os minérios, porém questionou a legalidade da extração e a cobrança de impostos sobre a retirada.

    Exploração paralisada

    O comandante da operação, delegado Rodrigo Carvalho acredita que o minério tenha sido extraído no tempo que o garimpo ainda estava sendo explorado, uma vez que, segundo ele, não há condições de retirada de pedras atualmente. “Ainda ontem fizemos uma vistoria aérea na reserva e verificamos que não há nenhuma máquina trabalhando no local”, explicou.

    A retirada de minérios na reserva Roosevelt é proibida e a região está sob vistoria de policiais federais, com o respaldo dos indígenas que habitam o local. Na reserva, localizada a aproximadamente 100 quilômetros da cidade de Espigão do Oeste, vivem cerca de 1,3 mil índios de etnia Cinta Larga.

    Leilão

    De acordo com o coordenador de Operações Especiais de Fronteira, Mauro Sposito, os diamantes apreendidos nesta operação foram encaminhados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DMPM) onde serão leiloados junto com outros minérios, apreendidos em operações passadas. Outra apreensão de diamantes significativa aconteceu em novembro último, quando foram apreendidos 300 quilates do minério.

    Fonte:Amazoniaavista.com

  • Impacto ambiental causado por usinas em discussão

    Porto Velho/RO – O impacto que as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio poderão causar ao meio ambiente continua sendo analisado por técnicos do Ibama de Brasília, segundo o coordenador de prevenção e combate à queimadas e incêndios florestais, Luiz Alberto Lima Cantanhede.

    Segundo o coordenador, o próximo passo será uma audiência pública com a população e em seguida, a análise final, que constará de estudos complementares atendendo as reivindicações da comunidade. A expectativa de técnicos do Ibama é de que a audiência aconteça ainda este ano.

    A construção das usinas hidrelétricas gera polêmica pela imprecisão do impacto que pode causar, por isso, representantes do Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia (Foren), além de outras Organizações Não-Governamentais (Ongs) do Estado intensificaram ações voltadas à conscientização da população quanto ao projeto, avaliado em R$ 20 bilhões.

    Sobre o assunto, já foram lançadas uma campanha popular, com o título Viva o Rio Madeira, que promoveu uma série de ações, propondo a reflexão da construção das hidrelétricas a diversos segmentos da sociedade, além de poderes, como Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado e Ministério Público e as cartilhas “Diga não às barragens no Madeira” e ainda “Energias Renováveis Sustentáveis”, ambas elaboradas pelo professor da Universidade Federal de Rondônia, doutor em Energias Públicas, Artur Moret.

    “O material faz parte de um estudo sobre os impactos ambientais ocasionados com a construção das barragens e mostra que ao invés da implementação das hidrelétricas, seria mais viável a economia de energia e a reforma de outras usinas”, declara Artur Moret.

    Fonte: Amazoniaavista

  • Sete madeireiras são fechadas em Nova Mamoré

    Nova Mamoré/RO – Uma operação denominada “Rondônia Legal” culminou com a apreensão de 60 toneladas de equipamentos, avaliados em mais de R$ 1milhão. O material pertencia a cinco madeireiras completas e duas pequenas, também chamadas ‘pica-pau’. As empresas funcionavam de maneira ilegal na BR-421, nas proximidades da reserva Pacaás-Novos e distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré, a cerca de 350 quilômetros de Porto Velho.

    A quantidade de madeira apreendida na operação também é assustadora: 2.800 metros cúbicos – equivalente a 150 caminhões carregados com o produto – A madeira continua no local de apreensão e possui destino incerto: pode ser leiloada ou doada à entidades sem fins lucrativos, segundo o Ibama.

    Quanto aos equipamentos, somente na segunda-feira, sete caminhões descarregaram peças como máquinas de solda, compressores, bombas e grupos geradores (usados para o corte ilegal de madeiras) no 5º BEC, Batalhão de Engenharia e Construção. Na manhã de terça-feira foram descarregados mais dois geradores no 5º BEC, que atua como fiel depositário e onde os equipamentos ficarão até que o destino seja decidido pela Justiça Federal. A operação teve início no dia 17 e a previsão é de que seja encerrada nesta quinta-feira, (27).

    A operação atende uma liminar da 2ª Vara de Justiça Federal, que diz respeito a crimes ambientais e de acordo com a superintendente substituta do Ibama, Nanci Maria Silva, a determinação é que o instituto retire todos os instrumentos causadores de danos ambientais existentes na área. Entre o material apreendido existem drogas e veículos roubados, além de madeiras em tora e serradas, encontradas nos pátios das madeireiras.

    Segundo o chefe do Núcleo de Operações Especiais da PRF, inspetor Régis, a ação é voltada para o combate de todos os tipos de criminalidade na região, inclusive apropriação indevida de terras da União.

    Mais de cem pessoas trabalham na operação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que inclui órgãos estaduais e federais, como Polícias Rodoviária Federal, Federal, Militar, Militar Ambiental e Civil, Ibama, Incra, Exército, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Funai e Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia.

