Autor: daniel

Manaus/Am – A previsão de que a 7ª pior vazante do último século, registrada em 2005, na Amazônia, poderia causar fortes impactos no sistema ambiental da região foi invalidada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e da Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM/Am).

Estudos feitos pelos técnicos no mês passado indicaram que as mais de 150 toneladas de peixes mortos na seca não irão prejudicar a reprodução pesqueira. A possibilidade de haver uma enchente nas mesmas proporções em 2006, também foi descartada pelos especialistas.

Na primeira quinzena de outubro (período da vazante), profissionais do meio ambiente como o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rômulo Melo, preveu que haveria uma diminuição significativa na quantidade de peixes para o próximo ano, devido aos impactos ambientais gerados pela seca.

"A recuperação das águas, depois da vazante, será lenta, dificultando a migração dos peixes das águas paradas para a reprodução nos grandes rios (época da piracema). Ou seja, além dos peixes que já morreram com a diminuição das águas nos igarapés e lagos, milhares de espécies migradoras podem perecer no percurso do rio Amazonas", ressaltou Melo.

A mesma idéia defendia o secretário executivo de Pesca e Agricultura de Produção Rural (Sepror), Geraldo Bernadino. "Nessa vazante os igarapés e lagos diminuíram pelo menos 10 metros de altura. Esse fato pode prejudicar a produção pesqueira daqui a três anos. Isso aconteceria, porque os milhares de herbívoros e carnívoros mortos estariam se reproduzindo agora durante o mês de novembro", explicou.

Durante o período latente da seca (setembro a outubro), estatísticas realizadas pelo Ibama em parceria com a Sepror confirmaram a morte de mais de 150 toneladas de peixes, residentes em paranás, igarapés e lagos. De acordo com Bernadino, esses foram os locais mais afetados com a vazante, devido a obstrução dos canais fluviais por blocos de areias, gerados com a diminuição das águas.

Peixes terão reprodução normal

Os pesquisadores Pedro Mera, Hiroshi Noda e Sidinéia Amadio, coordenados pelo agrônomo com especialização em Biologia Aquática, Roseval Leite, do INPA estiveram nos municípios de Manaquiri, Careiro da Várzea e Manacapuru (Am), após o término da seca (27/10) e invalidaram as suposições de impacto ambiental no setor pesqueiro.

"Peixes residentes em grandes lagos como, curimatá, pescada, sardinha, piranha e tambaqui, não serão prejudicados durante o período da piracema (época de reprodução dos peixes), devido ao processo natural de renovação das águas", garantiu Roseval.

Segundo o coordenador da expedição, restos das carnes dos peixes mortos que não foram absorvidos pelas bactérias se transformarão em grandes fontes de nutrientes para as terras que, juntamente com a chuva, gerará a reprodução em massa de algas, principal alimento dos peixes herbívoros.

A possível diminuição das espécies carnívoras residentes dos lagos que morreram e não poderiam se multiplicar na piracema é contestada por Roseval. "Com o retorno das chuvas os lagos trocarão suas águas. Por isso as espécies de outros lagos não afetados estarão migrando para as regiões abaladas com a vazante. Esse fenômeno natural contribuirá para a reprodução dos carnívoros nas grandes redes fluviais, entre elas Amazonas, Solimões e rio Negro", observou.

Hidrologia e clima não serão afetados

De acordo com o gerente de hidrologia da CPRM, o hidrólogo Marco Oliveira, não existe indícios históricos de que a vazante registrada neste ano, possibilite um desequilíbrio hidrológico no setor fluvial da Amazônia no próximo ano.

Oliveira informou que a maior seca, registrada em 1963, onde as águas dos rios ficaram na marca dos 13,64 metros, não influenciou na cheia do ano posterior. "Em nosso sistema, 1964 foi tido como um ano normal de cheia", explica.

A mesma situação aconteceu com a segunda maior seca, em 1906, com 14,20 m e a terceira em 1997, que registrou uma marca de 14,35m de altura nos rios. A vazante de 2005 foi a sétima maior dos últimos 100 anos, onde encerrou o período de seca com 14,75 metros em 27 de outubro.

