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Porto Velho/RO – Rondônia já desmatou 25% dos 238.512,80 hectares de sua área, ou seja, 5% além do permitido pela legislação. O comprometimento da cobertura florestal do Estado já ameaça a biodiversidade e o ecossistema regionais, com a ameaça iminente de extermínio de diversas espécies animais e vegetais.

As denúncias são do engenheiro florestal Carlos Alberto, de Belém (PA). Ele prevê a desertificação da região nos próximos dez anos, por causa dos desmatamentos e das queimadas indiscriminadas, que acontecem, tradicionalmente, durante o rigoroso verão amazônico, fenômeno que ocorre no período de março a outubro de cada ano. “Centenas de animais e vegetais já foram extintos pela ação humana no ecossistema”, assegura o engenheiro florestal.

Retroagindo no tempo, ele lembra que a Portaria n 37, de 3 de abril de 1992, lista centenas de animais e vegetais ameaçados de extinção. Dentre estes, enumerou o pau-rosa, castanheira, sucupira, homélias, orquídeas, pau-brasil, cervo, mico-leão, tatu, ariranha, papagaio, arara e peixe-boi.

Especialista em educação ambiental, Carlos Alberto explica que o desmatamento legalmente permitido na Região Norte era de 50% na propriedade rural, sendo reduzido para 20%, por força de lei. “Mesmo assim, por falta de fiscalização, a legislação florestal não vem sendo cumprida à risca. Pela extensão do Estado, pela diminuta quantidade de fiscais e operações de fiscalização e ações preventivas quase ausentes e a precária situação institucional, é muito otimismo dizer que o desmatamento está sob rigoroso controle”, disparou o técnico do Governo paraense.

Limites ultrapassados

De acordo com o renomado ambientalista, existem municípios com intensa produção (agropecuária, por exemplo), que já ultrapassaram todos os limites permitidos, como Rolim de Moura (70% de sua área), Presidente Médici (69%), Ouro Preto do Oeste (66%), Ariquemes e Cabixi com quase 60% de desmatamentos de suas áreas.

Carlos Alberto diz que pouco ou quase nada tem sido feito, na prática, para conter o avanço do desmatamento indiscriminado, não só em Rondônia, mas sobretudo em toda a Amazônia brasileira.

Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável e Meio Ambiente, Carlos Alberto garante que Rondônia é um dos estados da Região Norte , onde a falta de fiscalização ostensiva está propiciando o desmatamento indiscriminado, pois os “toreros” continuam derrubando e transportando madeira ilegalmente, inclusive roubadas de áreas indígenas e das unidades de conservação permanente.

Ouro Preto do Oeste/RO – Há muitos anos a vida animal silvestre vem sendo reduzida nas três reservas ao entorno de Ouro Preto do Oeste e ao longo desse tempo não foi providenciado um esquema de proteção exclusivo e permanente dos inúmeros habitantes das áreas contíguas.

Na reserva do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) só existe um guarda-parque para cuidar de uma fronteira que margeia três bairros do município. A reserva da Ceplac constantemente também sofre invasões de caçadores que hoje matam pacas e tatus, mais já contribuíram para o desaparecimento de animais silvestres que antes eram vistos nas reservas como capivara, preguiças e veados.

Os grupos de macacos que antes cruzavam a BR e perambulava pelas plantações da Ceplac raramente são vistos. A cada dia se afugentam em áreas mais isoladas das florestas.

No Parque Municipal Chico Mendes a situação é mais controlada, porque oito guarda-parques fazem a vigília permanente da entrada do morro que dá acesso às rampas de salto e a estação de TV e da Embratel, 412 metros acima. Porém, basta um descuido que caçadores surgem, conforme informou o presidente da Associação do Morro.

Fiscalização ineficiente

Há duas semanas um veículo do Ibama, de Ji-Paraná, veio à cidade de Ouro Preto, mas a ação era contra um morador que tinha pássaro exótico preso em gaiola. Diligências nas áreas de reservas federais devem ser feitas pelo Ibama com apoio da Polícia Federal, porém nas áreas de reserva nativas urbanas de Ouro Preto, solicitações de proteção aos animais e pássaros silvestres das reservas da Ceplac, INPA e do morro Chico Mendes não ocorrem com freqüência.