    Fonte:Amazoniaavista.com

  • Atingidos por barragem fazem passeata em Porto Velho

    Porto Velho/RO – Sensibilizar as autoridades da necessidade de fornecimento de energia elétrica com tarifas reduzidas. Com este ideal, cerca de 250 manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 26, uma caminhada pelo centro de Porto Velho, marcha que foi encerrada com reunião na sede das Centrais Elétricas de Rondônia e ainda não teve resultado divulgado.

    Os manifestantes propõem que famílias de baixa renda e que consomem até 100 megawatts/mês não paguem a conta de energia elétrica. “O Brasil tem a quinta tarifa mais cara de todo o mundo e é o que menos gasta para produzir”, afirma Estefânia Monteiro, uma das coordenadoras do movimento. A diretoria do MAB também defende que a medida seria uma forma de beneficiar as comunidades deslocadas da Vila São Pedro e Cachoeira de Samuel para o município de Candeias do Jamari e Triunfo, quando começou a construção da usina Samuel há 24 anos e critica a construção das usinas Jirau e Santo Antônio, na região de Porto Velho.

    De acordo com Estefânia Monteiro, o movimento é contra a forma como foi elaborado o projeto de construção das usinas e afirma que a real intenção das autoridades é tornar o rio navegável. “As hidrelétricas serão só lucro”, diz. Ela critica, ainda, o fato de o projeto afirmar que não existe produção agrícola nas margens do rio.

    De acordo com ela, o MAB já indagou Furnas, empresa responsável pelas obras junto à Odebrecht, e ela não respondeu como ficarão as famílias ribeirinhas sem a agricultura e a pesca. “Em vários lugares onde foram feitas barragens, inúmeras espécies de peixes também desapareceram”, informa.

    O MAB é um movimento nacional presente em 15 estados do País. Surgiu a partir da necessidade das famílias atingidas por barragens lutarem por seus direitos.

  • Repasse de R$ 1,5 milhão garante Roosevelt fechado

    Espigão do Oeste/RO – O Ministério da Justiça deverá liberar R$ 1,5 milhão para a Fundação Nacional do Índio (Funai) com a finalidade de atender a necessidade básica dos índios Cinta Larga e evitar a extração de diamantes na Reserva Roosevelt. Os recursos devem ser liberados até o final deste ano. No decorrer desse período será elaborado um projeto para manutenção futura dos indígenas que vivem na região.

    A informação é do procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, que representou o Ministério Público Federal, numa comitiva formada por integrantes da Funai, Funasa, indigenístas e lideranças indígenas, neste final de semana, numa aldeia Cinta Larga. A finalidade da visita à aldeia foi vivenciar a experiência dos indígenas e discutir propostas de alternativas econômicas e etnia, para evitar a extração ilegal de diamantes na área.

    De acordo com o procurador, os índios Cinta Larga reclamam a falta de assistência médica, educação, transporte e auxílio nas demais áreas, por isso permitiam, segundo eles, a entrada de garimpeiros na reserva e recebiam determinado percentual da extração, para custear despesas médicas e manutenção. Para evitar este tipo de procedimento, os Cintas Largas sugeriram que o Estado ou a União entre com contra partida. “O envio do recurso é uma medida emergencial, pois a situação dos indígenas é realmente complicada”, afirma o procurador.

    O garimpo

    O garimpo Roosevelt deve permanecer fechado, uma vez que está intensificada a vistoria da Polícia Federal na área. “Todas as entradas do garimpo estão sob vigilância e está impedida a entrada de combustível e máquinas. Sozinho o garimpeiro não consegue fazer nada”, explica Trindade.

    Além da fiscalização da polícia, há uma base móvel com servidores da Funai, monitorando a região. A proposta futura é contratar os próprios indígenas para realizarem a vigilância.

    Os projetos

    Para promover a manutenção futura dos Cinta Larga há várias propostas, inclusive a de criação de gado, peixes ou mesmo atividades ligadas à agricultura, através do plantio de produtos que possam ser comercializados fora das aldeias.

    Inicialmente será repassado um valor, que deve entrar no orçamento da União no próximo ano, para viabilização dos projetos, mas a idéia é que de forma gradual os indígenas alcancem independência financeira. Todos os valores repassados serão administrados pela Funai, sob controle de lideranças Cinta Larga.

    Comitiva

    Além do procurador Reginaldo Pereira da Trindade estiveram presentes o procurador geral da Funai, Luís Fernando Villares da Silva, a indigenísta Maria Inês Hargreaves, demais representantes da Funai e Funasa, além de lideranças indígenas.

  • Sueco compra parte da selva Amazônica

    Brasília/DF – A Comissão da Amazônia aprovou, no último dia 3, requerimento solicitando que os ministros do Meio Ambiente, da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o Presidente do Incra se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no estado do Amazonas.

    O sueco comprou os 161.874 hectares à título de Projeto de Manejo de Florestas, pagando U$ 8 milhões. O comprador já ganhou até certificado de preservação do Incra.

    A deputada federal Maria Helena (PSB/RR) defendeu a aprovação do requerimento, argumentando que não é plausível que o país imponha restrições para a compra de terras na Amazônia aos brasileiros e, paralelamente, libere a venda de maneira indiscriminada aos estrangeiros.