“Não temos motivos para acreditar em desequilíbrios hidrológicos no sistema fluvial da Amazônia no próximo ano com um suposto aumento descontrolado da marca dos rios", declara.

O hidrólogo ressaltou ainda que o curso dos rios vem subindo normalmente nos últimos 55 dias, com médias que chegavam a mais de nove centímetros por dia. "Atualmente (20/12/05) o rio aponta uma marca de 20,01m. Isso significa que ele já subiu cerca de 5,35 metros, normal nessa época do ano", comentou.

O setor climático da região amazônica também não sofrerá influências da última estiagem, como afirma o diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet/Am), Flávio Natal. Segundo ele, as precipitações (chuvas) registradas nos últimos 40 dias em toda a região estão acontecendo dentro da média estimada pelo instituto.

"Estamos registrando uma queda de pelo menos 90 milímetros por dia. Em alguns casos ultrapassam os 120 mm, mas é em fevereiro que o processo de precipitação começa a aumentar. Além do mais, não existem fatores científicos que comprovem que um verão muito forte possa interferir no curso normal do inverno amazônico", declarou.

Águas já estão navegáveis

Os municípios que ficaram isolados pela seca, devido ao impossível acesso por meio de barcos, agora já podem ver chegar as embarcações em seus portos. Cidades como Manaquiri e Careiro da Várzea, no Amazonas, já estão com seu nível de água transitável.

"Não agüentávamos mais tanto sofrimento: falta de comida, de água potável, além é claro do isolamento que não nos permitia sairmos da área", informou o presidente da comunidade Santa Marta, localizada no Manaquiri.

As doenças também foram incidentes no período que decorreu a vazante. "Quando as águas baixavam, se criavam vários buracos no que restava dos igarapés, que serviam de focos para mosquitos infecciosos como dengue e malária, mas agora já podemos ver nossos paranás enchendo. Isso é grandioso, para quem viveu profundamente a seca ", declarou o líder do distrito de Purari, no Careiro da Várzea.

De acordo com comandantes dos barcos ancorados no porto de Manaus (Am), todos os rios da Amazônia já estão transitáveis desde o último dia 29 de novembro. "Rios como o Madeira, o Solimões e o Rio Negro não oferecem mais dificuldades de navegabilidade em nenhuma região", afirmou Almir Silva, dono de embarcação.

Careiro/Am – Embora o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tenha se pronunciado contra o processo de recuperação da BR-319 (Manaus/Porto Velho), as obras terão continuidade. A decisão judicial do Tribunal Regional Federal (TRF), que saiu no último dia 17, desfaz o embargo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), por falta do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA).

No sábado passado (26), o ministro dos Transportes (MT), Alfredo Nascimento e o governador do Amazonas, Eduardo Braga, percorreram o trecho da rodovia até o quilômetro 160, localizado na ponte do rio Tupana (Careiro Castanho/Am), para observar a retomada das obras.

Alfredo Nascimento afirmou que “é necessário que o Ministério do Meio Ambiente entenda que neste projeto de recuperação não cabe o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, pois todos sabem que essa estrada já existia, mas não havia sido restaurada”.

Segundo o ministro, o projeto não prevê mudanças no percurso de rios ou derrubada de árvores; nem a possibilidade de ocorrer assoreamentos em canais fluviais; ou ainda a intervenção em comunidades étnicas/indígenas, portanto, não requer licenciamento.

Já para Eduardo Braga, o embargamento se deu por questões pessoais. “Muita gente fora do Estado não quer ver o desenvolvimento do Amazonas. O interesse não é no meio ambiente”, afirma.

Revitalização x Grilagem

Mesmo tendo suas margens registradas em nome da União, a BR-319 continua sendo alvo dos invasores. Estes se apossam das terras para explorá-la, sem responsabilidade ambiental.