Antes, no interior das florestas mais fechadas do INPA e da Ceplac só havia trilhas de pesquisadores, mas hoje podem ser vistas armadilhas e pontos de espera de caçadores.

Um guarda-parque do Chico Mendes salientou que os caçadores só dão tréguas mais prolongadas quando acontece operação de fiscalização no interior das matas, como ocorreu há cinco anos, quando o Ibama, a Polícia Federal e funcionários do INPA estiveram vasculhando todas as fronteiras da área.

Cacoal/RO – As águas do Pirarara, um dos principais rios da região central do Estado, apresentam vários indicadores de poluição e são consideradas impróprias para o consumo humano. A constatação foi feita pela bióloga Maria Dinar Pinheiro, como trabalho de conclusão de curso de graduação. “A contaminação da água interfere na saúde das pessoas, na autoregulação e no funcionamento dos ecossistemas”, lembrou Maria Dinar.

O trabalho foi realizado com o objetivo de verificar, através de análises físico-químicas, microbiológicas e microscópicas, o grau de poluição do Rio Pirarara, no perímetro urbano do município. Segundo Maria Dinar, as coletas de amostras de água foram realizadas com repetições entre setembro e outubro de 2005, em cinco pontos estratégicos distribuídos ao longo do rio. “As amostras foram acondicionadas e transportadas sob condições ideais até os laboratórios responsáveis pelas análises”, explicou.

Detectou-se, através das análises microbiológicas, a presença de coliformes totais e fecais e de enterobactérias em um grau elevado, deixando a água imprópria para o consumo. As análises físico-químicas evidenciaram alteração em cloreto, proveniente da quantidade de esgotos lançados diretamente ao rio.

Preservação de rios e nascentes

Segundo a pesquisadora, o estudo realizado mostra a necessidade de um monitoramento mais aprofundado nas águas do Rio Pirarara, envolvendo mais parâmetros e maiores números de pontos e coletas, que quantifiquem com exatidão as populações existentes, para que se possa chegar a conclusões mais precisas. No estudo, Maria Dinar também faz um alerta à população e às autoridades do município, para que se ocupem mais com a conservação e manejo dos rios que cortam a cidade e com a preservação das poucas nascentes nela situadas.

De acordo com Maria Dinar, o esforço conjunto trará resultados benéficos e efetivos em menor prazo. Ela sugere que sejam criadas leis que possam evitar que a população polua o rio, bem como programas contínuos de educação ambiental.

Manaus/AM – Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram uma redução de 67,58% no desmatamento do Amazonas. Esses índices são resultados do comparativo entre 2004 e 2005. Na área mais crítica do desmatamento, que compreende os 12 municípios do sul do Estado, o Inpe também registrou uma redução de 31%.

Em coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), o Secretário Virgílio Viana, junto com o diretor executivo do Instituto Nacional de Recursos Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), Henrique Pereira, apresentaram os motivos desses resultados positivos.

De acordo com o secretário da SDS, esses dados são resultados da dupla valorização econômica dos produtos florestais e coerção dos crimes ambientais. “Este resultado é fruto de nossas ações positivas de apoio ao manejo florestal, licenciamento ambiental e eliminação de ICMS para produtos florestais não madeireiros”, explicou Viana.

O diretor executivo do Ibama ressalta que esses índices foram conseguidos mesmo com toda ação contrária dos grileiros e exploradores ilegais. “Infelizmente, cerca de 90% desse desmatamento acumulado foi provocado pelo desmatamento não-autorizado. Embora tenhamos dobrado o número de autorizações, ainda há muito desmatamento ilegal.”

Além disso, o aumento dos focos de calor e a maior estiagem dos últimos anos, que contribuem diretamente com o aumento do desmatamento, não surtiram os efeitos negativos esperados. “No ano passado foram registrados mil focos de calor no estado. Este ano, esse número subiu para quatro mil focos e ainda tivemos a estiagem”, fala Adilson Cordeiro chefe do departamento de fiscalização do Ibama.