    “Enquanto os brasileiros são impedidos de comprar mais do que 2.500 hectares de terras na Amazônia sem autorização do Congresso Nacional, os estrangeiros estão livres para fazer o que bem entendem em nosso território. O sueco Johan Eliash, por exemplo, adquiriu essas terras para transformá-las em reservas ambientais com a finalidade de captar dinheiro do Fundo de Seqüestro de Carbono criado pelo Protocolo de Kyoto, quando, na verdade sabemos que esses recursos devem ser utilizados especificamente para fins de reflorestamento”, criticou a deputada.

    Funai é questionada

    Maria Helena questionou ainda a posição da Fundação Nacional do Índio (Funai) com relação a essa situação. Segundo ela, certamente existem etnias indígenas habitando a área em questão, no entanto, o órgão não se manifestou em momento algum sobre essa questão. “Os produtores roraimenses que habitam a reserva Raposa/Serra do Sol há décadas são considerados invasores pelo Governo Federal, no entanto, um estrangeiro recebe privilégios que não são concedidos aos cidadãos brasileiros. Queremos entender, afinal, qual é o critério utilizado pela Funai para definir quem tem direito sobre essas áreas”, disse.

    Audiência pública

    A Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, mandou convidar para serem ouvidos em audiência pública, os ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra dos mais de 161 mil hectares de terras pelo sueco Johan Eliash.

    Sueco oferece U$ 18 bilhões

    O sueco Johan Eliash, que é presidente da empresa de material esportivo Head, propôs no último dia 6, a compra da Amazônia por US$ 18 bilhões. A oferta foi anunciada durante a reunião de empresários em Londres e a justificativa do sueco seria para preservar a floresta amazônica.

    O sueco disse querer manter intacta a floresta para aplacar as mudanças climáticas que seriam responsáveis por tragédias como o furacão Katrina e o Tsunami de 2004. “A redução do número de catástrofes reduziria os gastos das seguradoras, que em 2005 atingiu US$ 83 bilhões, o maior da história do planeta”, alegou o empresário.

    Eliash lembrou que é dono de 160 mil hectares de floresta em Manicoré e Itacoatiara, no Estado do Amazonas, o que causou irritação na Comissão da Amazônia, no Congresso Nacional. A proposta, segundo agências de notícias, não teria sido recebida com entusiasmo por muitos empresários que estavam presentes ao debate organizado pela seguradora Lloyd´s. Eles não acreditam na relação direta entre a preservação da Amazônia e as tragédias.

    Fonte: Das agências/ Diário da Amazônia

  • Autoridades orientam sobre queima em pastagem

    Porto Velho/RO – O alto índice de queimadas e até incêndios registrados em 2005 faz com que autoridades ligadas ao meio ambiente tomem algumas medidas preventivas no sentido de orientar os agricultores sobre a forma mais sensata de atear fogo em pastagens e capoeiras. Entre as medidas estão o oferecimento de cursos e a criação de um calendário de queimadas.

    Apesar de ser uma prática comum, as queimadas são apontadas como a última alternativa por autoridades que trabalham em defesa do ecossistema. Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Erimar Moreira, o fogo deve ser evitado ao máximo, por produtores, pois a cultura secular não é a forma mais adequada de preparar o solo para o plantio. “Na Amazônia Brasileira é tradição realizar queimadas em pastos e capoeiras. Já é uma cultura que está enraizada porque é uma atividade que apresenta resultado rápido e mais barato do que a limpeza” frisa.

    É no período entre julho e novembro que as queimadas acontecem com mais intensidade na região norte. De acordo com Erimar Moreira, este ano já foram registrados alguns focos de calor ao longo de estradas, em áreas rurais de Rondônia. “Nossa preocupação é com a grande concentração de fumaça, pois favorecem o surgimento de doenças respiratórias, principalmente em crianças, além disso, com a fumaça suspensa aumenta o perigo de acidentes rodoviários, aéreos e de navegação fluvial. Na pastagem, dependendo da situação, não possibilita que os animais fujam”, alerta.

    Dicas sobre queimadas

    – Evitar as queimadas de todas as formas. Se não for possível, tomar os cuidados necessários para que o fogo não se torne um incêndio, fazendo aceiros (divisões na área a ser incendiada).

    – Ter autorização de um órgão ambiental competente antes de fazer a queimada.

    – Avisar os vizinhos que vai queimar.

    – Não queimar nas horas mais quentes, para evitar o risco de expansão do fogo.

    – Observar a posição do vento

    – Mobilizar pessoal para que fique atento, caso haja necessidade.

    – Cumprir o calendário de queimadas.

    – Não circular o fogo e deixar área de fuga, para que os animais tenham para onde escapar.

    Verdades e mentiras sobre queimadas:

    Mentira – A queimada deixa o solo mais forte

    Verdade – A queimada prejudica a fertilidade e reduz a compactação do solo, aumentando a exposição eólica, ou seja, a terra fica exposta até a radiação solar.

    Verdade – Reduz o tempo de vida e o teor de proteína da pastagem.

    Fonte:Amazoniaavista