O anúncio de revitalização da rodovia fez aumentar a corrida para os terrenos dos municípios do Careiro Castanho, Beruri, Manaquiri, no Amazonas, ainda sem fiscalização atuante. Para Alfredo Nascimento, o processo de grilagem é impossível de se evitar, mas é fácil de se conter. “Com o reinício das obras estaremos entrando em uma outra etapa. Instituições serão convocadas para nos ajudar nesse sonho que é a BR-319. Nesse processo, toda a ação perniciosa contra o a obra será facilmente vencida”, garante.

O recurso para a recuperação das obras nos próximos 12 meses foi fixado em R$ 360 milhões. Esse valor equivale a somente dois terços do investimento total. O restante será orçado no próximo ano.

Exigências do MMA

Quando esteve em Manaus, no dia 27 de outubro desse ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se mostrou irredutível quanto as exigências para a restauração da BR-319.

A ministra se baseia na Portaria 10, dos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes, alegando que o caso da BR-319 não se enquadra na dispensa de estudo de impacto ambiental. "O correto é seguir a legislação e realizar estudos prévios de impacto ambiental. Qualquer exceção deve ser avaliada tecnicamente no decorrer do processo", justificou a ministra.

Para a ministra, as obras interrompidas em um trecho da BR-319 aumentarão a capacidade da estrada, o que configuraria reconstrução e não recuperação. Marina ressaltou ainda que a possível reconstrução pode causar impactos ambientais inestimáveis, prejudicando muito o ecossistema da região.

O superintendente regional do Ibama, Marcus Barros defende que o caso diz respeito somente à metade da estrada, cerca de 400 quilômetros. "Na outra parte, bastaria um Termo de Ajustamento de Conduta, imposto ao Ministério dos Transportes", salientou.

Além das fronteiras políticas

Já para o ex-gerente executivo do Ibama e professor da Universidade Federal do Ibama, Frederico Arruda, as obras de recuperação da BR-319 podem trazer graves conseqüências ambientais e sociais para a região, como o aumento desenfreado da prática de grilagem. “Por isso, há necessidade de transpor a discussão em torno do embargo das obras para além das fronteiras meramente políticas”, afirma.

Arruda defende a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental pelo Ministério dos Transportes. “Temos que deixar de tratar essa questão de maneira emotiva, algumas vezes até apelativa. Não se trata de quem é contra ou a favor da obra. O mínimo que podemos fazer é não pensar só no asfaltamento, mas também na possível destruição ambiental e social que a obra vai trazer”, afirmou.

Segundo Arruda, o Estado brasileiro não tem demonstrado capacidade no combate a ação de agentes devoradores da floresta. “A Amazônia nunca foi tão destruída como nos últimos anos”, argumenta.

Histórico

A construção da BR-319, no trecho Manaus – Divisa AM/RO, foi concluída pelo então Departamento Nacional de Estrada e Rodovias (DNER) em 1973, período em que foi aberta ao tráfego, mas, oficialmente, a rodovia foi inaugurada no dia 27 de março de 1976.

A extensão total desta obra, ligando Manaus a Porto Velho, é de 870 quilômetros, sendo que 859,5 quilômetros estão localizados em território amazonense.

A estrada foi totalmente abandonada pelos governos anteriores e ficou em péssimo estado de conversação. No dia 9 de julho passado, foi assinado a ordem de serviço que deu início à recuperação da estrada, que liga a Amazônia Ocidental ao Centro-Sul do País.

A rodovia possui 125 pontes. Deste total, 450 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Careiro Castanho, Humaitá e Carreiro da Várzea, no Amazonas, são considerados intrafegáveis. Há trechos onde houve a perda do asfalto, o rompimento de bueiros e a queda de pontes.

Rondônia – A floresta amazônica pede socorro. A cada ano que passa milhares e milhares de hectares são destruídos por madeireiros, grileiros, pecuaristas e grandes produtores rurais, que por poder e dinheiro destroem a floresta, levando embora a fauna e a flora amazônicas, consideradas as mais ricas do mundo em biodiversidade. Muitas são as pesquisas divulgadas anualmente pelo Governo Federal, mas a realidade é ainda mais preocupante do que a mostrada pelos órgãos oficiais.