Para o prefeito de Lábrea, Jean Barros, as ações de incentivo ao manejo da floresta, principalmente, ligadas à produção de castanha têm permitido que o desmatamento não avance em algumas regiões do município. “Queremos que este trabalho do Zona Franca Verde se fortaleça cada vez mais e sabemos que são as práticas racionais com a natureza que tem ajudado nos avanços contra o desmatamento e esperamos que isso se amplie em 2006”, explicou.

Ligação com a seca

Para o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o engenheiro florestal, Arnaldo Nogueira, a redução do desmatamento na Amazônia pode ter ligação com a estiagem registrada esse ano.

“Teoricamente, esse ano deveria ter tido índices de aumento nas áreas florestais, porque com a prolongada vazante, os madeireiros teriam condições ambientais para atuar. Mas acredito que com o espaço dado a Amazônia por causa da vazante, tenham intimidado as ações dos madeireiros clandestinos”, afirmou.

Madeira ilegal

Estima-se que 70% da madeira extraída da Amazônia tenha origem criminosa. Ou seja, são exploradas, industrializadas e comercializadas por pessoas e empresas que desrespeitam as leis do país, disse o engenheiro florestal e campaigner do Greenpeace na Amazônia, Marcelo Marquesini.

De acordo com ele, a clandestinidade de alguns madeireros muitas vezes ocorre devido a falta de políticas públicas dos governantes. “Não é o caso do Estado do Amazonas, porque vejo aqui grandes exemplos de trabalhos com manejos sustentáveis”, afirmou.

Para o coordenador do programa Amazônia, da ONG ambiental WWF-Brasil, Luís Meneses, a diminuição da clandestinidade no uso ilegal dos recursos florestais só irá efetivamente acontecer quando houver uma melhoria nos problemas sociais dos moradores da floresta.

“Sem dinheiro e com fome, todo ribeirinho é obrigado a utilizar indevidamente os recursos da floresta. Se houver melhoria nas condições de vida e social dessa classe, repercutirá no bem estar da floresta”, concluiu.

A bacia amazônica abrange uma área de drenagem da ordem de 6.112 .000 Km², ocupando cerca de 42 % da superfície do território nacional. A maior rede hidrográfica mundial é da Bacia Amazônica, com área de drenagem da ordem de 6 x 106 km² prolongando-se dos Andes até o Oceano Atlântico.

Ocupa cerca de 42% da superfície brasileira, estendendo-se além da fronteira da Venezuela à Bolívia.

Seu principal curso d´água é o rio Amazonas, que com extensão de 6.570 km, nasce em território peruano, no riacho Lauricocha, originário da lagoa do Ninõ, nas geleiras da cordilheira de Santa Anna, cerca de 5.000m acima do nível do mar. O percurso inicial, da ordem de 45 Km, é realizado em quedas, no sentido norte, formando as lagoas Santa Anna, Cablocacha, Nieveurco, Tinquincocha, Yanacocha e Patarcocha.

Após escoar no Lago Lauricocha, toma a denominação de Marañon, ainda no Andes, onde recebe pequenas contribuições, e após atravessar o Pongo de Manseriché, segue aproximadamente à direção leste até a foz, no Atlântico. Entra no Brasil na confluência com o rio Javari, somente a partir da confluência com o rio Javari, próximo a Tabatinga, sendo, então, chamado de Solimões e, somente a partir da confluência com o rio Negro, passa a ser denominado de Amazonas. Próximo a Manaus, bifurca-se com o Paraná do Careiro, estimando-se aí uma largura da ordem de 1.500m e profundidade em torno de 35 m. Entre a confluência do rio Negro e a região das ilhas, próximo a desembocadura, é conhecida por Baixo Amazonas.

Considerando que a posição geográfica da bacia é praticamente paralela ao Equador, o regime das águas do Amazonas é diretamente influenciado pelos dois máximos de pluviosidade dos equinócios, sendo, por isso conhecido como regime fluvial de duas cheias. A bacia Amazônica está sujeita ao regime de interferência, portanto tem contribuintes dos hemisférios Norte e Sul, coincidindo a cheia de um hemisfério com a vazante do outro.

Em virtude do predomínio do clima de elevada pluviosidade na quase totalidade do seu território, a Bacia Amazônica apresenta a mais densa e rica rede de drenagem conhecida, do que resulta possuir o maior sistema fluvial da Terra. Recolhendo grande parte da precipitação pluvial do Globo, os rios da Bacia Amazônica são permanentemente caudalosos; escoando cerca de 1/5 do volume da água doce de todo o planeta, o rio Amazonas é a artéria fluvial de maior vazão já medida, carregando 15 a 20% da água que todos os rios do mundo conduzem aos oceanos.

A expressão continental da Bacia Amazônica reside no fato de ela drenar aproximadamente ¼ da superfície da América do Sul, abrangendo seis dos onze países sul-americanos.

Não obstante possuir uma drenagem nitidamente do tipo exorreico, a Bacia Amazônica apresenta a singularidade de comunicar-se com outras grandes bacias hidrográficas sul-americanas, por vezes através de verdadeiras anastomoses entre diferentes sistemas fluviais. A ligação mais conhecida é aquela feita por meio do canal Casiquiare, que estabelece comunicação permanente entre as Bacias Amazônicas (rio Negro) e orinocense (rio Orenoco), permitindo navegação por pequenas embarcações durante todo o ano.

O regime dos rios da Bacia Amazônica está, antes de tudo, condicionado ao regime pluvial reinante nesta vastíssima área geográfica, muito embora o Amazonas e seus formadores extremo-ocidentais de origem andina tenham também uma alimentação nival. A água proveniente do derretimento primaveril das neves andinas representa, porém, uma contribuição bem pequena quando comparada com o formidável volume d´água que cai na grande bacia; além disso, há uma certa regularidade na alimentação da rede hidrográfica amazônica pelo degelo andino.

A explicação do regime fluvial amazônico em especial do rio Negro está no próprio regime das chuvas caídas na bacia, este dependendo, por sua vez, do comportamento da circulação geral atmosférica dentro da zona intertropical sul-americana, isto é, dos deslocamentos das massas de ar nesta larga faixa climática.

Cortada pelo círculo do equador em sua porção extremo-norte, a Bacia Amazônica sofre, portanto, a influência do regime fluvial dos dois Hemisférios: no verão austral a vasta porção meridional da bacia, cerca de seis vezes maior que a setentrional, recebe maior quantidade de chuva que esta última, ocorrendo o inverso no verão boreal, quando as precipitações são mais abundantes na porção setentrional.

A alimentação pluvial dos rios das vertentes norte e sul da Bacia Amazônica é garantida, alternadamente, pelas migrações no sentido dos meridionais, da massa Equatorial Continental, cujas chuvas são mais abundantes e constantes na porção ocidental da bacia, pois esta parte é o domínio, praticamente durante todo o ano, da massa Ec, portadora de copiosos aguaceiros de convecção.

Com efeito, a subida das águas na Bacia do rio Negro tem início em abril e maio (águas provenientes das copiosas chuvas tombadas nesse Hemisfério, no verão boreal).

Os rios denominados de água preta, em compensação, justificam plenamente tal apelido; suas águas, quando em grandes massas, são realmente muito escuras como as do famoso rio Negro. São transparentes e cristalinas; quando vistas em lugares rasos, com fundo de areia branca. Isto porque praticamente não transportam sedimentos, do que resulta não constituírem várzeas às suas margens nem ilhas em seus leitos, a não ser quando recebem afluentes de água branca, como acontece com o próprio rio negro.

A cor escura das águas dos rios pretos decorre da forte dissolução de substâncias húmicas coloidais que provém do manto de matéria orgânica em decomposição, fornecida pela vegetação florestal que se desenvolve nas áreas inundáveis das suas nascentes e margens, bem como pelos solos podzólicos e arenosos das áreas campestres das suas cabeceiras. As áreas inundáveis destes rios, quando ocupadas por florestas, foram denominadas de igapós pelos indígenas, e as matas nelas existentes, caaigapós (matas alagadas).