Segundo a Conservation International, dos 17 países mais ricos em biodiversidade do mundo -entre os quais figuram Estados Unidos, China, Índia, África do Sul, Indonésia, Malásia e Colômbia- o Brasil está em primeiro lugar disparado: detém 23% do total de espécies do planeta. A Suíça, por exemplo, tem apenas um planta “endêmica” (que só existe lá), a Alemanha, 19 e o México, 3.000. O Brasil tem 20.000, apenas na Amazônia.

Somente 5% de sua flora foi estudada até hoje e só 1% é utilizada como matéria-prima. A biodiversidade brasileira, portanto, é o cofre de um patrimônio químico inexplorado de remédios, alimentos, fertilizantes, pesticidas, cosméticos, solventes, óleos e energias, além de moléculas, enzimas e genes em número quase infinito.

Quem preserva e quem destrói

Organizações Não Governamentais como Greenpeace, WWF, ambientalistas brasileiros e estrangeiros desconfiam dos resultados apresentados pelo Governo em relação ao desmatamento. Filha de Rondônia, a ambientalista Rosangela Reis, residente na cidade de Ji-Paraná, disse que o processo de desmatamento na floresta amazônica se dá através de queimadas descontroladas, exploração irracional e antieconômica, baixa utilização das aéreas abertas, ausência de política florestal definindo o papel entre o desenvolvimento e a preservação e conservação de florestas e exclusão social.

A ambientalista lembrou que já está comprovado que o ribeirinho, o pescador e os índios são agentes de preservação ambiental na Amazônia. “Temos que trabalhar com a população urbana, que deve aprender a preservar”, disse a ambientalista. Ela acredita que o Governo deveria investir mais em Educação Ambiental, nas escolas públicas, particulares, associações e nas comunidades.

Campeões em desmatamento

De acordo com dados do Ibama, o desmatamento na Amazônia entre o período de 2003- 2004 ficou em 26.130 mil quilômetros quadrados, o que representa um crescimento de 6,23%, se comparado a anos anteriores. Outras pesquisas divulgadas por Ongs e pesquisadores, já calculam uma área de aproximadamente 680 mil quilômetros quadrados de florestas destruídas, o que é maior, por exemplo, que paises da Europa como Portugal e França.

Os estados do Pará, Rondônia e norte do Mato Grosso são considerados os campeões do desmatamento no Brasil. Em Rondônia unidades de conservação, como os Parques Nacionais são ameaçados constantemente por grileiros e madeireiros que invadem estas reservas protegidas por lei para roubar madeira e avançar com pastagens e plantações de soja, consideradas pelos ambientalistas como inimigas da floresta.

O Ibama, um dos órgãos responsáveis pela fiscalização em toda a Amazônia Legal, não dispõe dos recursos necessários. Falta inclusive pessoal para fiscalizar toda a região, que em muitos lugares é de difícil acesso, podendo ser feito somente através de aeronaves. Na maioria das vezes o Ibama realiza operações em conjunto com a Policia Federal, Rodoviária, Exército e Ministério do Trabalho.

Mudanças climáticas

As conseqüências do desmatamento já podem ser sentidas pela comunidade amazônica, através das mudanças climáticas na região e outros fatores. O Brasil atualmente ocupa a 16ª posição no ranking mundial em emissões de CO2 e o 5º lugar em desmatamento e queimadas no planeta.

As queimadas na Amazônia fazem aumentar o número de doenças respiratórias entre crianças e idosos, fecha aeroportos, aumenta o número de acidentes de trânsito nas rodovias, a perda da riqueza dos nutrientes do solo, recursos hídricos e da biodiversidade. “A floresta é muito importante para regular o clima no planeta, fixar CO2 na atmosfera, conservar os solos e a biodiversidade. A Amazônia detém um grande potencial econômico para ser explorado de forma correta, preservando o meio ambiente”, disse a ambientalista Rosangela Reis.