Os rios de águas claras, ou de águas limpas como o rio Branco, se caracterizam pelo diminuto transporte de sedimentos argilosos, os quais se depositam principalmente a jusante das últimas cachoeiras, corredeiras e rápidos por eles vencidos antes de atingirem a planície terciária. Essa deposição, muito fraca, só ocorre praticamente na época das grandes chuvas caídas em suas bacias, que se encontram geralmente sobre terrenos rochosos ou arenosos, com pouca quantidade de argilas. A areia oriunda, na sua maior parte, da meteorização das rochas pré-cambrianas dos escudos norte e sul amazônico – constitui o material básico na sedimentação provocada pelos rios de águas claras que, por isso, são ricos em praias e bancos de areias (coroas), emergentes nas vazantes.

Sergio Roberto Bulcão Bringel

Químico, doutor em Agronomia na área de Concentração de Solos e Nutrição de Plantas. Especialista em Hidrogeoquímica, voltada para a Região Amazônica.

Pesquisador da Coordenação de Pesquisa em Clima e Recursos Hídricos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-CPCRH/INPA e Professor da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas-EST/UEA

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A merluza (Merluccius hubbsi), o peroá (Balistes capriscus) e o tubarão-golfinho (Lamna nasus) estão fora da Lista Brasileira da Fauna Ameaçada de Extinção. Além disso, o vermelho (Lutjanus analis), o molusco búzio- de-chapéu (Strombus goliath), o tubarão-azeiteiro (Carcharhinus porosus), o tubarão-toninha (Carcharhinus signatus) e o tubarão-galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus) passam a ser classificados como espécies sobre-explotadas, pescadas ou capturadas acima da sua capacidade natural de renovação, e não mais como diretamente ameaçadas de extinção.

As alterações na lista foram avaliadas e aprovadas por técnicos e pesquisadores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, das sociedades brasileiras de Zoologia, de Ictiologia, de Estudos de Elasmobrânquios, de Microbiologia, Botânica do Brasil, da Rede de Jardins Botânicos, da Sociedade de Zoológicos do Brasil e da Fundação Biodiversitas.

Outras alterações na relação são a substituição da espécie sobreexplotada Brazchyplatystoma filamentosum (dourada) pela Brazchyplatystoma rousseauxii (dourada) e a troca da referência genérica Semaprochilodus spp pelas espécies sobreexplotadas do peixe jaraqui Semaprochilodus insignis e Semaprochilodus taeniurus.

De acordo com o gerente de Recursos Genéticos do MMA, Lídio Coradin, as alterações foram solicitadas em abril pela Secretaria de Aqüicultura e Pesca à Secretaria de Espécies Ameaçadas de Extinção, Sobreexplotadas ou Amea-çadas de Sobreexplotação, vinculada à Comissão Nacional da Biodiversidade. Foram enviados 17 pedidos de modificações, mas, além das divulgadas, não houve consenso sobre quatro tipos de cação, raia viola, lagostim e tubarão-lixa, que continuarão sob análise. O grupo também decidiu manter o peixe namorado, de alto valor comercial, entre as espécies sobreexplotadas e não eliminá-lo da lista, como havia sido pleiteado.

As listas brasileiras de espécies ameaçadas são revisadas a cada cinco anos. A última lista de peixes foi divulgada em maio de 2003.

Vista Alegre do Abunã – A Polícia Federal deu início à mais uma operação de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. O trabalho, que recebeu o nome de Operação Bandido, foi iniciado no dia 29 de outubro e não tem prazo para ser encerrado. Por enquanto as ações estão sendo desenvolvidas nos municípios de fronteira dos estados de Rondônia e do Amazonas.

A operação está sendo coordenada pelo delegado da Polícia Federal, Mauro Spósito. Segundo ele, além do desmatamento ilegal, o trabalho visa combater a grilagem de terras, o trabalho escravo e outros crimes ambientais. Até esta terça-feira, dia 1º de novembro, nenhuma pessoa havia sido presa. Já haviam sido apreendidos, no entanto, motoserras, caminhões e tratores.

A operação já vinha sendo planejada há meses pela Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, mas foi deflagrada de forma surpresa na região. “Os crimes já foram constatados, mas as investigações ainda estão em andamento”, disse um dos delegados que participam da operação.